Esta seção reúne informações referentes aos convênios firmados entre o TCE/BA e órgão e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, em âmbito internacional.

 

CONVÊNIOS VIGENTES:

 

Tipo do Instrumento:  Convênio de Cooperação Técnica e Assistência Institucional
Concedente: Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Convenente(s): Tribunal de Contas da Angola.
Objeto: A modernização dos sistemas de fiscalização e controle externo ( Governamental) a cargo dos Tribunais de Contas signatários, por meio do estabelecimento de ações continuas de cooperação técnica voltadas para o desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento técnico dos seus recursos humanos.
Vigência: 60 (Sessenta) meses contados a partir de Dezembro de 2017.
Valor do Instrumento: Não haverá dispêndio financeiro para a execução.

Link para o Convênio