Esta seção reúne informações referentes aos convênios firmados entre o TCE/BA e órgão e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, em âmbito internacional.

 

Tipo do Instrumento: Convenio Marco De Capacitación , Cooperación y Asistencia Técnica.
Concedente: Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Convenente(s): Auditoría General de La Provincia de Salta.
Objeto: El desarrolo entre LAS PARTES de actividades de carácter de cooperación institucional con vistas al intercambio de técnicas de Auditoria y trabajo, normas, sistemas de TI, standars, asistencia técnica , revisión, de pares, auditorias coordinadas, investigación y capacitación como así de outras que en forma conjunta se juzguen prioritarias para la obtención de los fines compartidos para el foralecimiento de nuestras instituiciones de control público territoriales.
Vigência: 2 (dois) anos a contar do dia 27 de Outubro de 2017.
Data de celebração: 27 de Outubro de 2017.
Valor do Instrumento: Não haverá dispêndio financeiro para a execução.

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Tipo do Instrumento:  Convenio de Cooperação Técnica e Assistência Institucional.
Concedente: Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Convenente(s): Tribunal de Contas da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Objeto: A modernização dos sistemas de fiscalização e controle externo (governamental) a cargo dos Tribunais de Contas signatários, por meio do estabelecimento de ações contínuas de cooperação técnica voltadas para o desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento técnico dos seus recursos humanos.
Vigência: 5 (cinco) anos a contar do dia 02 de Dezembro de 2015.
Data de celebração: 02 de Dezembro de 2015.
Valor do Instrumento: Não haverá dispêndio financeiro para a execução.

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Tipo do Instrumento:  Convênio de Cooperação Técnica.
Concedente: Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Convenente(s): Câmara de Contas de Timor-leste.
Objeto: A modernização dos sistemas de fiscalização e controle externo (governamental) a cargo dos Tribunais de Contas signatários, por meio do estabelecimento de ações contínuas de cooperação técnica voltadas para o desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento técnico dos seus recursos humanos.
Vigência: 5 (cinco) anos a contar do mês de Outubro de 2014.
Data de celebração: Outubro de 2014.
Valor do Instrumento: Não haverá dispêndio financeiro para a execução.

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Tipo do Instrumento:  Convênio de Cooperação Técnica e Assistência Institucional.
Concedente: Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Convenente(s): Tribunal de Contas da Angola.
Objeto: A modernização dos sistemas de fiscalização e controle externo (governamental) a cargo dos Tribunais de Contas signatários, por meio do estabelecimento de ações contínuas de cooperação técnica voltadas para o desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento técnico dos seus recursos humanos.
Vigência: 5 (cinco) anos a contar do mês de Dezembro de 2017.
Data de celebração: Dezembro de 2017.
Valor do Instrumento: Não haverá dispêndio financeiro para a execução.

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Tipo do Instrumento: Convenio Marco De Capacitación , Cooperación y Asistencia Técnica.
Concedente: Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Convenente(s): Organizacion Latino Americana y Del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores OLACEFS para un nuevo Siglo.
Objeto: Taxa de anuidade do TCE/BA como membro afiliado da organização Latino - Americana do Caribe das Entidades Fiscalizadoras, Superiores.
Vigência: Anual.
Data de celebração: 10 de Setembro de 2001.
Valor do Instrumento: Houve um repasse de R$ 43.149,62.

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