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Autenticação

Resoluções

Resolução nº 116/2014
Aprova o envio da relação emitida, em conformidade com o cadastro de responsáveis com contas desaprovadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível deste TCE, ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral -TRE/BA e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia.
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Resolução nº 29/2012
Aprova o encaminhamento da relação emitida, em conformidade com o cadastro de responsáveis com contas desaprovadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível deste TCE, ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral -TRE/BA e a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia.
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Resolução 051/2010
Aprova o encaminhamento da relação emitida, em conformidade com o cadastro de responsáveis com contas desaprovadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível deste TCE, ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA.
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Resolução 046/2008
Aprova o encaminhamento da certidão emitida em conformidade com o cadastro de responsáveis com contas desaprovadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Resolução 72/2006
Encaminha o cadastro de responsáveis por contas desaprovadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do TCE, ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
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