Caravana da Ouvidoria inicia roteiro de viagens atingindo 250 mil ouvintes da Costa do Dendê
A Caravana da Ouvidoria iniciou a quinta etapa do oitavo roteiro de entrevistas pelo interior baiano atingindo mais de 250 mil ouvintes de 17 municípios da Costa do Dendê. O ouvidor adjunto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, concedeu entrevista, nesta quarta-feira (26.07), para a Rádio Litoral 95,7 FM, durante o programa Alô Litoral, no município de Ituberá.
Durante o programa, conduzido pelo apresentador Zito Carvalho, ele explicou que o TCE/BA tem a função de zelar pela boa aplicação dos recursos estaduais e detalhou para os ouvintes que o julgamento se dá em seis passos, que passa pela prestação de contas até o julgamento no plenário.
Além de orientar os cidadãos sobre o acesso à Ouvidoria, o servidor chamou a atenção dos ouvintes para a necessidade da participação popular na administração pública por intermédio do controle social. “O cidadão que está na ponta, onde o serviço é prestado, tem a obrigação e o dever de ficar de olhos bem abertos”.
Ao ser perguntado sobre a competência de cada órgão de controle para auditar os recursos, o ouvidor disse que as informações disponíveis na placa da obra são fundamentais para indicar a responsabilidade. O ouvidor sinalizou que é obrigação do gestor público colocar a placa de identificação e que ela deve ser instalada em local visível e legível do lado da via pública. “Toda obra pública tem uma placa e ela precisa informar de onde vem o recurso, início e término da obra, além do valor total para execução”.
Além de falar sobre projetos de aproximação com a sociedade, a exemplo do TCE em Campo, Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à Escola, Figueiredo informou que o Tribunal aderiu a uma campanha nacional que visa intensificar a fiscalização do dinheiro destinado à educação e que será realizado, dia 21 de agosto, o Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”.
De acordo com Paulo, o Seminário congrega as relevantes e complementares contribuições de pensadores da educação no País para uma execução e fiscalização mais ampla e conjunta das disposições do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs).
Em seguida, o ouvidor do TCE/BA apresentou os canais por meio dos quais o cidadão pode fazer suas manifestações à Ouvidoria: www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, o 0800 284 3115 e pelo WhatsApp 71 9 9966-0201.
Na avaliação do âncora, a Caravana da Ouvidoria é um importante instrumento de conscientização da população para auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos públicos. “Pagamos nossos impostos e temos o direito de ter obras e serviços de qualidade. Precisamos ter responsabilidade ao escolher nossos representantes. Para isso, é necessário acompanhar as obras feitas pelos nossos gestores. Esse projeto presta um grande serviço ao contribuinte baiano. Quero agradecer essa oportunidade de levar conhecimento aos ouvintes. Voltem sempre!”