Programa Casa Aberta

09 de Agosto de 2023

Objetivos:

O programa é subdivido em: Casa Aberta, Casa Aberta Inclusivo e Casa Aberta Itinerante.

O objetivo do Casa Aberta é de promover a divulgação das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia junto à comunidade estudantil, despertando nos jovens a consciência sobre a importância de exercer plenamente a cidadania.

O Casa Aberta Inclusivo visa estimular, nos alunos de escolas especiais, o exercício do controle social, bem como despertar a consciência sobre a importância de se exercer plenamente a cidadania, por meio de novas perspectivas de atuação na sociedade e através do conhecimento das ações desenvolvidas pelo TCE/BA.

Já o Casa Aberta Itinerante tem por objetivo estimular, na Sociedade Civil Organizada, o exercício do controle social, bem como despertar a consciência sobre a importância de se exercer plenamente a cidadania, por meio de novas perspectivas de atuação na sociedade e através do conhecimento das ações desenvolvidas pelo TCE/BA.

Metodologia adotada:

Exposição oral realizada pelos dirigentes das diversas unidades estratégicas do TCE/BA: Ouvidoria, Coordenadorias de Controle Externo (CCEs), Centro de Estudo e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (CEDASC), Ministério Público de Contas (MPC) e ECPL.

Tecnologias empregadas:

Apresentação de slides e vídeos institucionais.

Histórico do Programa no Tribunal:

Criado em 28 de abril de 2016 pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), iniciando com estudantes do ensino superior.

Em 2019 iniciou-se o Casa Aberta Inclusivo que tem como público-alvo alunos de escolas especiais. De 2019 até 2022, participaram do Casa Aberta Inclusivo as seguintes instituições: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC) e Instituto de Cegos.

Também em 2019 foi iniciado o Casa Aberta Itinerante, realizado em local distinto da sede do TCE. Teve por público-alvo conselheiros de políticas públicas e membros da sociedade civil.

Sobre o Desenvolvimento, Implantação e Implementação

Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento:

Servidores das unidades: Ouvidoria, Coordenadorias de Controle Externo, Centro de Estudo e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria, Ministério Público de Contas e ECPL.

Pessoas envolvidas na implantação e na implementação:

Servidores da ECPL

Conhecimentos necessários:

Domínio dos servidores sobre atuação das diversas áreas que se apresentam no Programa.

Passos executados para o desenvolvimento, implantação e implementação:

Inicialmente é realizado um cronograma com as datas previstas para realização da prática. Após a elaboração do calendário, é feito o contato com as Escolas/Instituições realizando um convite prévio para participar do programa. Em seguida é formalizado, por e-mail, com a data compatível
com o cronograma, solicitando uma relação dos alunos visitantes, respeitando-se o limite de 50 pessoas por edição. Na sequência, é contratado o ônibus para o percurso a ser seguido para buscar os estudantes na instituição e levá-los ao término do programa. É programada a compra de lanches que são distribuídos aos estudantes no intervalo e ao final da ação.

Custo por edição:

R$1.580,00.

Mensuração dos Resultados

Resultados esperados:

Estimular o controle social e despertar a consciência sobre a importância de se exercer plenamente a cidadania, por meio de novas perspectivas de atuação na sociedade e através do conhecimento das ações desenvolvidas pelo TCE/BA.

Resultados alcançados:

De 2016 a 2023, 73 Instituições (ensino fundamental, médio e superior) e 3.093 alunos participaram do Programa. Obteve-se muitas avaliações positivas, gerando muitas consultas e denúncias à Ouvidoria do TCE/BA sobre os problemas nas escolas estaduais que merecem fiscalização.

Lições aprendidas:

Ao trazer para as dependências do Tribunal representantes da sociedade, facilitando o seu despertar como parte do controle social, faz com que estes, ao conhecer as instalações e as atividades realizadas pelo TCE/BA, passem a ser divulgadores da importância do nosso trabalho. Sendo assim, precisamos estreitar cada vez mais a aproximação dos órgãos de controle com a sociedade em geral.

Recomendamos que essa ação seja realizada em parceria com as unidades estratégicas dos Tcs.