Segunda, 24 Julho 2017

Ituberá

Caravana da Ouvidoria inicia roteiro de viagens atingindo 250 mil ouvintes da Costa do Dendê

A Caravana da Ouvidoria iniciou a quinta etapa do oitavo roteiro de entrevistas pelo interior baiano atingindo mais de 250 mil ouvintes de 17 municípios da Costa do Dendê. O ouvidor adjunto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, concedeu entrevista, nesta quarta-feira (26.07), para a Rádio Litoral 95,7 FM, durante o programa Alô Litoral, no município de Ituberá.

Durante o programa, conduzido pelo apresentador Zito Carvalho, ele explicou que o TCE/BA tem a função de zelar pela boa aplicação dos recursos estaduais e detalhou para os ouvintes que o julgamento se dá em seis passos, que passa pela prestação de contas até o julgamento no plenário.

Além de orientar os cidadãos sobre o acesso à Ouvidoria, o servidor chamou a atenção dos ouvintes para a necessidade da participação popular na administração pública por intermédio do controle social. “O cidadão que está na ponta, onde o serviço é prestado, tem a obrigação e o dever de ficar de olhos bem abertos”.

Ao ser perguntado sobre a competência de cada órgão de controle para auditar os recursos, o ouvidor disse que as informações disponíveis na placa da obra são fundamentais para indicar a responsabilidade. O ouvidor sinalizou que é obrigação do gestor público colocar a placa de identificação e que ela deve ser instalada em local visível e legível do lado da via pública. “Toda obra pública tem uma placa e ela precisa informar de onde vem o recurso, início e término da obra, além do valor total para execução”.

Além de falar sobre projetos de aproximação com a sociedade, a exemplo do TCE em Campo, Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à Escola, Figueiredo informou que o Tribunal aderiu a uma campanha nacional que visa intensificar a fiscalização do dinheiro destinado à educação e que será realizado, dia 21 de agosto, o Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”.

De acordo com Paulo, o Seminário congrega as relevantes e complementares contribuições de pensadores da educação no País para uma execução e fiscalização mais ampla e conjunta das disposições do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs).

Em seguida, o ouvidor do TCE/BA apresentou os canais por meio dos quais o cidadão pode fazer suas manifestações à Ouvidoria: www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, o 0800 284 3115 e pelo WhatsApp 71 9 9966-0201.

Na avaliação do âncora, a Caravana da Ouvidoria é um importante instrumento de conscientização da população para auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos públicos. “Pagamos nossos impostos e temos o direito de ter obras e serviços de qualidade. Precisamos ter responsabilidade ao escolher nossos representantes. Para isso, é necessário acompanhar as obras feitas pelos nossos gestores. Esse projeto presta um grande serviço ao contribuinte baiano. Quero agradecer essa oportunidade de levar conhecimento aos ouvintes. Voltem sempre!”

Segunda, 24 Julho 2017