Ouvidoria do TCE/BA apresenta o resultado das ações desenvolvidas em 2017

22 de Dezembro de 2016

ouvidoria2017 No exercício de 2017, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) recebeu 299 manifestações. Do total de demandas feitas até o encerramento do exercício, 30,10% são elogios ao trabalho realizado, 29,10% são registros de denúncia, 22,40% são referentes a reclamações, 12,71% são pedidos de informação e 5,69% são sugestões de melhorias.
As solicitações feitas pelos cidadãos representaram 64,21% das demandas recebidas pela Ouvidoria, abaixo-assinado (17,72%), anônimas (15,39%) e empresas (4,68%). Em relação ao ano anterior, houve um decréscimo da demanda na ordem de aproximadamente 1,65%. Em 2016, foram registradas 304 manifestações em todos os canais de comunicação (carta presencial, telefone, e-mail, internet, caixa coletora, ofício, mídia e WhatsApp).
De acordo com levantamento deste ano, 77,26% (231 registros) das solicitações foram solucionadas, sendo que 22,74% (68 registros) encontram-se em andamento. Outro dado importante é que, em 2016, a Ouvidoria registrou o seu melhor desempenho desde a sua criação (2006), fruto do trabalho itinerante desenvolvido pelos servidores, e da participação efetiva da população nas ações “Caravana da Ouvidoria” e “Ouvidoria vai à Escola”, esta decorrente de parceria com a Secretaria de Educação.
Saliente-se que, apesar do decréscimo do número de manifestações comparativamente ao ano anterior, o ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, comemora os resultados apresentados, e entende que o trabalho desenvolvido nas rádios comerciais e comunitárias, além das apresentações em unidades escolares da rede estadual de ensino, é imperativo como instrumento de aproximação com a sociedade, além de representar um importante canal de diálogo e transparência.

Investimos no diálogo e convidamos todos a auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos públicos. Esse trabalho de conscientização é essencial para tirar o mau gestor de circulação, além de combater a corrupção. Entre 2015 e 2017, atingimos pelo menos 24 milhões de ouvintes na Bahia, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Piauí, Tocantins e Minas Gerais.

“Desde o início das ações (Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à Escola), em 2013, foram visitados 114 rádios de várias regiões do Estado, divulgando as competências do TCE/BA, orientando o passo a passo para a fiscalização de obras e serviços públicos, além de receber informações da população que sirvam de subsídio para o combate à corrupção e desvios de recursos públicos”, esclarece o ouvidor, que destaca o lançamento da cartilha "O TCE/BA quer ouvir você" para reforçar a orientação de como fazer denúncias e sugestões à Ouvidoria da instituição, além de informar os canais de comunicação disponíveis.
Apresentamos a seguir as ações que foram planejadas e implementadas no exercício de 2017.

1. Projeto de Divulgação Institucional:

1.1. Ouvidoria vai à Escola

Esta ação, em parceria com a Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, visa estimular o controle social, fortalecer o exercício da cidadania, além de promover o envolvimento e a aproximação do TCE-BA com o cidadão. Seu objetivo principal é atingir o público infanto juvenil na formação consciente dos seus direitos e deveres. Saliente-se que, a partir de 2016 esta ação vem sendo desenvolvida sem a parceria firmada anteriormente.
Nas reuniões com estudantes e professores da rede pública de ensino, apresentamos o vídeo institucional que leva, ao conhecimento da sociedade, informações acerca das atribuições e competências da Corte de Contas baiana. O vídeo faz um convite aos cidadãos para o exercício da cidadania, além de estimular o fortalecimento do controle social através de sugestões, críticas, denúncias, solicitações de informações, reclamações e elogios a serem encaminhados à Ouvidoria do Tribunal.

Ademais, distribuímos nas reuniões exemplares da cartilha institucional - “Heróis da Cidadania conhecem o TCE”, que informa, de maneira lúdica, as competências deste Tribunal, além de orientar o cidadão a participar do controle da aplicação dos recursos públicos, a revista em quadrinhos "Você no Controle", uma importante ferramenta de arte-educação, com linguagem simples e direta que leva ao cidadão noções de cidadania, o folder da Ouvidoria "O TCE/BA quer ouvir você", e a "Versão Cidadã - Relatório e Parecer Prévio do TCE sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia", dentre outras publicações.
Frise-se que, entre 2013 e 2015 foram visitadas 27 unidades escolares, contemplando um público-alvo de aproximadamente 1465 ouvintes.
Em 2017 foram visitadas 58 unidades escolares em diversos municípios baianos, representando um acréscimo de 81,25% em relação a 2016 (32 unidades), conforme relação a seguir:

Colégio Estadual Jaci Ferreira dos Santos - Mucuri;
Colégio da Polícia Militar - Teixeira de Freitas;
Colégio Estadual Deolisano Rodrigues de Sousa - Medeiros Neto;
Colégio Estadual Polivalente de Itanhém - Itanhém;
Colégio Estadual Antonio Carlos Magalhães - Itabela;
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães - Itamaraju;
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães - Porto Seguro;
Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro - Porto Seguro;
Colégio Estadual Monte Pascoal - Eunápolis;
Colégio Estadual Clériston Andrade - Eunápolis;
Colégio Estadual Armando Ribeiro Carneiro - Eunápolis;
Colégio Estadual Polivalente - Camacã;
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães - Canavieiras;
Colégio Estadual Carneiro Ribeiro - Uruçuca;
Colégio Estadual Félix Mendonça - Itabuna;
Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão - Ilhéus;
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães - Ilhéus;
Colégio Estadual Aurelino Leal - Itacaré;
Colégio Estadual Paulo César da Nova Almeida - Ibirapitanga;
Centro Educacional de Ibirapitanga - Ibirapitanga;
Colégio Estadual Polivalente de Gandu - Gandu;
Colégio Estadual Profº Luiz Rogério de Souza - Camamu;
Colégio Estadual Profº Neilton Lima Morreira - Igrapiúna;
Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu - Ituberá;
Colégio Estadual Juvenília Peixoto Sampaio - Laje;
Colégio Estadual Ruy José de Almeida - Laje;
Colégio Estadual Marilda Sampaio de Almeida - Laje;
Colégio Estadual Nair Lopes Jenkins - Wenceslau Guimarães;
Colégio Estadual Cândido Meireles - Cairu;
Colégio Estadual Adelaide Souza - Nilo Peçanha;
Colégio Estadual Gov. Luiz Viana Filho - Nazaré das Farinhas;
Colégio Estadual João Cardoso dos Santos - Valença;
Colégio Estadual Luciano Passos - Cruz das Almas;
Colégio Estadual Dr. Lauro Passos - Cruz das Almas;
Colégio Estadual Luiz Viana Filho - Santo Antônio de Jesus;
Colégio Estadual Mandinho Almeida - Conceição do Almeida;
Escola Estadual 13 de Julho - São José da Vitória;
Colégio Estadual Lomanto Júnior - Buerarema;
Colégio Estadual Enedina Oliva - Buerarema;
Escola Antônio Carlos Souto - Laje;
Escola Lídia de Almeida Assis - Laje;
Escola Madre Maria do Rosário de Almeida - Laje;
Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal - Araci;
Colégio Estadual Imaculada Conceição - Araci;
Instituto Educacional de Pedra Alta - Araci;
Colégio Estadual Polivalente - Paulo Afonso;Colégio Estadual Luiz Viana Filho - Santa Brígida;
Colégio Estadual Dr. Antônio Carlos Magalhães - Jeremoabo;
Colégio Estadual José Dantas de Souza - Heliópolis;
Colégio Estadual Governador Roberto Santos - Paripiranga;
Colégio Estadual de Ribeira do Pombal - Ribeira do Pombal;
Colégio Estadual Profª Ivone Victor Fernandes Santos - Cipó;
Centro Integrado de Educação de Conde - Conde;
Colégio Estadual Celina Saraiva - Esplanada;
Colégio Estadual Profª. Áurea dos Humildes Oliveira - Aporá;
Colégio Estadual Antônio Costa Brito - Acajutiba;
Colégio Estadual Duque de Caxias - Entre Rios;
Colégio Estadual de Araças - Araças.

As apresentações atingiram um público-alvo de aproximadamente 2.721 alunos, dentre professores e membros de grêmios estudantis e colegiados. Saliente-se que em 2016 foram contemplados aproximadamente 1600 cidadãs(os).

1.2. Participação em programas de rádios comerciais e comunitárias

Nesta ação, realizada em parceria com a Assessoria de Comunicação do TCE-BA, efetivada em municípios baianos, enfatizou-se o papel fiscalizador e principalmente pedagógico desta Corte de Contas, além de orientar os ouvintes no tocante à maneira correta de fazer denúncia ao tomar conhecimento de desvios de recursos públicos estaduais. Neste sentido, forneceu-se o passo a passo para o acesso ao portal do TCE-BA, visando ao encaminhamento da sua manifestação à Ouvidoria para as devidas providências.
Iniciada experimentalmente em 2013, e assumindo destaque a partir do ano seguinte, esta importante ação para a divulgação das competências institucionais, convida os cidadãos a exercer o controle social e estimula a participação democrática por meio de entrevistas concedidas em rádios comerciais e comunitárias, orienta a importância da aproximação do cidadão com esta Corte de Contas, além de incentivar a participar da fiscalização da aplicação dos recursos públicos estaduais.
Nesta ação, distribuída em nove roteiros, denominada "Caravana da Ouvidoria", os servidores Paulo Figueiredo, Marcos Navarro e Gustavo Rozário deveriam percorrer 78 municípios baianos com mais de 30 mil habitantes, que possuíssem rádios com elevado números de ouvintes. Entretanto, a ação ultrapassou o quantitativo inicialmente previsto, atingindo 114 rádios visitadas, incluindo 4 rádios em 2013 e 15 em 2014, em 105 municípios, inclusive com menos habitantes que o previsto.
Com esta iniciativa, o TCE/BA ampliou o número de ouvintes informados sobre o papel fiscalizador e pedagógico da Corte de Contas, além de cumprir um dos objetivos do Plano Estratégico 2014-2017 - promover o envolvimento do cidadão com o Tribunal, além de fornecer insumos para as auditorias.
Ao final do exercício, o número de ouvintes atingiu mais de 24.000.000 milhões, atingindo também os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Tocantins e Minas Gerais.
Este projeto itinerante reflete o novo momento vivido pela instituição, sinalizando o despertar do cidadão pela consciência cívica participativa, marcada pela transparência e pelo diálogo sincero e acolhedor.
A seguir, apresentamos os nove roteiros por onde a Caravana passou, entre 2015 e 2017, sendo visitados 86 municípios e 95 emissoras de rádios comerciais e comunitárias.

Roteiro 1

Camaçari - Líder FM 96.5 (150 mil ouvintes);
Dias D'ávila - 106 FM (70 mil ouvintes);
Mata de São João - Sauípe FM 102.9 (40 mil ouvintes);
Catu - Ouro Negro FM 89.5 (100 mil ouvintes);
Catu - Catu FM 104.9 (50 mil ouvintes);
Alagoinhas - Digital FM 96.3 (150 mil ouvintes);
Rio Real - Real FM 89.1 (100 mil ouvintes);
Ribeira do Pombal - Pombal FM 90.7 (60 mil ouvintes);
Cícero Dantas - Regional AM (100 mil ouvintes);
Paripiranga - Tudo FM (200 mil ouvintes);
Jeremoabo - Jeremoabo FM 106.9 (800 mil ouvintes);
Paulo Afonso - Bahia Nordeste 950 AM Digital (400 mil ouvintes);
Candeias - Baiana FM 89.3 (55 mil ouvintes);
Santa Brígida - Rádio Nova Esperança FM 104.9;
Jeremoabo - Rádio Vaza Barris;
Cipó - Rádio Milênio FM Cipó;

Roteiro 2

São Gonçalo dos Campos - São Gonçalo AM 1410 (2 milhões de ouvintes);
Feira de Santana - Transamérica 99.5 FM (840 mil ouvintes)
Serrinha - Morena FM 97.9 e Regional AM 790 (500 mil ouvintes);
Conceição do Coité - Sisal AM 900 (200 mil ouvintes);
Tucano - FM 91.5 (110 mil ouvintes);
Euclides da Cunha - FM 91.1 (20 mil ouvintes).

Roteiro 3

Riachão do Jacuípe - Jacuípe AM 1500 (10 mil ouvintes);
Jacobina - Jacobina FM 99.1(500 mil ouvintes);
Campo Formoso - Nopuranga 98 FM (600 mil ouvintes);
Senhor do Bonfim - Caraíba AM (10 mil ouvintes);
Juazeiro - TransRio FM 99.9 (110 mil ouvintes);
Sobradinho - São Francisco FM 104.9 (20 mil ouvintes);
Remanso - Rádio comunitária Zabelê FM 87.9 (35 mil ouvintes);
Casa Nova - Rádio Casa Nova FM 104.9 (35 mil ouvintes).

Roteiro 4

Ipirá - Ipirá FM 104.1 (2 milhões de ouvintes);
Morro do Chapéu - Brilhante FM 100.3 (600 mil ouvintes);
Irecê - Líder FM 103.7 (300 mil ouvintes);
Xique-Xique - Cactus FM 87.9 (45 mil ouvintes).

Roteiro 5

Formosa do Rio Preto - FM Cidade 87.9 (10 mil ouvintes);
Barreiras - FM 79.0 e Comunitária Nova FM 104.9 (180 mil ouvintes);
Luís Eduardo Magalhães - Cultura 104.9 (100 mil ouvintes);
Ibotirama - Rádio Portal do Oeste FM 97.9 (400 mil ouvintes);
Macaúbas - Rádio Comunitária Tropicália FM 104.9 (10 mil ouvintes);
Itaberaba - Rádio Diamantina FM 95.5 e Rosária FM 104.9 (100 mil ouvintes);
Seabra - Rádio Seabra FM 104.9 (20 mil ouvintes);
Iraquara - Rádio Iraquara FM 104.9 (8 mil ouvintes);
Souto Soares - Rádio Jornal AM 1.120 ( 192 mil ouvintes).

Roteiro 6

Correntina - Rádio Carícia FM 97.9 (180 mil ouvintes);
Santa Mª da Vitória - Rádio Cultura Oeste FM 105.9 (10 mil ouvintes);
Bom Jesus da Lapa - Rádio Bom Jesus AM 660 KHz (350 mil ouvintes);
Carinhanha - Rádio Pontal FM 91.5 (200 mil ouvintes);
Guanambi - Rádio Cultura AM 1.530 KHz (100 mil ouvintes);
Riacho de Santana - Rádio Cidade FM 87.9 (18 mil ouvintes);
Brumado - Rádio Alternativa FM 97.9 (158 mil ouvintes);
Jequié - Rádio 93 FM e Rádio Cidade Sol FM 94.9 (1.900 mil ouvintes);
Jaguaquara - Rádio do Povo -1750 AM (130 mil ouvintes);
Amargosa - Rádio Vale FM 105.3 (200 mil ouvintes);
Santo Estevão - Rádio Paraguassu FM 87.9 (200 mil ouvintes);
Feira de Santana - Rádio Sociedade AM 970 (1.500 mil ouvintes);
Livramento de Nossa Senhora - Rádio Portal FM 104.3 (185 mil ouvintes);
Caculé - Rádio Comunitária Atalaia FM 87.9 (24 mil ouvintes);
Caitité - Rádio Educadora Santana AM 920 (51 mil ouvintes).

Roteiro 7

Cândido Sales - Nova Conquista FM 87.9 (30 mil ouvintes);
Itapetinga - Rádio Fascinação AM 1080 (50 mil ouvintes);
Vitória da Conquista - Rádio Band FM 99.1 (350 mil ouvintes);
Nova Canaã - Rádio FM 104.9 (10 mil ouvintes);
Poções - Rádio Comunitária Liberdade FM 87.9 (20 mil ouvintes);
Ipiaú - Rádio Comunitária Livre FM 105.9 e Ipiaú FM 91.1 (220 mil ouvintes).

Roteiro 8

Gandu - Rádio FM Vitória 103.3 (20 mil ouvintes);
Mucuri - Rádio Abrolhos 104.5 FM (800 mil ouvintes);
Medeiros Neto - Rádio Tropical 93 FM (80 mil ouvintes);
Itamaraju - Rádio Terra Mar 92.9 FM (130 mil ouvintes);
Itabela - Rádio Pataxós FM (200 mil ouvintes);
Porto Seguro - Rádio Porto Brasil 88.7 (60 mil ouvintes);
Teixeira de Freitas - Rádio Caraípe FM (100 mil ouvintes);
Eunápolis - Rádio Band FM 96.3 (100 mil ouvintes);
Camacã - Rádio Regional Sul FM 95.1 (150 mil ouvintes);
Itabuna - Rádio Morena FM 98.7 (80 mil ouvintes);
Santo Antônio de Jesus - Rádio Clube 680 AM (250 mil ouvintes);
Cruz das Almas - Rádio Panorama 93.7 FM (50 mil ouvintes).

Roteiro 9

Valença - Rádio Clube de Valença 101.9 AM e FM (750 mil ouvintes);
Canavieiras - Rádio Comunitária Studio FM 104.9 (15 mil ouvintes);
Ilhéus - Rádio Conquista 105.9 FM (60mil ouvintes);
Itacaré - Itacaré FM 104.9 MHHZ (20mil ouvintes);
Ituberá - Rádio Litoral 95.7 FM ( 250mil ouvintes);
Laje - Rádio Líder 87.9 FM (12 mil ouvintes);
Mutuípe - Rádio Interativa FM 96.5 (100 mil ouvintes);
Valença - Rádio Rio Una FM 87.9 (20 mil ouvintes);
Gandu - Rádio FM Vitória 103.3 (20 mil ouvintes);
Araci - Rádio Comunitária FM 104.9 MHZ (30 mil ouvintes);
Santa Brígida - Rádio Nova Esperança FM 104.9 (10 mil ouvintes);
Jeremoabo - Rádio Vaza Barris FM 104.9 (20 mil ouvintes);
Cipó - Rádio Milênio FM (12 mil ouvintes);
Acajutiba - Rádio Acajutiba FM 104.9 (10 mil ouvintes);
Inhambupe - Rádio Inhambupe FM (15 mil ouvintes).

Roteiro 10

Rádio Excelsior AM (1.150 mil ouvintes).