Apoio à participação de servidores do TCE em eventos de caráter técnico-científico e institucional, promovidos por outras instituições, realizados no Brasil e no exterior. A participação nesse tipo de eventos é orientada por critérios básicos, como: pertinência da área temática do evento com a área de atuação do servidor, concordância da chefia imediata e autorização da Presidência. É considerado, também, se a temática do evento é pertinente com plano de capacitação do servidor (Plano de Ação).
O apoio à participação em eventos compreende as despesas com inscrição (quando é o caso) e locomoção - passagens e diárias. Conforme procedimento específico, a solicitação de apoio é encaminhada a Escola de Contas, em formulário próprio, que toma as providências com vistas à sua efetivação.
Em 03 de junho de 2016, foi publicado o Ato Nº 090/2016 da Presidência, estabelecedo as diretrizes, a serem verificadas pela ECPL e seguidas por todos os setores, para pautar a condução e o atendimento às solicitações de participação em eventos externos.
Procedimentos para Solicitação de Apoio à Participação em Eventos Externos
Formulário solicitacao de evento externo
Evento |
Instituição promotora |
Local/ Período | Investimento | Participantes |
Material Instrucional |
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Evento | Inst. promotora | Período | Custo | Local | Participantes |