Caravana

Caravana da Ouvidoria orienta como fiscalizar os gestores públicos de Araci

A participação no 3º Congresso Estadual de Rádios Comunitárias, evento promovido pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), em Feira de Santana, rendeu ao ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, um convite da direção da Rádio Comunitária Cultura FM 104,9 MHZ, no município de Araci, para participar do programa Bom dia, Cidade!, apresentado pelo radialista Acilon de Oliveira, com comentários de Zé Socorro.

Na oportunidade, o ouvidor explicou para cerca de 30 mil ouvintes qual é o trabalho desenvolvido pelo TCE/BA e como os cidadãos podem ajudar a fiscalizar as contas dos gestores municipais e estaduais. Figueiredo respondeu todas as perguntas feitas pelos ouvintes e reafirmou o compromisso da Corte de Contas baiana em investir no diálogo e na transparência.

"Esse trabalho de conscientização é essencial para tirar o mau gestor de circulação. E o cidadão é o personagem principal. Mas é preciso se organizar e encontrar o caminho certo para registrar as suas demandas. Hoje estamos aqui para dizer que a Ouvidoria tem o papel de fazer essa ponte, ouvindo as denúncias e avaliando as informações que, certamente, vão nos ajudar a fiscalizar a aplicação dos recursos utilizados pelos gestores”.

Figueiredo descreveu o passo a passo do acesso à Ouvidoria no site do Tribunal e divulgou outros canais de comunicação, como o 0800 284-3115 e o WhatsApp 71 99902-0166. "A intenção é informar a sociedade de que quanto melhor se controlam os recursos públicos, maior a possibilidade de utilizá-los para benefício da sociedade", afirmou.

Para Zé Socorro, as informações são fundamentais para situar os ouvintes em relação aos seus direitos e deveres. "Com certeza, os nossos ouvintes saem mais conscientes. A partir de agora, ele sabe como entrar em contato e como registrar sua denúncia. Não tem mais desculpa. Os maus gestores precisam pagar pelos seus desmandos. O que não pode é deixar o dinheiro descer pelo ralo", concluiu.

Para o radialista Acilon de Oliveira, o projeto casa perfeitamente com o momento em que o País está sendo passado a limpo. "A população precisa ter acesso a mecanismos para fiscalizar e canais de comunicação para denunciar. Muitas pessoas ainda têm medo de retaliação e de serem perseguidas. Ess

Caravana da Ouvidoria retorna a Gandu para falar de controle social

A Caravana da Ouvidoria retornou, nesta quarta-feira (20.09), ao município de Gandu, a convite da direção da rádio FM Vitória 103.3, para reforçar a mensagem em prol do controle social. Os ouvintes que não tiveram a oportunidade de acompanhar a entrevista do ouvidor adjunto do TCE/BA, naquela ocasião, acompanharam os esclarecimentos prestados durante o “Jornal da 103”, comandado pelo radialista Naldo Silva. A emissora alcança mais de 20 mil ouvintes da região.

Paulo Figueiredo descreveu o passo a passo do acesso à Ouvidoria no site do Tribunal e divulgou outros canais de comunicação, como o 0800 284-3115 e o WhatsApp 71 9 9902-0166. "A Ouvidoria é um dos importantes elos entre o TCE/BA e o cidadão. Mas você deve fazer a sua parte, denunciando quando perceber indícios de irregularidades em obras públicas ou em qualquer situação que configure o mau uso do dinheiro público estadual", ressaltou Paulo Figueiredo

Durante a entrevista, o apresentador fez algumas perguntas sobre a principal função do TCE/BA, quais os canais de comunicação que podem auxiliar na manifestação ao identificar situações de mau uso ou desvio de recursos públicos, o que motivou a Casa de Controle a abrir suas portas e promover esta aproximação, além dos programas desenvolvidos para estreitar o diálogo com a sociedade.

Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo em 2014”, as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e Você no Controle” e a cartilha "O TCE/BA quer ouvir você".

Caravana encerra nono roteiro de viagens alcançando 320 mil ouvintes

A Caravana da Ouvidoria encerrou o nono roteiro de viagens, nesta sexta-feira (01.09), atingindo 320 mil ouvintes nos municípios de Valença, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas. A Rádio Panorama 93.7 FM foi 85ª emissora visitada em dois anos do projeto, que tem como objetivo divulgar as ações e competências do TCE/BA e convidar os cidadãos a exercer o controle social.

O ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, concedeu entrevista, na manhã desta sexta, à Rádio Panorama 93.7 FM, no programa Jornal Transamérica, comandado pelo radialista Natan Mobuto. O programa atingiu 50 mil ouvintes da cidade e região.

Questionado sobre a principal função do TCE/BA, o ouvidor esclareceu para a população sobre o trabalho do órgão de fiscalizar a aplicação do recurso público e convenceu que a participação cidadã é fundamental para inibir desvios.

Em seguida, para responder como o cidadão pode contribuir com o trabalho do órgão de controle, o ouvidor utilizou o exemplo da construção de uma praça pública para mostrar como identificar irregularidades e alertou para as informações disponíveis na placa de identificação da obra, a exemplo da origem do recurso, o valor disponibilizado e seu prazo de execução. O servidor do TCE/BA deu também algumas dicas que evidenciam que há algo de errado com a obra.

Figueiredo explicou que o cidadão deve utilizar os canais de comunicação da Ouvidoria para fazer suas manifestações, por meio do endereço eletrônico www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, pelo telefone (0800 284 3115) e pelo Whatsapp (71 9 9902 0166).

Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo”, as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA”, Você no Controle” e as cartilhas "O TCE/BA quer ouvir você" e “Com você a nossa rede é mais forte”.

Responsável pela entrevista, Natan Mobuto parabenizou o projeto e afirmou que esse trabalho de conscientização é essencial para tirar o mau gestor de circulação. “Vocês podem contar conosco para divulgarmos ainda mais a missão do TCE/BA. Os cidadãos precisam ser provocados para auxiliar na fiscalização”.

Caravana fala de controle social para 50 mil ouvintes em Valença

Cerca de 50 mil ouvintes da Costa do Dendê acompanharam, nesta quarta-feira (30.08), a entrevista do ouvidor adjunto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, na Rádio Rio Una FM 87.9, no município de Valença. Durante o programa De cara com a Verdade, comandado pelo radialista Airton Lira, Figueiredo apresentou a Caravana da Ouvidoria, projeto itinerante da Corte de Contas baiana que tem por objetivo aproximar o TCE/BA do cidadão.

O radialista aproveitou a oportunidade para fazer alguns questionamentos levantados pelos ouvintes, a exemplo de como o cidadão pode acionar os canais de comunicação da instituição? Como colaborar com a Corte de Contas na fiscalização do dinheiro público? Além de esclarecer as dúvidas, o servidor aproveitou para explicar ainda sobre as principais atribuições da Casa de Controle, dando ênfase ao papel assumido pelo cidadão como o ator mais importante nas transformações sociais.

Paulo Figueiredo convidou os ouvintes a participar da fiscalização dos recursos públicos, ressaltando que a instituição não possui quadro suficiente para investigar as obras dos 417 municípios baianos. “Se os ouvintes entenderem a importância da instituição, teremos mais fiscais, e as obras serão de melhor qualidade e mais serviços serão prestados de forma adequada. E quem ganha com isso é toda a comunidade”.

O apresentador elogiou a iniciativa do TCE/BA em se aproximar dos cidadãos com a finalidade de orientar as comunidades do interior do estado. “A população de Valença precisa de uma entrevista como essa. O nosso papel como cidadão é denunciar e o do órgão é fiscalizar. Participem! Precisamos exigir transparência dos nossos gestores e acompanhar de perto a aplicação dos nossos recursos. Parabéns pelo trabalho de conscientização”.

A Caravana está no nono roteiro de viagens e já foram visitadas 83 rádios comerciais e comunitárias em várias regiões do estado.

Caravana da Ouvidoria alcança 362 mil ouvintes da Costa do Dendê e Vale do Jiquiriçá

Finalizando o roteiro de viagens pelo interior, a Caravana da Ouvidoria encerrou, nesta sexta-feira (28.07), a participação nas rádios comerciais e comunitárias atingindo 362 mil ouvintes nos municípios de Ituberá, Laje e Mutuípe.

O ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, concedeu entrevista, na manhã desta sexta, à Rádio Interativa FM 96,5, no programa Acorda Vale, comandado pelo radialista Leandro Almeida. O programa foi ao ar das 7h05 às 8 horas e alcança 100 mil ouvintes de 27 cidades circunvizinhas.

Ao falar sobre a missão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e de suas ações visando à aproximação com a sociedade, o servidor convocou todos para ajudarem na fiscalização dos recursos públicos.

"Temos ampliado o contato com as comunidades mais distantes do interior com o projeto Caravana da Ouvidoria. Essa ação, junto com o Ouvidoria vai à Escola, TCE em Campo e outras, aumentou em 80% o registro das manifestações", revelou o ouvidor.

Figueiredo explicou que o cidadão deve utilizar o canais de comunicação da Ouvidoria para fazer suas manifestações, por meio do endereço eletrônico www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, pelo telefone (0800 284 3115) e pelo Whatsapp (9902 0166). E informou ainda que foram traçados nove roteiros de viagens ao interior e que a iniciativa já alcançou mais de 19 milhões de pessoas desde 2014.

O ouvidor utilizou o exemplo da construção de uma praça pública para mostrar como o cidadão pode identificar irregularidades e alertou os cidadãos para as informações disponíveis na placa de identificação da obra, a exemplo da origem do recurso, o valor disponibilizado e seu prazo de execução. O servidor do TCE/BA deu também algumas dicas que evidenciam que há algo de errado com a obra.

"Não tenha medo de denunciar algum indício de desvio de dinheiro público. A Ouvidoria garante o sigilo das informações. Vocês não têm necessidade de se identificar. Precisamos tomar conta da nossa cidade. Afinal de contas, trabalhamos 151 dias para fazer essa engrenagem funcionar. E esse dinheiro vem do bolso de cada um de nós".

Para o radialista Leandro Almeida, a iniciativa fornece aos cidadãos as ferramentas necessárias para que possam colaborar com a fiscalização dos recursos públicos. "Com isso, eles estão contribuindo para que o nosso dinheiro seja bem aplicado em obras e serviços de qualidade. Podem contar conosco e parabéns por esse trabalho", concluiu.

Caravana da Ouvidoria convoca 12 mil ouvintes para fiscalizar junto com o TCE as obras públicas de Laje

Mais de 12 mil ouvintes do município de Laje tiveram a oportunidade de acompanhar, nesta quinta-feira (27.07), as orientações do ouvidor adjunto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/ BA), Paulo Figueiredo, na Caravana da Ouvidoria, que tem como objetivo divulgar as ações e competências do TCE, e convidar os cidadãos a exercer o controle social. Durante entrevista concedida à Rádio Líder 87,9 FM, o servidor explicou como os cidadãos podem ajudar a fiscalizar as contas dos gestores municipais e estaduais.

Qual o papel do TCE/BA? Como o cidadão pode acionar os canais de comunicação da instituição? Como colaborar com a Corte de Contas na fiscalização do dinheiro público? O radialista Evandro Argolo, responsável pela condução do programa Líder News, teve essas e outras perguntas respondidas pelo ouvidor, que aproveitou para explicar ainda sobre as principais atribuições da Casa de Controle, dando ênfase ao papel assumido pelo cidadão como o ator mais importante nas transformações sociais.

"O cidadão é o ator principal desta relação à medida que, munido de informações, possa cobrar dos gestores públicos a efetiva utilização dos recursos destinados à realização de obras e serviços de qualidade", destacou o ouvidor.

Durante a entrevista concedida no município de Laje, Figueiredo enalteceu os avanços do Tribunal ao investir em projetos como o TCE em Campo, Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à Escola, além de informar os ouvintes que o TCE aderiu a uma campanha nacional que visa intensificar a fiscalização dos recursos públicos destinados à educação.

Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo em 2014 e em 2015”, as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e Você no Controle” e a cartilha “O TCE/BA quer ouvir você”.

Paulo Figueiredo divulgou o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br. E mostrou ainda como o cidadão pode identificar irregularidades numa obra pública.

O apresentador destacou o compromisso do TCE/BA com a sociedade e afirmou que as informações prestadas são fundamentais para situar os ouvintes em relação aos seus direitos e deveres. “É interessante que a sociedade esteja por dentro. A informação liberta e vocês estão fomentando o sentimento de pertencimento nelas. Não existe essa história de que você é situação e não pode criticar. Afinal de contas, esse recurso é público e de todos nós”.

A Caravana da Ouvidoria segue para o município de Mutuípe.

Caravana da Ouvidoria inicia roteiro de viagens atingindo 250 mil ouvintes da Costa do Dendê

A Caravana da Ouvidoria iniciou a quinta etapa do oitavo roteiro de entrevistas pelo interior baiano atingindo mais de 250 mil ouvintes de 17 municípios da Costa do Dendê. O ouvidor adjunto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, concedeu entrevista, nesta quarta-feira (26.07), para a Rádio Litoral 95,7 FM, durante o programa Alô Litoral, no município de Ituberá.

Durante o programa, conduzido pelo apresentador Zito Carvalho, ele explicou que o TCE/BA tem a função de zelar pela boa aplicação dos recursos estaduais e detalhou para os ouvintes que o julgamento se dá em seis passos, que passa pela prestação de contas até o julgamento no plenário.

Além de orientar os cidadãos sobre o acesso à Ouvidoria, o servidor chamou a atenção dos ouvintes para a necessidade da participação popular na administração pública por intermédio do controle social. “O cidadão que está na ponta, onde o serviço é prestado, tem a obrigação e o dever de ficar de olhos bem abertos”.

Ao ser perguntado sobre a competência de cada órgão de controle para auditar os recursos, o ouvidor disse que as informações disponíveis na placa da obra são fundamentais para indicar a responsabilidade. O ouvidor sinalizou que é obrigação do gestor público colocar a placa de identificação e que ela deve ser instalada em local visível e legível do lado da via pública. “Toda obra pública tem uma placa e ela precisa informar de onde vem o recurso, início e término da obra, além do valor total para execução”.

Além de falar sobre projetos de aproximação com a sociedade, a exemplo do TCE em Campo, Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à Escola, Figueiredo informou que o Tribunal aderiu a uma campanha nacional que visa intensificar a fiscalização do dinheiro destinado à educação e que será realizado, dia 21 de agosto, o Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”.

De acordo com Paulo, o Seminário congrega as relevantes e complementares contribuições de pensadores da educação no País para uma execução e fiscalização mais ampla e conjunta das disposições do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs).

Em seguida, o ouvidor do TCE/BA apresentou os canais por meio dos quais o cidadão pode fazer suas manifestações à Ouvidoria: www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, o 0800 284 3115 e pelo WhatsApp 71 9 9966-0201.

Na avaliação do âncora, a Caravana da Ouvidoria é um importante instrumento de conscientização da população para auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos públicos. “Pagamos nossos impostos e temos o direito de ter obras e serviços de qualidade. Precisamos ter responsabilidade ao escolher nossos representantes. Para isso, é necessário acompanhar as obras feitas pelos nossos gestores. Esse projeto presta um grande serviço ao contribuinte baiano. Quero agradecer essa oportunidade de levar conhecimento aos ouvintes. Voltem sempre!”

Ouvidor adjunto do TCE/BA fala de controle social para 160 mil ouvintes

Prestes a completar 102 anos de existência, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vem intensificando o trabalho de aproximação e conscientização da sociedade, com a intenção de que as comunidades mais distantes entendam o papel da Corte de Contas e auxiliem na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. A Caravana da Ouvidoria encerrou, nesta quinta-feira (13.07), a terceira etapa do oitavo roteiro de viagens atingindo 160 mil ouvintes de Itabuna, Ilhéus e Itacaré. Na fase final do projeto itinerante, o ouvidor adjunto Paulo Figueiredo concedeu entrevista à Rádio Itacaré FM 104,9 MHZ.

Cerca de 20 mil ouvintes do município e região acompanharam, durante o programa Encontro Marcado, apresentado pelo radialista Dante Panelli, o servidor explicar para a população qual é o trabalho desenvolvido pelo TCE e como os cidadãos podem ajudar a fiscalizar as contas dos gestores municipais e estaduais. A equipe, que conta com a parceria da Assessoria de Comunicação do Tribunal, está percorrendo os principais municípios de todas as regiões do Estado, levando uma mensagem em prol da transparência, fiscalização e controle.

Além de utilizar o exemplo da construção de uma casa de farinha em um município que não possui histórico de cultivo de mandioca, Paulo Figueiredo disse que o cidadão passa todos os dias por obras com indícios de irregularidades, percebe o desvio de dinheiro público, mas não sabe a quem recorrer. “Estava no Colégio Estadual Aurelino Leal e fiquei muito triste com o que vi por lá. As instalações da unidade escolar estão num estado deplorável. Mesmo em sala de aula tivemos que usar guarda-chuvas para nos proteger das goteiras. Os alunos foram orientados e agora eles têm um aliado para reivindicar o direito de estudar”, afirmou.

O apresentador comentou que esse tipo de irregularidade é recorrente e comum em outros municípios, perguntando ao ouvidor como o cidadão pode contribuir na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Paulo Figueiredo respondeu com outro exemplo, desta vez a construção de uma praça pública. "Você deve fazer a sua parte, denunciando quando perceber indícios de irregularidades em obras públicas ou em qualquer situação que configure o mau uso do dinheiro público. Fotografe a placa da obra. Lá existem informações essenciais para a auditoria: valor do recurso destinado, prazo de execução e origem do recurso. Se o recurso for federal, a competência para fiscalizar é do TCU ou da Controladoria Geral da União. Se o recurso for estadual, cabe ao TCE/BA auditar. É preciso que o cidadão acompanhe o andamento da obra".

Para o apresentador Dante Panelli, esse trabalho de conscientização é essencial para tirar o mau gestor de circulação. “Este projeto leva informação para quem está longe dos grandes centros e tem a função de mobilizar o indivíduo. Agora os nossos ouvintes têm as ferramentas necessárias para promover a mudança. A Caravana da Ouvidoria tem uma função social muito importante e deve ser replicada em outros municípios. Parabéns pela iniciativa”.

Caravana da Ouvidoria orienta como fiscalizar a aplicação dos recursos públicos para 60 mil ouvintes de Ilhéus

A Caravana da Ouvidoria visitou, nesta quarta-feira (12.07), a Rádio Conquista 105.9 FM, de Ilhéus, para divulgar as atribuições da Corte de Contas baiana para 60 mil ouvintes no programa O Tabuleiro, apresentado pelo radialista Vila Nova, responsável pela condução do programa de maior audiência. O ouvidor adjunto do TCE, Paulo Figueiredo, esclareceu a população sobre o trabalho do órgão e convenceu os ouvintes que a participação cidadã é fundamental para inibir desvios de recursos públicos.

Figueiredo explicou que a missão principal da Corte de Contas é zelar pela boa e regular aplicação do recurso público, além de fornecer os canais disponíveis de comunicação do Tribunal, a exemplo do endereço do Portal do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br/ouvidoria), do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição ou pelo telefone 0800 2843115.

O servidor utilizou dois exemplos práticos de como o cidadão pode perceber indícios de mau uso do dinheiro público, a exemplo da construção de uma casa de farinha em região que não possui plantação de mandioca ou da execução de uma praça que começou, mas não foi concluída. Em situações semelhantes, Figueiredo orientou o cidadão a tirar fotos do dia a dia da obra, dos funcionários, da placa com informações dos serviços e a acompanhar todo o cronograma físico. “O cidadão deve tomar conta da obra como se fosse um filho”.

Durante a entrevista, Paulo Figueiredo sinalizou para uma obra de ampliação do Hospital Regional Luís Viana Filho que está paralisada em frente a emissora e que está sem placa de identificação. “E que porque nenhum cidadão se manifestou e provocou os órgãos de controle? O cidadão precisa se indignar e acionar nossa instituição. É o seu dinheiro que está indo para o ralo. Fotografe e envie pelo nosso WhatsApp. Não é preciso se identificar”, orientou.

O apresentador fez algumas perguntas sobre a principal função do TCE/BA, sobre o julgamento das comunicação que podem auxiliar na manifestação ao identificar situações de mau uso ou desvio de recursos públicos, o que motivou a Casa de Controle a abrir suas portas e promover esta aproximação, além dos programas desenvolvidos para estreitar o diálogo com a sociedade.

Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo em 2014”, as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e Você no Controle” e a cartilha "O TCE/BA quer ouvir você".

O ouvidor explicou os principais projetos desenvolvidos pela Corte de Contas, cuja finalidade é fortalecer os controles interno e externo, além de fornecer informações sobre acompanhamento de obras públicas e celebração de contratos e convênios e informar como o cidadão pode fazer suas manifestações à Ouvidoria. De maneira simples e didática, o ouvidor deu um exemplo prático de como o recurso público é aplicado no município e como o cidadão pode exercer o controle social.

“Tenho certeza que seremos os primeiros a demandar uma resposta do TCE/BA em relação a obra de ampliação do hospital. Com essa iniciativa da Caravana, a população passa a ter conhecimento dos canais de comunicação com os órgãos de controle. O cidadão precisa exercer sua cidadania e a cobrar de seus gestores obras e serviços de qualide”, afirmou o radialista Vila Nova.

A Caravana da Ouvidoria segue para o município de Itacaré.

Caravana da Ouvidoria inicia novo roteiro atingindo 80 mil ouvintes

A Caravana da Ouvidoria, projeto itinerante do Tribunal de Contas do Estado da Bahia que tem por objetivo aproximar o TCE/BA do cidadão, deu início, nesta terça-feira (11.07), ao oitavo roteiro de viagens pelo interior, concedendo entrevista na Rádio Morena FM 98,7, durante o programa Mesa pra Dois, apresentado pelo radialista Marcel Leal. O primeiro município visitado foi Itabuna, onde o ouvidor Paulo Figueiredo falou para uma média de 80 mil ouvintes na região sobre temas como cidadania, controle social, gestão participativa, fraudes em licitações, funcionamento da Corte de Contas, dentre outros assuntos.

Além de orientar os cidadãos sobre o acesso à Ouvidoria por meio do site do TCE/BA, o ouvidor Paulo Figueiredo divulgou o novo canal do WhatsApp da instituição e o telefone 0800 2843115. Ele chamou a atenção dos ouvintes para a necessidade da participação popular na administração pública por intermédio do controle social. "Vocês, cidadãos, são os principais atores no exercício da participação popular na administração pública. Percebendo as suas demandas, entendemos como o Tribunal de Contas pode colaborar ainda mais para que o dinheiro público seja bem aplicado pelos gestores", ressaltou o ouvidor do TCE/BA.

Questionado pelo apresentador sobre as dimensões do estado e das dificuldades em auditar as obras nos 417 municípios baianos, o ouvidor esclareceu que não existe corpo funcional suficiente para abarcar todo território baiano e ressaltou que é preciso que o cidadão seja um aliado nesse processo. Figueiredo explicou que um dos critérios para auditar obras públicas é o da materialidade das obras, as denúncias encaminhadas ou existentes na mídia. Paulo Figueiredo distinguiu os três tipos de controle: interno, externo e social. E convidou o cidadão a fiscalizar a aplicação do recurso público.

“O Controle Social, exercido por você, vai ajudar e muito para que tenhamos uma sociedade mais consciente dos seus direitos e deveres. Por isso, pretendemos transformar o indivíduo num auditor social cidadão, capaz de conduzir o processo de organização coletiva, buscar o diálogo com os gestores públicos, sempre com a intenção de promover mudanças e fazer o estado funcionar bem. Se os ouvintes entenderem a importância da instituição, teremos mais fiscais, e as obras serão de melhor qualidade e mais serviços serão prestados de forma adequada. Não é justo que seus pais trabalhem 151 dias para manter toda a máquina pública e tenham serviços e obras de terceiro mundo”, esclareceu o ouvidor.

Paulo Figueiredo divulgou o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br. E mostrou ainda como o cidadão pode identificar irregularidades numa obra pública. "Digamos que um deputado consiga um recurso para construir um equipamento público. Para a aplicação correta desse montante, é preciso realizar um procedimento licitatório. Ganha a empresa que apresentar o menor valor. Antes de iniciar a obra, a prefeitura tem obrigação de colocar uma placa com três informações essenciais, a origem do recurso, o prazo de execução e o valor total. Comece a fotografar e a acompanhar o andamento da obra. Não precisa ser engenheiro para identificar indícios de irregularidades. A obra começou com 30 funcionários, mas agora só existem os dois. Existe algo de errado acontecendo. E a quem pedir ajuda? Ao TCE/BA. Vocês podem contar a história e localizar a obra pelo WhatsApp. Nós garantimos o sigilo das informações", explicou.

Paulo Figueiredo apresentou também os produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas”, a cartilha “O TCE/BA quer ouvir você” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”. O ouvidor da Corte de Contas baiana falou ainda do Programa TCE em Campo, cuja finalidade é fortalecer os controles interno e externo, além de qualificar os gestores públicos estaduais e municipais com informações sobre acompanhamento de obras públicas e celebração de contratos e convênios.

Na avaliação do radialista Marcel Leal, a Caravana da Ouvidoria representa um momento de transparência da instituição na medida em que se busca o esclarecimento e o diálogo com os cidadãos. “É um prazer ver a equipe do TCE realizando esse trabalho por todo estado. É algo que ninguém faria se não tivesse boas intenções. É cansativo e é trabalhoso. Os produtos de comunicação são de altíssima qualidade, gráfica e de conteúdo. É algo raro no serviço público. Muitas pessoas desconhecem o trabalho do TCE, seus canais de comunicação. O projeto é nota 10! E tem tudo pra dar certo”.

A Caravana da Ouvidoria segue para o município de Ilhéus.

Caravana atinge 265 mil ouvintes no oitavo roteiro

Finalizando a última etapa do oitavo roteiro de viagens pelo interior, o ouvidor Paulo Figueiredo concedeu entrevista, na manhã desta quinta-feira (19.05), no município de Canavieiras, na Rádio Comunitária Studio FM 104.9, durante o programa Jornal Studio. Com base nas informações fornecidas pelas rádios visitadas ao longo da semana, a mensagem em prol do controle social alcançou 265 mil ouvintes nos municípios de Eunápolis, Camacã e Canavieiras.

Ao ser entrevistado pelo apresentador Edmar Luz, Paulo Figueiredo destacou a nova fase vivida pela Corte de Contas baiana, marcada pela aproximação com a sociedade. Além de apresentar as publicações institucionais e deixar alguns exemplares para distribuição, o ouvidor conferiu o sucesso da Caravana da Ouvidoria ao poder do rádio como meio de comunicação. E alertou os 15 mil ouvintes de Canavieiras para que fiquem atentos e vigilantes em relação aos serviços e obras executadas. “A nossa missão é também estimular o cidadão a exercer o controle social e a zelar pelo bem público”, disse.

Mais uma vez, o ouvidor Paulo Figueiredo convocou a população a auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos públicos. “Trabalhamos para que os impostos pagos pelo cidadão retornem para a sociedade em obras e serviços de qualidade e políticas públicas eficientes. Mas, para que isso aconteça, o cidadão deve fazer a sua parte, sinalizando para o Tribunal quando perceber indícios de mau uso, desvio e desperdício de recursos”.

Para o radialista Edmar Luz, a visita da Caravana da Ouvidoria demonstra a preocupação de uma instituição centenária em assegurar o pleno exercício da cidadania. “O Tribunal está atento às mudanças no cenário político e, de forma inovadora, fornece para nossos ouvintes um material rico, que contribui efetivamente para que a postura do cidadão de Canavieiras seja mais ativa e combativa. Tenho certeza de que esse trabalho vai gerar muitos frutos para nossa comunidade”.

Caravana da Ouvidoria atinge 150 mil ouvintes de Camacã e cidades circunvizinhas

Em Camacã, o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, divulgou as atribuições da Corte de Contas baiana para 150 mil ouvintes no programa Falando a Verdade, produzido pela Rádio Regional Sul FM 95.1, e comandado pelo radialista Paulo José. Além de orientar os cidadãos sobre o acesso à Ouvidoria, nesta quarta-feira (17.05), o servidor chamou a atenção dos ouvintes para a necessidade da participação popular na administração pública por intermédio do controle social. “O cidadão que está na ponta, onde o serviço é prestado, tem a obrigação e o dever de ficar de olhos bem abertos. Afinal de contas, trabalhamos 151 dias para bancar toda essa máquina administrativa”.

Paulo Figueiredo esclareceu que o cidadão, ao perceber alguma irregularidade, pode solicitar também o sigilo das informações. Ele explicou que o registro pode ser por meio dos canais disponíveis de comunicação do Tribunal, a exemplo do endereço eletrônico (www.tce.ba.gov.br), do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição ou pelo telefone 0800 2843115.

Ao ser perguntado sobre a competência de cada órgão de controle para auditar os recursos, o ouvidor disse que as informações disponíveis na placa da obra são fundamentais para indicar a responsabilidade. O ouvidor sinalizou que é obrigação do gestor público colocar a placa de identificação e que ela deve ser instalada em local visível e legível do lado da via pública. “Toda obra pública tem uma placa e ela precisa informar de onde vem o recurso, início e término da obra, além do valor total para execução”.

O servidor do TCE/BA destacou ainda os avanços do Tribunal ao investir em projetos como o TCE em Campo, Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à Escola, este último em parceria com a Secretaria da Educação do Estado. Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo”, as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e “Você no Controle”, além da cartilha “O TCE/BA quer ouvir você.

Na avaliação do âncora, a Caravana da Ouvidoria é um importante instrumento de conscientização da população para auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos públicos. “Quero agradecer essa oportunidade de levar conhecimento aos ouvintes. Pagamos nossos impostos e temos o direito de ter obras e serviços de qualidade. Para isso, é necessário acompanhar as obras feitas pelos nossos gestores. Esse projeto presta um grande serviço ao contribuinte baiano. Voltem sempre!”

A Caravana da Ouvidoria segue para o município de Canavieiras.