Licitações
Pregão Eletrônico - 026/2023
Órgão/Entidade: TCE/BA
Unidade orçamentária: TCE/BA
Tipo da licitação: Menor Preço
Processo administrativo: TCE/009872/2023
Situação: Em andamento
Objeto: Contratação de Serviço Técnico Especializado em Segurança do Trabalho para elaboração de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), e demais itens constantes no edital e seus anexos.
Item(ns):
Edital: Pressione aqui para descarregar. Esse edital já foi baixado 38 vez(es).
Data da publicação: 21/11/2023
Data da licitação: 07/12/2023
Hora da licitação: 09:30
Local da licitação: COPEL, térreo. Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, n°495, Plataforma 05, Avenida 4, Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP: 41745-002
Pregão eletrônico: 1028684, Pressione aqui para ir ao pregão on-line (abrirá em uma nova janela).
Pregão Eletrônico - 031/2023
Órgão/Entidade: TCE/BA
Unidade orçamentária: TCE/BA
Tipo da licitação: Menor Preço
Processo administrativo: TCE/010599/2023
Situação: Em andamento
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E OUTROS DISPOSITIVOS, para instalação na Escola de Contas Conselheiro Pedreira Lapa (ECPL), conforme Edital e seus anexos.
Item(ns):
Edital: Pressione aqui para descarregar. Esse edital já foi baixado 45 vez(es).
Data da publicação: 20/11/2023
Data da licitação: 06/12/2023
Hora da licitação: 09:30
Local da licitação: COPEL, térreo. Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, n°495, Plataforma 05, Avenida 4, Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP: 41745-002
Pregão eletrônico: 1027534, Pressione aqui para ir ao pregão on-line (abrirá em uma nova janela).
Pregão Eletrônico - 022/2023
Órgão/Entidade: TCE/BA
Unidade orçamentária: TCE/BA
Tipo da licitação: Menor Preço
Processo administrativo: TCE/009005/2023
Situação: Em andamento
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) COMPUTADORES TIPO NOTEBOOKS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Item(ns):
Edital: Pressione aqui para descarregar. Esse edital já foi baixado 8 vez(es).
Data da publicação: 13/11/2023
Data da licitação: 29/11/2023
Hora da licitação: 09:30
Local da licitação: COPEL, térreo. Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, n°495, Plataforma 05, Avenida 4, Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP: 41745-002
Pregão eletrônico: , Pressione aqui para ir ao pregão on-line (abrirá em uma nova janela).
Publicação:
Resposta do Pregoeiro ao pedido de impugnação
Esclarecimentos:
Concorrência - 001/2023
Órgão/Entidade: TCE/BA
Unidade orçamentária: TCE/BA
Tipo da licitação: Técnica e Preço
Processo administrativo: TCE/008224/2023
Situação: Em andamento
Objeto: Prestação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de agência de propaganda, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Item(ns):
Edital: Pressione aqui para descarregar. Esse edital já foi baixado 7 vez(es).
Data da publicação: 13/11/2023
Data da licitação: 05/01/2024
Hora da licitação: 09:00
Local da licitação: COPEL, térreo. Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, n°495, Plataforma 05, Avenida 4, Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP: 41745-002
Publicação:
DIVULGAÇÃO E AVISO DE SORTEIO DOS NOMES DOS PROFISSIONAIS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023
Objeto: prestação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de agência de propaganda, conforme edital e seus anexos.
AVISO: O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 30/11/2023 às 9h30min, em sua sede, no Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, n°495, Plataforma 05, 4ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador/BA CEP: 41745-002, na sala da Comissão Permanente de Licitação – COPEL, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, nos termos do Art. 10 da Lei Federal 12.232/2010.
Serão sorteados 3 nomes dentre os profissionais a seguir indicados:
PROFISSIONAIS QUE MANTÊM VÍNCULO COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (2 nomes a serem sorteados):
1. Antônio Marcos Cerqueira Navarro / gerente de comunicação do TCE/BA;
2. José da Paixão Andrade Barbosa / assessor de comunicação do TCE/BA;
3. Gustavo Rozário Santana / assessor de comunicação do TCE/BA;
4. Bianca de Brito Alves / designer gráfica do TCE/BA;
5. Jânio Abreu de Andrade / jornalista e advogado (TCE/BA);
6. Mardilli de Angelis Baqueiro Costa / publicitária, auditora estadual de controle externo (TCE/BA).
PROFISSIONAIS QUE NÃO MANTÊM VÍNCULO COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (1 nome a ser sorteado):
1. Whashington José de Souza Filho / jornalista, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba);
2. Yuri de Góes Novaes Beserra de Almeida / mestre em Comunicação, professor de cursos de pós-graduação da Universidade Católica do Salvador (UcSal) e Faculdade Dois de Julho;
3. Ana Luíza Nogueira da Rocha / publicitária, analista técnica de Comunicação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Nos termos do § 5º do Art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante das relações acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser apresentadas no protocolo geral desta Instituição, endereço acima epigrafado, ou pelo e-mail da Comissão Permanente de Licitação: copel@tce.ba.gov.br.
Salvador/Ba, 14 de novembro de 2023.
CARLOS MAGNO REHEM DANTAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Esclarecimentos:
Pregão Eletrônico - 028/2023
Órgão/Entidade: TCE/BA
Unidade orçamentária: TCE/BA
Tipo da licitação: Menor Preço
Processo administrativo: TCE/009821/2023
Situação: Em andamento
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DO TIPO DESKTOP Processador Intel i7 11ª geração ou superior; ou AMD Ryzen 5ª geração ou superior, conforme discriminado no edital e seus anexos.
Item(ns):
Edital: Pressione aqui para descarregar. Esse edital já foi baixado 29 vez(es).
Data da publicação: 09/11/2023
Data da licitação: 23/11/2023
Hora da licitação: 09:30
Local da licitação: COPEL, térreo. Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, n°495, Plataforma 05, Avenida 4, Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP: 41745-002
Pregão eletrônico: , Pressione aqui para ir ao pregão on-line (abrirá em uma nova janela).
Publicação:
Pregão Eletrônico - 024/2023
Órgão/Entidade: TCE/BA
Unidade orçamentária: TCE/BA
Tipo da licitação: Menor Preço
Processo administrativo: TCE/007923/2023
Situação: Em andamento
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.
Item(ns):
Edital: Pressione aqui para descarregar. Esse edital já foi baixado 66 vez(es).
Data da publicação: 06/11/2023
Data da licitação: 20/11/2023
Hora da licitação: 09:30
Local da licitação: COPEL, térreo. Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, n°495, Plataforma 05, Avenida 4, Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP: 41745-002
Pregão eletrônico: 1025212, Pressione aqui para ir ao pregão on-line (abrirá em uma nova janela).
Esclarecimentos:
Pregão Eletrônico - 021/2023
Órgão/Entidade: TCE/BA
Unidade orçamentária: TCE/BA
Tipo da licitação: Menor Preço
Processo administrativo: TCE/009084/2023
Situação: Em andamento
Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva com Reparo e Substituição de Peças, Equipamentos, Assistência Técnica, Configurações e Instrução Continuada de Operadores do Sistema de Controle de Acesso de Veículos.
Item(ns):
Edital: Pressione aqui para descarregar. Esse edital já foi baixado 41 vez(es).
Data da publicação: 30/10/2023
Data da licitação: 17/11/2023
Hora da licitação: 09:30
Local da licitação: COPEL, térreo. Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, n°495, Plataforma 05, Avenida 4, Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP: 41745-002
Pregão eletrônico: 1025514, Pressione aqui para ir ao pregão on-line (abrirá em uma nova janela).
Publicação:
Resposta ao Pedido de Esclarecimento
Proposta de Preço ALESSANDRA FERREIRA SANTOS
Pregão Eletrônico - 027/2023
Órgão/Entidade: TCE/BA
Unidade orçamentária: TCE/BA
Tipo da licitação: Menor Preço
Processo administrativo: TCE/009819/2023
Situação: Em andamento
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS PARA SERVIÇO DE IMAGEM E TRANSMISSÃO, para instalação na Escola de Contas Conselheiro Pedreira Lapa (ECPL), confoRme Edital e seus anexos
Item(ns):
Edital: Pressione aqui para descarregar. Esse edital já foi baixado 38 vez(es).
Data da publicação: 30/10/2023
Data da licitação: 16/11/2023
Hora da licitação: 09:30
Local da licitação: COPEL, térreo. Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, n°495, Plataforma 05, Avenida 4, Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP: 41745-002
Pregão eletrônico: 1025841, Pressione aqui para ir ao pregão on-line (abrirá em uma nova janela).
Publicação:
Pregão Eletrônico - 017/2023
Órgão/Entidade: TCE/BA
Unidade orçamentária: TCE/BA
Tipo da licitação: Menor Preço
Processo administrativo: TCE/006254/2023
Situação: Em andamento
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA SUBORDINADA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COPA E MANUTENÇÃO NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.
Item(ns):
Edital: Pressione aqui para descarregar. Esse edital já foi baixado 111 vez(es).
Data da publicação: 16/08/2023
Data da licitação: 28/08/2023
Hora da licitação: 09:30
Local da licitação: COPEL, térreo. Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, n°495, Plataforma 05, Avenida 4, Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP: 41745-002
Pregão eletrônico: 1014272, Pressione aqui para ir ao pregão on-line (abrirá em uma nova janela).
Publicação:
Respostas aos Pedidos de Esclarecimento (1)
Respostas aos Pedidos de Esclarecimento (2)
Proposta FAG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
Habilitação FAG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
Razões Recursais da EXSEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Contrarrazões da FAG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
Proposta LJR SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL E LIMPEZA LTDA
Proposta Reajustada (diligência) LJR SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL E LIMPEZA LTDA
Habilitação LJR SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL E LIMPEZA LTDA
Razões Recursais da EXSEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
DILIGÊNCIA a LJR SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL E LIMPEZA LTDA
Proposta CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA
Proposta após diligência CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA
Documentação de Habilitação CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA
Diligência não cumprida CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA
Proposta reajustada GESTOR SERVICOS EMPRES ESP EM MAO DE OBRA GEST R H
Habilitação GESTOR SERVICOS EMPRES ESP EM MAO DE OBRA GEST R H
MANIFESTAÇÃO da EXSEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
MANIFESTAÇÃO da FAG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
Contrarrazões GESTOR SERVICOS EMPRES ESP EM MAO DE OBRA GEST R H - EXSEG
Contrarrazões GESTOR SERVICOS EMPRES ESP EM MAO DE OBRA GEST R H - FAG
PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA - ATEJ
--------------------------------------------------EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ------------------------------------------------------
DELIBERAÇÃO DO PRESIDENTE ACERCA DOS RECURSOS INTERPOSTOS NO CURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA SUBORDINADA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COPA E MANUTENÇÃO NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS, ATRAVÉS DE POSTOS DE SERVIÇOS: ITEM I – CONSERVAÇÃO LIMPEZA DO PRÉDIO PÚBLICO = AGENTE DE LIMPEZA E SUPERVISOR ITEM II – COPA = COPEIRA E GARÇOM ITEM III - SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS = ARTÍFICE E JARDINEIRO.
O Pregoeiro comunica aos interessados no Pregão Eletrônico em epígrafe que, consoante decisão da Autoridade Competente, o Excelentíssimo Senhor Presidente, NÃO FORAM CONHECIDOS os Recursos formulados pelas empresas EXSEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e FAG SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA, mantendo-se incólume a decisão exarada no Pregão Eletrônico nº 17/2023. A decisão na íntegra se encontra publicada no site http://www.tce.ba.gov.br, na área “Serviços” - "Licitações”. Informações com a Comissão de Licitação, pelo telefone (71) 3115-4615/4408. Salvador/BA, 09 de Novembro de 2023. Carlos Magno Rehem Dantas – Pregoeiro Oficial.
