Um dos setores mais importantes para o fortalecimento da relação entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a sociedade, a Ouvidoria vai encerrar 2015 tendo concretizado diversas ações que sublinham um dos objetivos do Plano Estratégico 2014/2017: promover a aproximação entre o TCE/BA e os cidadãos. Na opinião do ouvidor Paulo Figueiredo, 2015 foi um ano de avanços para a Corte de Contas baiana na medida em que a governança da Casa deu maior visibilidade à instituição ao investir no diálogo com diversos representantes da sociedade civil.
“O presidente Inaldo Araújo teve a sensibilidade de entender que é preciso ir aonde o povo está para informar e conscientizar as pessoas de que elas têm não apenas o direito, mas principalmente o dever de exercer o controle social. Prova disso é que ampliamos a participação nos projetos Ouvidoria vai à Escola, uma valiosa parceria com a Secretaria da Educação, e Caravana da Ouvidoria. Neste último, atingimos pelo menos 10 milhões de ouvintes com entrevistas em rádios comunitárias e comerciais de 28 municípios do interior do estado. A sociedade tem dado sua resposta participando, opinando e tirando dúvidas sobre o controle externo. Como ouvidor, sinto-me feliz em constatar que o TCE/BA dá mais um salto de qualidade no ano do seu centenário”, disse o ouvidor.
Realizações da Ouvidoria do TCE/BA no biênio 2014-2015:
TRABALHOS REALIZADOS PELA OUVIDORIA DO TCE/BA
1. Projeto de Divulgação Institucional:
1.1. Ouvidoria vai à Escola
Esta ação, em parceria com a Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, visa estimular o controle social, fortalecer o exercício da cidadania, além de promover o envolvimento e a aproximação do TCE-BA com o cidadão. Seu objetivo principal é atingir o público infanto-juvenil na formação consciente dos seus direitos e deveres.
Nas reuniões com estudantes e professores da rede pública de ensino, apresentamos o vídeo institucional que leva ao conhecimento da sociedade informações acerca das atribuições e competências da Corte de Contas baiana. O vídeo faz um convite aos cidadãos para o exercício da cidadania, além de estimular o fortalecimento do controle social através de sugestões, críticas, denúncias, solicitações de informações, reclamações e elogios a serem encaminhados à Ouvidoria do Tribunal.
Ademais, distribuímos nas reuniões exemplares da cartilha institucional - “Heróis da Cidadania conhecem o TCE”, que informa, de maneira lúdica, as competências deste Tribunal, além de orientar o cidadão a participar do controle da aplicação dos recursos públicos.
Em 2014 foram visitadas 12 unidades escolares, sendo 11 em Salvador e uma em Lauro de Freitas, conforme discriminados a seguir:
- Colégio Rômulo Almeida - Imbuí;
- Colégio Central - Nazaré;
- Escola Estadual Dep. Luís Eduardo Magalhães - Arenoso;
- Escola Estadual Juracy Magalhães Júnior - Capelinha de São Caetano;
- Colégio Estadual Severino Vieira - Nazaré;
- Centro Estadual de Educação Profissionalizante - Lauro de Freitas;
- Colégio Estadual Marcílio Dias - São Tomé de Paripe;
- Colégio Estadual Luís Viana Filho - Brotas;
- Colégio Estadual Noêmia Rego - Valéria;
- Colégio Estadual Bento Gonçalves - Fazenda Grande do Retiro;
- Colégio Estadual Edson Carneiro - São Caetano;
- Colégio Estadual Alípio Franca - Bonfim.
Em 2015 foram visitadas, as seguintes unidades escolares:
- Escola Estadual Luiz José de Oliveira - Fazenda Grande 1;
- Colégio Estadual Eraldo Tinoco - Sete de Abril;
- Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro - São Caetano;
- Colégio Estadual Nossa Senhora de Fátima de Valéria - Valéria;
- Colégio Estadual Carlos Mariguella - Stiep;
- Colégio Estadual Edvaldo Fernandes - Tancredo Neves;
- Colégio Estadual Heitor Vila Lobos;
- Colégio Estadual Renan Baleeiro - Águas Claras;
- Colégio Estadual São Daniel Comboni - Sussuarana;
- Colégio Estadual Paulo Américo de Oliveira - Bonfim
As unidades visitadas atingiram um público-alvo de 550 alunos, professores e membros do colegiado.
1.2. Participação em programas de rádios comerciais e comunitárias
Nesta ação, realizada em parceria com a Assessoria de Comunicação do TCE-BA, efetivada em municípios baianos, enfatizou-se o papel fiscalizador e principalmente pedagógico desta Corte de Contas, além de orientar os ouvintes no tocante à maneira correta de fazer denúncia ao tomar conhecimento de desvios de recursos públicos estaduais. Assim, forneceu-se o passo a passo para o acesso ao portal do TCE-BA, visando ao encaminhamento da sua manifestação à Ouvidoria para as devidas providências.
Em 2014 foram efetivados 15 encontros, conforme discriminados a seguir atingindo um público de 1,15 milhão de ouvintes em potencial:
- Santo Amaro da Purificação - Rádio Santo Amaro FM (140 mil ouvintes);
- Camaçari - Rádio comunitária Camaçari FM (100 mil ouvintes);
- Irará e Água Fria - Rádios Irará FM e Água Fria FM (30 mil ouvintes);
- Ipirá - Rádio Ipirá FM (150 mil ouvintes);
- Paulo Afonso - Rádio Bahia Nordeste (80 mil ouvintes);
- Seabra - Rádio 96.7 FM (70 mil ouvintes);
- Santo Amaro - Rádio 105.5 FM (140 mil ouvintes);
- Cachoeira - Rádio Comunitária 87.5 FM (30 mil ouvintes);
- Muritiba - Rádio Vox 1600 AM (40 mil ouvintes);
- Bom Jesus da Lapa - Rádio Bom Jesus AM (200 mil ouvintes);
- Lamarão, Serrinha e Araci - Rádios comunitárias (140 mil ouvintes);
- Xique-Xique - Rádio Comunitária Cactus 87.9 FM (30 mil ouvintes).
Em 2015 foi iniciada uma importante ação, denominada de Caravana da Ouvidoria, para a divulgação das competências institucionais, que convida os cidadãos a exercer o controle social e estimular a participação democrática através de entrevistas concedidas em rádios comerciais e comunitárias, orienta a importância da aproximação do cidadão com esta Corte de Contas, além de incentivar a participar da fiscalização da aplicação dos recursos públicos estaduais.
Nesta ação, os servidores Paulo Figueiredo e Marcos Navarro percorrerão 78 (setenta e oito) municípios baianos, distribuídos em nove roteiros, que possuem acima de 30 mil habitantes e rádios com elevado número de ouvintes.
Com esta iniciativa, o TCE ampliou o número de ouvintes informados sobre o papel fiscalizador e pedagógico da Corte de Contas, que chegou a 10 milhões, e também cumpre um dos objetivos do Plano Estratégico 2014-2017 – promover o envolvimento do cidadão com o Tribunal, além de fornecer insumos para as auditorias.
Este projeto itinerante reflete o novo momento vivido pela instituição, sinalizando o despertar do cidadão pela consciência cívica participativa, marcada pela transparência e pelo diálogo.
Estes são os 4 roteiros por onde a Caravana passou, sendo visitados 30 municípios atingindo um total de 10,21 milhões de ouvintes.
Roteiro 1
- Camaçari - Líder FM 96.5 (150 mil ouvintes);
- Dias D'ávila - 106 FM (70 mil ouvintes);
- Mata de São João - Sauípe FM 102.9 (40 mil ouvintes);
- Catu - Ouro Negro FM 89.5 (100 mil ouvintes);
- Catu FM 104.9 (50 mil ouvintes);
- Alagoinhas - Digital FM 96.3 (150 mil ouvintes);
- Rio Real - Real FM 89.1 (100 mil ouvintes);
- Ribeira do Pombal - Pombal FM 90.7 (60 mil ouvintes);
- Cícero Dantas - Regional AM (100 mil ouvintes);
- Paripiranga - Tudo FM (200 mil ouvintes);
- Jeremoabo - Jeremoabo FM 106.9 (800 mil ouvintes);
- Paulo Afonso - Bahia Nordeste 950 AM Digital (400 mil ouvintes);
- Candeias - Baiana FM 89.3 (55 mil ouvintes).
Roteiro 2
- São Gonçalo dos Campos - São Gonçalo AM 1410 (2 milhões de ouvintes);
- Feira de Santana - Transamérica 99.5 FM (840 mil ouvintes);
- Serrinha - Morena FM 97.9 e Regional AM 790 (500 mil ouvintes);
- Conceição do Coité - Sisal AM 900 (200 mil ouvintes);
- Tucano - FM 91.5 (110 mil ouvintes);
- Euclides da Cunha - FM 91.1 (20 mil ouvintes).
Roteiro 3
- Riachão do Jacuípe - Jacuípe AM 1500 (10 mil ouvintes);
- Jacobina - Jacobina FM 99.1(500 mil ouvintes);
- Campo Formoso - Nopuranga 98 FM (600 mil ouvintes);
- Senhor do Bonfim - Caraíba AM (10 mil ouvintes);
- Juazeiro - Transrio FM 99.9 (110 mil ouvintes);
- Sobradinho - São Francisco FM 104.9 (20 mil ouvintes);
- Remanso - Rádio comunitária Zabelê FM 87.9 (35 mil ouvintes);
- Casa Nova - Rádio Casa Nova FM 104.9 (35 mil ouvintes).
Roteiro 4
- Ipirá - Ipirá FM 104.1 (2 milhões de ouvintes);
- Morro do Chapéu - Brilhante FM 100.3 (600 mil ouvintes);
- Irecê - Líder FM 103.7 (300 mil ouvintes);
- Xique-Xique - Cactus FM 87.9 (45 mil ouvintes).
2. Projeto Pedagógico:
2.1. Projeto “TCE em Campo”
Realizado em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), visa promover a orientação pedagógica de caráter preventivo ou de eventual providência a ser adotada pela administração pública para que os recursos públicos sejam aplicados em conformidade com a lei. Nesse sentido, o Tribunal promoveu eventos de caráter técnico-pedagógico para gestores públicos, estudantes de nível superior, profissionais liberais, entidades não governamentais, dentre outros, em diversas áreas e cujos temas possuem grande relevância para o controle dos recursos públicos, a exemplo de Gestão de Convênios; Execução e Acompanhamento de Obras Públicas; Licitação; Regime Diferenciado de Contratação; A Nova Contabilidade Pública — aspectos práticos; Qualidade da Gestão Pública versus Controle dos Recursos Públicos; Controle Governamental; Controle Social e Terceirização na Administração Pública; Lei Complementar nº 123/2006; Resolução nº 144/2014; Controle Interno: Implantação, Perspectivas e Desafios; Controle Interno: Convênios Administrativos; Incentivo, Fomento e Controle das Contratações Públicas de Micro e Pequenas Empresas, Transparência e Controle Social.
Em 2014 foram oito, sendo três presenciais e cinco na modalidade videoconferência, abrangendo a totalidade dos 417 municípios baianos, e em 2015 realizados quatro seminários na modalidade videoconferência, atingindo um público total de mais de 4.000 pessoas.
Os eventos realizados na modalidade videoconferência foram possíveis em virtude da salutar parceria com o Instituto Anísio Teixeira - IAT, sendo fundamental para que o TCE-BA desenvolva de forma efetiva a orientação a seus jurisdicionados no tocante à aplicação de normas relativas à administração financeira, contábil, orçamentária e patrimonial, e temas de grande relevância para os controles externo e interno.
2.2. Projeto “Ensino Médio com Intermediação Tecnológica - EMITec”
O TCE-BA, em parceria com a Secretaria da Educação da Bahia e o IAT, participou, em 2014, de videoaulas promovidas pelo programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec). As atribuições e competências do TCE-BA foram divulgadas em quatro videoaulas para aproximadamente 19.000 alunos do 1º ao 3º ano da turma de Sociologia, cujo tema foi Estado e Cidadania. Saliente-se que esta ação não estava prevista na programação da Ouvidoria.
O EMITec é um programa estruturante da Secretaria da Educação que faz uso de uma rede de serviços de comunicação multimídia que integra dados, voz e imagem, constituindo-se em uma alternativa pedagógica para atender jovens e adultos que, prioritariamente, moram em localidades distantes (ou de difícil acesso) dos centros de ensino-aprendizagem e onde não há oferta do Ensino Médio, além de atender localidades que tenham deficiência em profissionais com formação específica em determinadas áreas de ensino. O Programa prevê atendimento a todas as localidades dos municípios da circunscrição de 32 Diretorias Regionais de Educação - DIREC, hoje 27 Núcleos Regionais de Educação - NRE.
2.3. Visitas de universitários ao TCE-BA
Nessa importante ação, as instituições de ensino de nível superior encaminham alunos para que os mesmos possam se inteirar das competências constitucionais desta Corte de Contas, suas funções judicante, opinativa, fiscalizadora, consultiva, pedagógica e sancionadora, bem como a sua estrutura organizacional, composição atual e as áreas de atuação dos Conselheiros.
Na oportunidade, assistem à apresentação do vídeo institucional “O TCE-BA mais perto de você” e a uma palestra sobre as finalidades e competências da Ouvidoria, como se processam os controles interno, externo e social, além de serem orientados de como participar da fiscalização da aplicação dos recursos públicos e encaminhar a sua demanda para ser apurada pelo Tribunal.
Após as apresentações, os estudantes são encaminhados ao Plenário do TCE-BA, local onde são realizadas as sessões plenárias e onde são julgadas as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das administrações direta e indireta.
Em 2014 foram realizadas oito visitas, a seguir discriminadas, representando aproximadamente a oitiva de 480 estudantes:
- UNIFACS - Universidade Salvador (curso de Direito Administrativo);
- Fundação Visconde de Cairu (pós-graduação em Gestão Pública);
- UNEB - Universidade do Estado da Bahia (curso de Direito - Práticas Jurídicas Turma I);
- UNEB - Universidade do Estado da Bahia (curso de Direito - Práticas Jurídicas Turma II);
- UNIFACS - Universidade Salvador (curso de Direito / 5º semestre);
- UNIJORGE - Centro Universitário Jorge Amado;
- UNEB - Universidade do Estado da Bahia (Pólo Universitário Santo Amaro de Ipitanga - PUSAI);
- Faculdade da Cidade do Salvador - (curso de Ciências Contábeis, disciplinas: Perícia Contábil, Contabilidade Internacional e Contabilidade no Terceiro Setor).
Em 2015 foram realizadas quatro visitas elencadas a seguir, representando a presença de aproximadamente 240 estudantes:
- Universidade Visconde de Cayru (pós-graduação em Gestão Pública - Controladoria Governamental);
- UNIJORGE - Centro Universitário Jorge Amado (núcleo de práticas jurídicas);
- Academia de Polícia Militar da Bahia;
- 3ª Conferência Municipal da Juventude - Prefeitura de Lauro de Freitas.
3. Relatório Estatístico Anual da Ouvidoria
O referido relatório apresenta, de forma sucinta, as ações que foram desempenhadas pela Ouvidoria no exercício de 2014, disponibilizando todas as informações sobre o recebimento e atendimento de pedidos de acesso à informação, além de dados complementares sobre o atendimento das demandas submetidas a esta unidade.
A divulgação das ações desenvolvidas pela Ouvidoria é imprescindível não apenas para dar transparência à administração pública, mas também para cumprir os ditames da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).