Apoio à participação de servidores do TCE em eventos de caráter técnico-científico e institucional, promovidos por outras instituições, realizados no Brasil e no exterior. A participação nesse tipo de eventos é orientada por critérios básicos, como: pertinência da área temática do evento com a área de atuação do servidor, concordância da chefia imediata e autorização da Presidência. É considerado, também, se a temática do evento é pertinente com plano de capacitação do servidor (Plano de Ação).

O apoio à participação em eventos compreende as despesas com inscrição (quando é o caso) e locomoção - passagens e diárias. Conforme procedimento específico, a solicitação de apoio é encaminhada a Escola de Contas, em formulário próprio, que toma as providências com vistas à sua efetivação.

Em 03 de junho de 2016, foi publicado o Ato Nº 090/2016 da Presidência, estabelecedo as diretrizes, a serem verificadas pela ECPL e seguidas por todos os setores, para pautar a condução e o atendimento às solicitações de participação em eventos externos.

Procedimentos para Solicitação de Apoio à Participação em Eventos Externos

Ato 090/2016

Formulário solicitacao de evento externo

Evento

Instituição

 promotora

Local/

Período

InvestimentoParticipantes

Material

Instrucional

Evento Inst. promotora Período Custo Local Participantes