Ouvidoria do TCE/BA apresenta o resultado das ações desenvolvidas em 2017
- 22 de Dezembro de 2016
No exercício de 2017, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) recebeu 299 manifestações. Do total de demandas feitas até o encerramento do exercício, 30,10% são elogios ao trabalho realizado, 29,10% são registros de denúncia, 22,40% são referentes a reclamações, 12,71% são pedidos de informação e 5,69% são sugestões de melhorias.
As solicitações feitas pelos cidadãos representaram 64,21% das demandas recebidas pela Ouvidoria, abaixo-assinado (17,72%), anônimas (15,39%) e empresas (4,68%). Em relação ao ano anterior, houve um decréscimo da demanda na ordem de aproximadamente 1,65%. Em 2016, foram registradas 304 manifestações em todos os canais de comunicação (carta presencial, telefone, e-mail, internet, caixa coletora, ofício, mídia e WhatsApp).
De acordo com levantamento deste ano, 77,26% (231 registros) das solicitações foram solucionadas, sendo que 22,74% (68 registros) encontram-se em andamento. Outro dado importante é que, em 2016, a Ouvidoria registrou o seu melhor desempenho desde a sua criação (2006), fruto do trabalho itinerante desenvolvido pelos servidores, e da participação efetiva da população nas ações “Caravana da Ouvidoria” e “Ouvidoria vai à Escola”, esta decorrente de parceria com a Secretaria de Educação.
Saliente-se que, apesar do decréscimo do número de manifestações comparativamente ao ano anterior, o ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, comemora os resultados apresentados, e entende que o trabalho desenvolvido nas rádios comerciais e comunitárias, além das apresentações em unidades escolares da rede estadual de ensino, é imperativo como instrumento de aproximação com a sociedade, além de representar um importante canal de diálogo e transparência.
Investimos no diálogo e convidamos todos a auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos públicos. Esse trabalho de conscientização é essencial para tirar o mau gestor de circulação, além de combater a corrupção. Entre 2015 e 2017, atingimos pelo menos 24 milhões de ouvintes na Bahia, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Piauí, Tocantins e Minas Gerais.
“Desde o início das ações (Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à Escola), em 2013, foram visitados 114 rádios de várias regiões do Estado, divulgando as competências do TCE/BA, orientando o passo a passo para a fiscalização de obras e serviços públicos, além de receber informações da população que sirvam de subsídio para o combate à corrupção e desvios de recursos públicos”, esclarece o ouvidor, que destaca o lançamento da cartilha "O TCE/BA quer ouvir você" para reforçar a orientação de como fazer denúncias e sugestões à Ouvidoria da instituição, além de informar os canais de comunicação disponíveis.
Apresentamos a seguir as ações que foram planejadas e implementadas no exercício de 2017.
1. Projeto de Divulgação Institucional:
1.1. Ouvidoria vai à Escola
Esta ação, em parceria com a Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, visa estimular o controle social, fortalecer o exercício da cidadania, além de promover o envolvimento e a aproximação do TCE-BA com o cidadão. Seu objetivo principal é atingir o público infanto juvenil na formação consciente dos seus direitos e deveres. Saliente-se que, a partir de 2016 esta ação vem sendo desenvolvida sem a parceria firmada anteriormente.
Nas reuniões com estudantes e professores da rede pública de ensino, apresentamos o vídeo institucional que leva, ao conhecimento da sociedade, informações acerca das atribuições e competências da Corte de Contas baiana. O vídeo faz um convite aos cidadãos para o exercício da cidadania, além de estimular o fortalecimento do controle social através de sugestões, críticas, denúncias, solicitações de informações, reclamações e elogios a serem encaminhados à Ouvidoria do Tribunal.
Ademais, distribuímos nas reuniões exemplares da cartilha institucional - “Heróis da Cidadania conhecem o TCE”, que informa, de maneira lúdica, as competências deste Tribunal, além de orientar o cidadão a participar do controle da aplicação dos recursos públicos, a revista em quadrinhos "Você no Controle", uma importante ferramenta de arte-educação, com linguagem simples e direta que leva ao cidadão noções de cidadania, o folder da Ouvidoria "O TCE/BA quer ouvir você", e a "Versão Cidadã - Relatório e Parecer Prévio do TCE sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia", dentre outras publicações.
Frise-se que, entre 2013 e 2015 foram visitadas 27 unidades escolares, contemplando um público-alvo de aproximadamente 1465 ouvintes.
Em 2017 foram visitadas 58 unidades escolares em diversos municípios baianos, representando um acréscimo de 81,25% em relação a 2016 (32 unidades), conforme relação a seguir:
- Colégio Estadual Jaci Ferreira dos Santos - Mucuri;
- Colégio da Polícia Militar - Teixeira de Freitas;
- Colégio Estadual Deolisano Rodrigues de Sousa - Medeiros Neto;
- Colégio Estadual Polivalente de Itanhém - Itanhém;
- Colégio Estadual Antonio Carlos Magalhães - Itabela;
- Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães - Itamaraju;
- Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães - Porto Seguro;
- Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro - Porto Seguro;
- Colégio Estadual Monte Pascoal - Eunápolis;
- Colégio Estadual Clériston Andrade - Eunápolis;
- Colégio Estadual Armando Ribeiro Carneiro - Eunápolis;
- Colégio Estadual Polivalente - Camacã;
- Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães - Canavieiras;
- Colégio Estadual Carneiro Ribeiro - Uruçuca;
- Colégio Estadual Félix Mendonça - Itabuna;
- Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão - Ilhéus;
- Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães - Ilhéus;
- Colégio Estadual Aurelino Leal - Itacaré;
- Colégio Estadual Paulo César da Nova Almeida - Ibirapitanga;
- Centro Educacional de Ibirapitanga - Ibirapitanga;
- Colégio Estadual Polivalente de Gandu - Gandu;
- Colégio Estadual Profº Luiz Rogério de Souza - Camamu;
- Colégio Estadual Profº Neilton Lima Morreira - Igrapiúna;
- Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu - Ituberá;
- Colégio Estadual Juvenília Peixoto Sampaio - Laje;
- Colégio Estadual Ruy José de Almeida - Laje;
- Colégio Estadual Marilda Sampaio de Almeida - Laje;
- Colégio Estadual Nair Lopes Jenkins - Wenceslau Guimarães;
- Colégio Estadual Cândido Meireles - Cairu;
- Colégio Estadual Adelaide Souza - Nilo Peçanha;
- Colégio Estadual Gov. Luiz Viana Filho - Nazaré das Farinhas;
- Colégio Estadual João Cardoso dos Santos - Valença;
- Colégio Estadual Luciano Passos - Cruz das Almas;
- Colégio Estadual Dr. Lauro Passos - Cruz das Almas;
- Colégio Estadual Luiz Viana Filho - Santo Antônio de Jesus;
- Colégio Estadual Mandinho Almeida - Conceição do Almeida;
- Escola Estadual 13 de Julho - São José da Vitória;
- Colégio Estadual Lomanto Júnior - Buerarema;
- Colégio Estadual Enedina Oliva - Buerarema;
- Escola Antônio Carlos Souto - Laje;
- Escola Lídia de Almeida Assis - Laje;
- Escola Madre Maria do Rosário de Almeida - Laje;
- Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal - Araci;
- Colégio Estadual Imaculada Conceição - Araci;
- Instituto Educacional de Pedra Alta - Araci;
- Colégio Estadual Polivalente - Paulo Afonso;Colégio Estadual Luiz Viana Filho - Santa Brígida;
- Colégio Estadual Dr. Antônio Carlos Magalhães - Jeremoabo;
- Colégio Estadual José Dantas de Souza - Heliópolis;
- Colégio Estadual Governador Roberto Santos - Paripiranga;
- Colégio Estadual de Ribeira do Pombal - Ribeira do Pombal;
- Colégio Estadual Profª Ivone Victor Fernandes Santos - Cipó;
- Centro Integrado de Educação de Conde - Conde;
- Colégio Estadual Celina Saraiva - Esplanada;
- Colégio Estadual Profª. Áurea dos Humildes Oliveira - Aporá;
- Colégio Estadual Antônio Costa Brito - Acajutiba;
- Colégio Estadual Duque de Caxias - Entre Rios;
- Colégio Estadual de Araças - Araças.
As apresentações atingiram um público-alvo de aproximadamente 2.721 alunos, dentre professores e membros de grêmios estudantis e colegiados. Saliente-se que em 2016 foram contemplados aproximadamente 1600 cidadãs(os).
1.2. Participação em programas de rádios comerciais e comunitárias
Nesta ação, realizada em parceria com a Assessoria de Comunicação do TCE-BA, efetivada em municípios baianos, enfatizou-se o papel fiscalizador e principalmente pedagógico desta Corte de Contas, além de orientar os ouvintes no tocante à maneira correta de fazer denúncia ao tomar conhecimento de desvios de recursos públicos estaduais. Neste sentido, forneceu-se o passo a passo para o acesso ao portal do TCE-BA, visando ao encaminhamento da sua manifestação à Ouvidoria para as devidas providências.
Iniciada experimentalmente em 2013, e assumindo destaque a partir do ano seguinte, esta importante ação para a divulgação das competências institucionais, convida os cidadãos a exercer o controle social e estimula a participação democrática por meio de entrevistas concedidas em rádios comerciais e comunitárias, orienta a importância da aproximação do cidadão com esta Corte de Contas, além de incentivar a participar da fiscalização da aplicação dos recursos públicos estaduais.
Nesta ação, distribuída em nove roteiros, denominada "Caravana da Ouvidoria", os servidores Paulo Figueiredo, Marcos Navarro e Gustavo Rozário deveriam percorrer 78 municípios baianos com mais de 30 mil habitantes, que possuíssem rádios com elevado números de ouvintes. Entretanto, a ação ultrapassou o quantitativo inicialmente previsto, atingindo 114 rádios visitadas, incluindo 4 rádios em 2013 e 15 em 2014, em 105 municípios, inclusive com menos habitantes que o previsto.
Com esta iniciativa, o TCE/BA ampliou o número de ouvintes informados sobre o papel fiscalizador e pedagógico da Corte de Contas, além de cumprir um dos objetivos do Plano Estratégico 2014-2017 - promover o envolvimento do cidadão com o Tribunal, além de fornecer insumos para as auditorias.
Ao final do exercício, o número de ouvintes atingiu mais de 24.000.000 milhões, atingindo também os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Tocantins e Minas Gerais.
Este projeto itinerante reflete o novo momento vivido pela instituição, sinalizando o despertar do cidadão pela consciência cívica participativa, marcada pela transparência e pelo diálogo sincero e acolhedor.
A seguir, apresentamos os nove roteiros por onde a Caravana passou, entre 2015 e 2017, sendo visitados 86 municípios e 95 emissoras de rádios comerciais e comunitárias.
Roteiro 1
- Camaçari - Líder FM 96.5 (150 mil ouvintes);
- Dias D'ávila - 106 FM (70 mil ouvintes);
- Mata de São João - Sauípe FM 102.9 (40 mil ouvintes);
- Catu - Ouro Negro FM 89.5 (100 mil ouvintes);
- Catu - Catu FM 104.9 (50 mil ouvintes);
- Alagoinhas - Digital FM 96.3 (150 mil ouvintes);
- Rio Real - Real FM 89.1 (100 mil ouvintes);
- Ribeira do Pombal - Pombal FM 90.7 (60 mil ouvintes);
- Cícero Dantas - Regional AM (100 mil ouvintes);
- Paripiranga - Tudo FM (200 mil ouvintes);
- Jeremoabo - Jeremoabo FM 106.9 (800 mil ouvintes);
- Paulo Afonso - Bahia Nordeste 950 AM Digital (400 mil ouvintes);
- Candeias - Baiana FM 89.3 (55 mil ouvintes);
- Santa Brígida - Rádio Nova Esperança FM 104.9;
- Jeremoabo - Rádio Vaza Barris;
- Cipó - Rádio Milênio FM Cipó;
Roteiro 2
- São Gonçalo dos Campos - São Gonçalo AM 1410 (2 milhões de ouvintes);
- Feira de Santana - Transamérica 99.5 FM (840 mil ouvintes)
- Serrinha - Morena FM 97.9 e Regional AM 790 (500 mil ouvintes);
- Conceição do Coité - Sisal AM 900 (200 mil ouvintes);
- Tucano - FM 91.5 (110 mil ouvintes);
- Euclides da Cunha - FM 91.1 (20 mil ouvintes).
Roteiro 3
- Riachão do Jacuípe - Jacuípe AM 1500 (10 mil ouvintes);
- Jacobina - Jacobina FM 99.1(500 mil ouvintes);
- Campo Formoso - Nopuranga 98 FM (600 mil ouvintes);
- Senhor do Bonfim - Caraíba AM (10 mil ouvintes);
- Juazeiro - TransRio FM 99.9 (110 mil ouvintes);
- Sobradinho - São Francisco FM 104.9 (20 mil ouvintes);
- Remanso - Rádio comunitária Zabelê FM 87.9 (35 mil ouvintes);
Casa Nova - Rádio Casa Nova FM 104.9 (35 mil ouvintes).
Roteiro 4
- Ipirá - Ipirá FM 104.1 (2 milhões de ouvintes);
- Morro do Chapéu - Brilhante FM 100.3 (600 mil ouvintes);
- Irecê - Líder FM 103.7 (300 mil ouvintes);
- Xique-Xique - Cactus FM 87.9 (45 mil ouvintes).
Roteiro 5
- Formosa do Rio Preto - FM Cidade 87.9 (10 mil ouvintes);
- Barreiras - FM 79.0 e Comunitária Nova FM 104.9 (180 mil ouvintes);
- Luís Eduardo Magalhães - Cultura 104.9 (100 mil ouvintes);
- Ibotirama - Rádio Portal do Oeste FM 97.9 (400 mil ouvintes);
- Macaúbas - Rádio Comunitária Tropicália FM 104.9 (10 mil ouvintes);
- Itaberaba - Rádio Diamantina FM 95.5 e Rosária FM 104.9 (100 mil ouvintes);
- Seabra - Rádio Seabra FM 104.9 (20 mil ouvintes);
- Iraquara - Rádio Iraquara FM 104.9 (8 mil ouvintes);
- Souto Soares - Rádio Jornal AM 1.120 ( 192 mil ouvintes).
Roteiro 6
- Correntina - Rádio Carícia FM 97.9 (180 mil ouvintes);
- Santa Mª da Vitória - Rádio Cultura Oeste FM 105.9 (10 mil ouvintes);
- Bom Jesus da Lapa - Rádio Bom Jesus AM 660 KHz (350 mil ouvintes);
- Carinhanha - Rádio Pontal FM 91.5 (200 mil ouvintes);
- Guanambi - Rádio Cultura AM 1.530 KHz (100 mil ouvintes);
- Riacho de Santana - Rádio Cidade FM 87.9 (18 mil ouvintes);
- Brumado - Rádio Alternativa FM 97.9 (158 mil ouvintes);
- Jequié - Rádio 93 FM e Rádio Cidade Sol FM 94.9 (1.900 mil ouvintes);
- Jaguaquara - Rádio do Povo -1750 AM (130 mil ouvintes);
- Amargosa - Rádio Vale FM 105.3 (200 mil ouvintes);
- Santo Estevão - Rádio Paraguassu FM 87.9 (200 mil ouvintes);
- Feira de Santana - Rádio Sociedade AM 970 (1.500 mil ouvintes);
- Livramento de Nossa Senhora - Rádio Portal FM 104.3 (185 mil ouvintes);
- Caculé - Rádio Comunitária Atalaia FM 87.9 (24 mil ouvintes);
- Caitité - Rádio Educadora Santana AM 920 (51 mil ouvintes).
Roteiro 7
- Cândido Sales - Nova Conquista FM 87.9 (30 mil ouvintes);
- Itapetinga - Rádio Fascinação AM 1080 (50 mil ouvintes);
- Vitória da Conquista - Rádio Band FM 99.1 (350 mil ouvintes);
- Nova Canaã - Rádio FM 104.9 (10 mil ouvintes);
- Poções - Rádio Comunitária Liberdade FM 87.9 (20 mil ouvintes);
- Ipiaú - Rádio Comunitária Livre FM 105.9 e Ipiaú FM 91.1 (220 mil ouvintes).
Roteiro 8
- Gandu - Rádio FM Vitória 103.3 (20 mil ouvintes);
- Mucuri - Rádio Abrolhos 104.5 FM (800 mil ouvintes);
- Medeiros Neto - Rádio Tropical 93 FM (80 mil ouvintes);
- Itamaraju - Rádio Terra Mar 92.9 FM (130 mil ouvintes);
- Itabela - Rádio Pataxós FM (200 mil ouvintes);
- Porto Seguro - Rádio Porto Brasil 88.7 (60 mil ouvintes);
- Teixeira de Freitas - Rádio Caraípe FM (100 mil ouvintes);
- Eunápolis - Rádio Band FM 96.3 (100 mil ouvintes);
- Camacã - Rádio Regional Sul FM 95.1 (150 mil ouvintes);
- Itabuna - Rádio Morena FM 98.7 (80 mil ouvintes);
- Santo Antônio de Jesus - Rádio Clube 680 AM (250 mil ouvintes);
- Cruz das Almas - Rádio Panorama 93.7 FM (50 mil ouvintes).
Roteiro 9
- Valença - Rádio Clube de Valença 101.9 AM e FM (750 mil ouvintes);
- Canavieiras - Rádio Comunitária Studio FM 104.9 (15 mil ouvintes);
- Ilhéus - Rádio Conquista 105.9 FM (60mil ouvintes);
- Itacaré - Itacaré FM 104.9 MHHZ (20mil ouvintes);
- Ituberá - Rádio Litoral 95.7 FM ( 250mil ouvintes);
- Laje - Rádio Líder 87.9 FM (12 mil ouvintes);
- Mutuípe - Rádio Interativa FM 96.5 (100 mil ouvintes);
- Valença - Rádio Rio Una FM 87.9 (20 mil ouvintes);
- Gandu - Rádio FM Vitória 103.3 (20 mil ouvintes);
- Araci - Rádio Comunitária FM 104.9 MHZ (30 mil ouvintes);
- Santa Brígida - Rádio Nova Esperança FM 104.9 (10 mil ouvintes);
- Jeremoabo - Rádio Vaza Barris FM 104.9 (20 mil ouvintes);
- Cipó - Rádio Milênio FM (12 mil ouvintes);
- Acajutiba - Rádio Acajutiba FM 104.9 (10 mil ouvintes);
- Inhambupe - Rádio Inhambupe FM (15 mil ouvintes).
Roteiro 10
- Rádio Excelsior AM (1.150 mil ouvintes).
2015 - Ouvidoria apresenta ações de relacionamento com o cidadão
- 17 de Novembro de 2015
Um dos setores mais importantes para o fortalecimento da relação entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a sociedade, a Ouvidoria vai encerrar 2015 tendo concretizado diversas ações que sublinham um dos objetivos do Plano Estratégico 2014/2017: promover a aproximação entre o TCE/BA e os cidadãos. Na opinião do ouvidor Paulo Figueiredo, 2015 foi um ano de avanços para a Corte de Contas baiana na medida em que a governança da Casa deu maior visibilidade à instituição ao investir no diálogo com diversos representantes da sociedade civil.
“O presidente Inaldo Araújo teve a sensibilidade de entender que é preciso ir aonde o povo está para informar e conscientizar as pessoas de que elas têm não apenas o direito, mas principalmente o dever de exercer o controle social. Prova disso é que ampliamos a participação nos projetos Ouvidoria vai à Escola, uma valiosa parceria com a Secretaria da Educação, e Caravana da Ouvidoria. Neste último, atingimos pelo menos 10 milhões de ouvintes com entrevistas em rádios comunitárias e comerciais de 28 municípios do interior do estado. A sociedade tem dado sua resposta participando, opinando e tirando dúvidas sobre o controle externo. Como ouvidor, sinto-me feliz em constatar que o TCE/BA dá mais um salto de qualidade no ano do seu centenário”, disse o ouvidor.
Realizações da Ouvidoria do TCE/BA no biênio 2014-2015:
TRABALHOS REALIZADOS PELA OUVIDORIA DO TCE/BA
1. Projeto de Divulgação Institucional:
1.1. Ouvidoria vai à Escola
Esta ação, em parceria com a Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, visa estimular o controle social, fortalecer o exercício da cidadania, além de promover o envolvimento e a aproximação do TCE-BA com o cidadão. Seu objetivo principal é atingir o público infanto-juvenil na formação consciente dos seus direitos e deveres.
Nas reuniões com estudantes e professores da rede pública de ensino, apresentamos o vídeo institucional que leva ao conhecimento da sociedade informações acerca das atribuições e competências da Corte de Contas baiana. O vídeo faz um convite aos cidadãos para o exercício da cidadania, além de estimular o fortalecimento do controle social através de sugestões, críticas, denúncias, solicitações de informações, reclamações e elogios a serem encaminhados à Ouvidoria do Tribunal.
Ademais, distribuímos nas reuniões exemplares da cartilha institucional - “Heróis da Cidadania conhecem o TCE”, que informa, de maneira lúdica, as competências deste Tribunal, além de orientar o cidadão a participar do controle da aplicação dos recursos públicos.
Em 2014 foram visitadas 12 unidades escolares, sendo 11 em Salvador e uma em Lauro de Freitas, conforme discriminados a seguir:
- Colégio Rômulo Almeida - Imbuí;
- Colégio Central - Nazaré;
- Escola Estadual Dep. Luís Eduardo Magalhães - Arenoso;
- Escola Estadual Juracy Magalhães Júnior - Capelinha de São Caetano;
- Colégio Estadual Severino Vieira - Nazaré;
- Centro Estadual de Educação Profissionalizante - Lauro de Freitas;
- Colégio Estadual Marcílio Dias - São Tomé de Paripe;
- Colégio Estadual Luís Viana Filho - Brotas;
- Colégio Estadual Noêmia Rego - Valéria;
- Colégio Estadual Bento Gonçalves - Fazenda Grande do Retiro;
- Colégio Estadual Edson Carneiro - São Caetano;
- Colégio Estadual Alípio Franca - Bonfim.
Em 2015 foram visitadas, as seguintes unidades escolares:
- Escola Estadual Luiz José de Oliveira - Fazenda Grande 1;
- Colégio Estadual Eraldo Tinoco - Sete de Abril;
- Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro - São Caetano;
- Colégio Estadual Nossa Senhora de Fátima de Valéria - Valéria;
- Colégio Estadual Carlos Mariguella - Stiep;
- Colégio Estadual Edvaldo Fernandes - Tancredo Neves;
- Colégio Estadual Heitor Vila Lobos;
- Colégio Estadual Renan Baleeiro - Águas Claras;
- Colégio Estadual São Daniel Comboni - Sussuarana;
- Colégio Estadual Paulo Américo de Oliveira - Bonfim
As unidades visitadas atingiram um público-alvo de 550 alunos, professores e membros do colegiado.
1.2. Participação em programas de rádios comerciais e comunitárias
Nesta ação, realizada em parceria com a Assessoria de Comunicação do TCE-BA, efetivada em municípios baianos, enfatizou-se o papel fiscalizador e principalmente pedagógico desta Corte de Contas, além de orientar os ouvintes no tocante à maneira correta de fazer denúncia ao tomar conhecimento de desvios de recursos públicos estaduais. Assim, forneceu-se o passo a passo para o acesso ao portal do TCE-BA, visando ao encaminhamento da sua manifestação à Ouvidoria para as devidas providências.
Em 2014 foram efetivados 15 encontros, conforme discriminados a seguir atingindo um público de 1,15 milhão de ouvintes em potencial:
- Santo Amaro da Purificação - Rádio Santo Amaro FM (140 mil ouvintes);
- Camaçari - Rádio comunitária Camaçari FM (100 mil ouvintes);
- Irará e Água Fria - Rádios Irará FM e Água Fria FM (30 mil ouvintes);
- Ipirá - Rádio Ipirá FM (150 mil ouvintes);
- Paulo Afonso - Rádio Bahia Nordeste (80 mil ouvintes);
- Seabra - Rádio 96.7 FM (70 mil ouvintes);
- Santo Amaro - Rádio 105.5 FM (140 mil ouvintes);
- Cachoeira - Rádio Comunitária 87.5 FM (30 mil ouvintes);
- Muritiba - Rádio Vox 1600 AM (40 mil ouvintes);
- Bom Jesus da Lapa - Rádio Bom Jesus AM (200 mil ouvintes);
- Lamarão, Serrinha e Araci - Rádios comunitárias (140 mil ouvintes);
- Xique-Xique - Rádio Comunitária Cactus 87.9 FM (30 mil ouvintes).
Em 2015 foi iniciada uma importante ação, denominada de Caravana da Ouvidoria, para a divulgação das competências institucionais, que convida os cidadãos a exercer o controle social e estimular a participação democrática através de entrevistas concedidas em rádios comerciais e comunitárias, orienta a importância da aproximação do cidadão com esta Corte de Contas, além de incentivar a participar da fiscalização da aplicação dos recursos públicos estaduais.
Nesta ação, os servidores Paulo Figueiredo e Marcos Navarro percorrerão 78 (setenta e oito) municípios baianos, distribuídos em nove roteiros, que possuem acima de 30 mil habitantes e rádios com elevado número de ouvintes.
Com esta iniciativa, o TCE ampliou o número de ouvintes informados sobre o papel fiscalizador e pedagógico da Corte de Contas, que chegou a 10 milhões, e também cumpre um dos objetivos do Plano Estratégico 2014-2017 – promover o envolvimento do cidadão com o Tribunal, além de fornecer insumos para as auditorias.
Este projeto itinerante reflete o novo momento vivido pela instituição, sinalizando o despertar do cidadão pela consciência cívica participativa, marcada pela transparência e pelo diálogo.
Estes são os 4 roteiros por onde a Caravana passou, sendo visitados 30 municípios atingindo um total de 10,21 milhões de ouvintes.
Roteiro 1
- Camaçari - Líder FM 96.5 (150 mil ouvintes);
- Dias D'ávila - 106 FM (70 mil ouvintes);
- Mata de São João - Sauípe FM 102.9 (40 mil ouvintes);
- Catu - Ouro Negro FM 89.5 (100 mil ouvintes);
- Catu FM 104.9 (50 mil ouvintes);
- Alagoinhas - Digital FM 96.3 (150 mil ouvintes);
- Rio Real - Real FM 89.1 (100 mil ouvintes);
- Ribeira do Pombal - Pombal FM 90.7 (60 mil ouvintes);
- Cícero Dantas - Regional AM (100 mil ouvintes);
- Paripiranga - Tudo FM (200 mil ouvintes);
- Jeremoabo - Jeremoabo FM 106.9 (800 mil ouvintes);
- Paulo Afonso - Bahia Nordeste 950 AM Digital (400 mil ouvintes);
- Candeias - Baiana FM 89.3 (55 mil ouvintes).
Roteiro 2
- São Gonçalo dos Campos - São Gonçalo AM 1410 (2 milhões de ouvintes);
- Feira de Santana - Transamérica 99.5 FM (840 mil ouvintes);
- Serrinha - Morena FM 97.9 e Regional AM 790 (500 mil ouvintes);
- Conceição do Coité - Sisal AM 900 (200 mil ouvintes);
- Tucano - FM 91.5 (110 mil ouvintes);
- Euclides da Cunha - FM 91.1 (20 mil ouvintes).
Roteiro 3
- Riachão do Jacuípe - Jacuípe AM 1500 (10 mil ouvintes);
- Jacobina - Jacobina FM 99.1(500 mil ouvintes);
- Campo Formoso - Nopuranga 98 FM (600 mil ouvintes);
- Senhor do Bonfim - Caraíba AM (10 mil ouvintes);
- Juazeiro - Transrio FM 99.9 (110 mil ouvintes);
- Sobradinho - São Francisco FM 104.9 (20 mil ouvintes);
- Remanso - Rádio comunitária Zabelê FM 87.9 (35 mil ouvintes);
- Casa Nova - Rádio Casa Nova FM 104.9 (35 mil ouvintes).
Roteiro 4
- Ipirá - Ipirá FM 104.1 (2 milhões de ouvintes);
- Morro do Chapéu - Brilhante FM 100.3 (600 mil ouvintes);
- Irecê - Líder FM 103.7 (300 mil ouvintes);
- Xique-Xique - Cactus FM 87.9 (45 mil ouvintes).
2. Projeto Pedagógico:
2.1. Projeto “TCE em Campo”
Realizado em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), visa promover a orientação pedagógica de caráter preventivo ou de eventual providência a ser adotada pela administração pública para que os recursos públicos sejam aplicados em conformidade com a lei. Nesse sentido, o Tribunal promoveu eventos de caráter técnico-pedagógico para gestores públicos, estudantes de nível superior, profissionais liberais, entidades não governamentais, dentre outros, em diversas áreas e cujos temas possuem grande relevância para o controle dos recursos públicos, a exemplo de Gestão de Convênios; Execução e Acompanhamento de Obras Públicas; Licitação; Regime Diferenciado de Contratação; A Nova Contabilidade Pública — aspectos práticos; Qualidade da Gestão Pública versus Controle dos Recursos Públicos; Controle Governamental; Controle Social e Terceirização na Administração Pública; Lei Complementar nº 123/2006; Resolução nº 144/2014; Controle Interno: Implantação, Perspectivas e Desafios; Controle Interno: Convênios Administrativos; Incentivo, Fomento e Controle das Contratações Públicas de Micro e Pequenas Empresas, Transparência e Controle Social.
Em 2014 foram oito, sendo três presenciais e cinco na modalidade videoconferência, abrangendo a totalidade dos 417 municípios baianos, e em 2015 realizados quatro seminários na modalidade videoconferência, atingindo um público total de mais de 4.000 pessoas.
Os eventos realizados na modalidade videoconferência foram possíveis em virtude da salutar parceria com o Instituto Anísio Teixeira - IAT, sendo fundamental para que o TCE-BA desenvolva de forma efetiva a orientação a seus jurisdicionados no tocante à aplicação de normas relativas à administração financeira, contábil, orçamentária e patrimonial, e temas de grande relevância para os controles externo e interno.
2.2. Projeto “Ensino Médio com Intermediação Tecnológica - EMITec”
O TCE-BA, em parceria com a Secretaria da Educação da Bahia e o IAT, participou, em 2014, de videoaulas promovidas pelo programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec). As atribuições e competências do TCE-BA foram divulgadas em quatro videoaulas para aproximadamente 19.000 alunos do 1º ao 3º ano da turma de Sociologia, cujo tema foi Estado e Cidadania. Saliente-se que esta ação não estava prevista na programação da Ouvidoria.
O EMITec é um programa estruturante da Secretaria da Educação que faz uso de uma rede de serviços de comunicação multimídia que integra dados, voz e imagem, constituindo-se em uma alternativa pedagógica para atender jovens e adultos que, prioritariamente, moram em localidades distantes (ou de difícil acesso) dos centros de ensino-aprendizagem e onde não há oferta do Ensino Médio, além de atender localidades que tenham deficiência em profissionais com formação específica em determinadas áreas de ensino. O Programa prevê atendimento a todas as localidades dos municípios da circunscrição de 32 Diretorias Regionais de Educação - DIREC, hoje 27 Núcleos Regionais de Educação - NRE.
2.3. Visitas de universitários ao TCE-BA
Nessa importante ação, as instituições de ensino de nível superior encaminham alunos para que os mesmos possam se inteirar das competências constitucionais desta Corte de Contas, suas funções judicante, opinativa, fiscalizadora, consultiva, pedagógica e sancionadora, bem como a sua estrutura organizacional, composição atual e as áreas de atuação dos Conselheiros.
Na oportunidade, assistem à apresentação do vídeo institucional “O TCE-BA mais perto de você” e a uma palestra sobre as finalidades e competências da Ouvidoria, como se processam os controles interno, externo e social, além de serem orientados de como participar da fiscalização da aplicação dos recursos públicos e encaminhar a sua demanda para ser apurada pelo Tribunal.
Após as apresentações, os estudantes são encaminhados ao Plenário do TCE-BA, local onde são realizadas as sessões plenárias e onde são julgadas as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das administrações direta e indireta.
Em 2014 foram realizadas oito visitas, a seguir discriminadas, representando aproximadamente a oitiva de 480 estudantes:
- UNIFACS - Universidade Salvador (curso de Direito Administrativo);
- Fundação Visconde de Cairu (pós-graduação em Gestão Pública);
- UNEB - Universidade do Estado da Bahia (curso de Direito - Práticas Jurídicas Turma I);
- UNEB - Universidade do Estado da Bahia (curso de Direito - Práticas Jurídicas Turma II);
- UNIFACS - Universidade Salvador (curso de Direito / 5º semestre);
- UNIJORGE - Centro Universitário Jorge Amado;
- UNEB - Universidade do Estado da Bahia (Pólo Universitário Santo Amaro de Ipitanga - PUSAI);
- Faculdade da Cidade do Salvador - (curso de Ciências Contábeis, disciplinas: Perícia Contábil, Contabilidade Internacional e Contabilidade no Terceiro Setor).
Em 2015 foram realizadas quatro visitas elencadas a seguir, representando a presença de aproximadamente 240 estudantes:
- Universidade Visconde de Cayru (pós-graduação em Gestão Pública - Controladoria Governamental);
- UNIJORGE - Centro Universitário Jorge Amado (núcleo de práticas jurídicas);
- Academia de Polícia Militar da Bahia;
- 3ª Conferência Municipal da Juventude - Prefeitura de Lauro de Freitas.
3. Relatório Estatístico Anual da Ouvidoria
O referido relatório apresenta, de forma sucinta, as ações que foram desempenhadas pela Ouvidoria no exercício de 2014, disponibilizando todas as informações sobre o recebimento e atendimento de pedidos de acesso à informação, além de dados complementares sobre o atendimento das demandas submetidas a esta unidade.
A divulgação das ações desenvolvidas pela Ouvidoria é imprescindível não apenas para dar transparência à administração pública, mas também para cumprir os ditames da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).