Ano 2024
Resolução nº 107, de 05/12/2024. Aprova o Plano de Diretrizes de Controle Externo e Gestão para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Publicado no eDOTCE 11/12/2024
Resolução nº 105, de 03/12/2024. Dispõe sobre normas para a prestação de contas pelos responsáveis por Unidades Jurisdicionadas da Administração Direta e Indireta Estadual, e respectiva instrução, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicado no eDOTCE 06/12/2024
Resolução nº 076, de 17/09/2024. Dispõe sobre a escala de vacância de Conselheiros para as Câmaras e o Tribunal Pleno e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 17/09/2024
Resolução nº 054, de 18/07/2024. Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Publicado no eDOTCE 24/07/2024
Resolução nº 046, de 27/06/2024. Institui, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, procedimentos de solução consensual de controvérsias e prevenção de conflitos, visando promover o consensualismo, a eficiência e o pluralismo em temas relacionados à administração pública.
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Publicada no eDOTCE 04/07/2024
Resolução nº 039, de 13/06/2024. Altera da Resolução nº 42/2015, que instituiu o Programa de Incentivo à Educação Superior e estabeleceu critérios para a concessão de bolsas para cursos de graduação e pós-graduação para servidores do TCE-BA.
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Publicada no eDOTCE 19/06/2024
Resolução nº 011, de 14/03/2024. Aprova as Diretrizes para o Planejamento Operacional e para o Sistema de Avaliação de Desempenho do exercício de 2024 (Plano Tático 2024) e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 20/03/2024.
Ano 2023
Resolução nº 125, de 19/12/2023. Fixa os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2024.
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Publicada no eDOTCE 20/12/2023.
Resolução nº 123, de 18/12/2023. Relação das Unidades Jurisdicionadas cujas prestações de contas serão autuadas como processos de contas para julgamento neste TCE/BA em 2024, relativas ao exercício de 2023.
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Publicada no eDOTCE de 20/12/2023.
Resolução nº 121, de 19/12/2023. Dispõe sobre normas para a prestação de contas pelos responsáveis por Unidades Jurisdicionadas da Administração Direta e Indireta Estadual, e respectiva instrução, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE de 20/12/2023
Resolução nº 119, de 12/11/2023. Projeto de Resolução que aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA, para o quadriênio 2024-2027, e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 19/12/2023
Resolução nº 097, de 21/11/2023. Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, a aprovação de contas com ressalvas, cumulada com imputação de débito.
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Publicado no eDOTCE 24/11/2023
Resolução nº 074, de 31/08/2023. Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, a incidência da prescrição das pretensões punitiva e de ressarcimento nos processos de controle externo.
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Publicada no eDOTCE 06/09/2023.
Resolução nº 060, de 03/08/2023. Institui e regulamenta o Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-graduação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Resolução nº 023, de 18/05/2023. Altera a Resolução nº 106, de 04 de outubro de 2018.
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Publicada no eDOTCE 24/05/2023
Ano: 2022
Resolução nº 117, de 13/12/2022. Aprova as Diretrizes para o Planejamento Operacional e para o Sistema de Avaliação de Desempenho do exercício de 2023 (Plano Tático 2023) e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 16/12/2022.
Resolução nº 120, de 13/12/2022. Fixa os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2023.
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Publicada eDOTCE 15/12/2022.
Resolução nº 096, de 25/10/2022. Dispõe sobre normas para prestação de contas pelos responsáveis por Unidades Jurisdicionadas da Administração Direta e Indireta Estadual para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (Revogada pela Resolução nº 121, de 19/12/2023).
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Publicada no eDOTCE 28/10/2022.
Resolução nº 085, de 27/09/2022. Inclui as competências da Assistência Militar do Tribunal de Contas do Estado da Bahia na Resolução nº 126/2018.
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Publicada no eDOTCE de 30/09/2022.
Resolução nº 071, de 06/09/2022. Altera a Resolução Normativa nº 125/2018, que regulamenta o procedimento de cobrança extrajudicial dos Títulos Executivos decorrentes de decisões condenatórias proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA, que resultem em imputação de débito e/ou multa, mediante protesto extrajudicial pelos Tabelionatos de Protestos de Títulos da Bahia.
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Publicada no eDOTCE de 09/09/2022.
Resolução nº 065, de 11/08/2022. Regulamenta a finalidade, composição e competências da Assistência Militar do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE de 17/08/2022.
Resolução nº 062, de 09/08/2022. Regulamenta a Junta Médica Oficial do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE de 12/08/2022.
Resolução nº 043, de 07/06/2022. Cria na estrutura do Tribunal de Contas do Estado da Bahia a Assistência Militar e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 10/06/2022.
Resolução nº 042, de 07/06/2022. Dispõe sobre a escala de substituição de Conselheiros para as Câmaras e o Tribunal Pleno e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 10/06/2022.
Resolução nº 035, de 17 de maio de 2022. Altera o art. 55 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 20/05/2022.
Ano: 2021
Resolução nº 095, de 16/12/2021. Fixa os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2022.
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Publicada no eDOTCE 17/12/2021.
Resolução nº 092, de 14/12/2021. Aprova as Diretrizes para o Planejamento Operacional e para o Sistema de Avaliação de Desempenho do exercício de 2022 (Plano Tático 2022) e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 17/12/2021.
Resolução nº 086, de 07/12/2021. Modifica a Resolução nº 149, de 31 de outubro de 2019.
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Publicada no eDOTCE 10/12/2021.
Resolução nº 077, de 26/10/2021. Aprovar a revisão e atualização do Plano Estratégico, instituído pela Resolução nº 138/2017, para o biênio 2022-2023.
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Publicada no eDOTCE 29/10/2021.
Resolução nº 064, de 02/09/2021. Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, a Resolução nº 12/93, e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 24/09/2021.
Resolução nº 058, de 09/09/2021. Altera a Resolução nº 106 de 04 de outubro de 2018.
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Publicada no eDOTCE 15/09/2021.
Resolução nº 053, de 02/09/2021. Aprova o Sistema de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 10/09/2021.
Resolução nº 048, de 05/08/2021. Altera a Resolução nº 18/1992 (Regimento Interno) para autorizar o reconhecimento do registro tácito decorrente do Tema 445 do STF por meio de decisões monocráticas e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 27/08/2021.
Ano: 2020
Resolução nº 091, de 17/12/2020. Fixa os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2021.
Clique aqui para visualizar a Resolução (Publicada no eDOTCE 18/12/2020).
Clique aqui para visualizar a Errata da Resolução (Publicada no eDOTCE 21/12/2020).
Resolução nº 087, de 15/12/2020. Modifica a Resolução nº 149, de 31 de outubro de 2019.
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Publicada no eDOTCE 18/12/2020.
Resolução nº 086, de 15/12/2020. Institui a Coletânea de Documentos produzidos no âmbito do Projeto “Educação é da Nossa Conta”.
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Publicada no eDOTCE 18/12/2020.
Resolução nº 084, de 10/12/2020. Regulamenta o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e o Plano de Ação (PA) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 16/12/2020.
Resolução nº 083, de 08/12/2020. Aprova as Diretrizes para o Planejamento Operacional e para o Sistema de Avaliação de Desempenho do exercício de 2021 (Plano Tático 2021) e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 11/12/2020.
Resolução nº 021, de 23/04/2020. Altera excepcionalmente os prazos previstos na Resolução nº 149/2019 e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 086, de 07/12/2021)
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Publicada no eDOTCE 24/04/2020.
Resolução nº 012, de 1º/04/2020. Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para introduzir dispositivos que autorizam a realização de sessões virtuais e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 02/04/2020.
Resolução nº 007, de 18/02/2020. Institui, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Selo “Anísio Teixeira - Boas práticas na política pública educacional.”
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Publicada no eDOTCE 04/03/2020.
Ano: 2019
Resolução nº 176, de 19/12/2019. Aprova as Diretrizes para o Planejamento Operacional e para o Sistema de Avaliação de Desempenho do exercício de 2020 (Plano Tático 2020) e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 26/12/2019.
Resolução nº 175, de 19/12/2019. Dispõe sobre o monitoramento do cumprimento das decisões pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Clique aqui para visualizar a Resolução
Publicada no eDOTCE 27/12/2019.
Resolução nº 172, de 17/12/2019. Fixa os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2020.
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Publicada no eDOTCE 18/12/2019.
Resolução nº 164, de 26/11/2019. Modifica o art. 54 da Resolução nº 126/2018 que dispõe sobre a estrutura, competências e funcionamento dos órgãos técnicos e administrativos e atribuições de cargos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, no que se refere à lotação e movimentação de servidores integrantes do Grupo Ocupacional de Atividades Controladoras.
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Publicada no eDOTCE 29/11/2019.
Resolução nº 149, de 31/10/2019. Dispõe sobre normas para prestação de contas pelos responsáveis por Unidades Jurisdicionadas da Administração Direta e Indireta Estadual para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (Modificada pela Resolução nº 087, de 15/12/2020 e pela Resolução nº 086, de 07/12/2021) (Revogada pela Resolução nº 096, de 25/10/2022)
Clique aqui para visualizar a Resolução Original (Publicada no eDOTCE 06/11/2019).
Clique aqui para visualizar a Resolução consolidada com as Resoluções nºs 087/2020 e a 086/2021
Resolução nº 144, de 29/10/2019. Altera a Resolução n° 106, de 04 de outubro de 2018.
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Publicada no eDOTCE 1º/11/2019.
Resolução nº 120, de 29/08/2019. Dispõe sobre normas e procedimentos para o controle externo de Contratos de Gestão celebrados entre o Poder Público e as Organizações Sociais.
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Publicada no eDOTCE 04/09/2019.
Resolução nº 071, de 18/06/2019. Altera a Resolução nº 157, de 13 de dezembro de 2018 que fixou, os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2019.
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Publicada no eDOTCE 19/06/2019.
Resolução nº 046, de 23/04/2019. Aprova a Sistemática de Controle e de Garantia da Qualidade das Auditorias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 26/04/2019.
Ano: 2018
Resolução nº 169, de 18/12/2018. Dispõe sobre o regulamento do Programa de Reconhecimento Funcional e Valorização de Ideias dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, denominado DESTAQUI-TCE.
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Publicada no eDOTCE 06/02/2019.
Resolução nº 168, de 18/12/2018. Aprova as Diretrizes para o Planejamento Operacional e para o Sistema de Avaliação de Desempenho do exercício de 2019 e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 06/02/2019.
Resolução nº 162, de 13/12/2018. Altera o Anexo I da Resolução nº 82/2017 do TCE/BA, que aprovou o Plano de fiscalização da educação - “Educação é da nossa conta” para o período de 2016-2026.
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Publicada no eDOTCE 19/12/2018.
Resolução nº 157, de 13/12/2018. Fixa os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2019. (Alterada pela Resolução nº 071, de 18/06/2019).
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Publicada no eDOTCE 14/12/2018.
Resolução nº 156, de 11/12/2018. Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 14/12/2018.
Resolução nº 146, de 27/11/2018. Dispõe sobre o Plano Anual de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Clique aqui para visualizar a Resolução
Publicada no eDOTCE 30/11/2018.
Resolução nº 145, de 22/11/2018. Dispõe sobre o funcionamento do Núcleo de Informações Estratégicas e Inteligência para a Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
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Publicada no eDOTCE 28/11/2018.
Resolução nº 140, de 20/11/2018. Dispõe sobre normas para prestação de contas pelos responsáveis por Unidades Jurisdicionadas da Administração Direta e Indireta Estadual para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (Revogada pela Resolução nº 149/2019).
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Publicada no eDOTCE 23/11/2018.
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Clique aqui para visualizar a Resolução consolidada com a Resolução nº 071, de 06/09/2022.
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Publicada no eDOTCE 19/10/2018..
Publicada no eDOTCE 10/10/2018.
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Publicada no eDOTCE 10/10/2018.
Resolução nº 072, de 02/08/2018. Dispõe sobre a instituição do procedimento de comunicação dos atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp às partes ou seus procuradores, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Resolução nº 070, de 31/07/2018. Altera o art. 166 do Regimento Interno para instituir procedimentos de notificação e cientificação dos jurisdicionados por meio eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 06/08/2018.
Ano: 2017
Resolução nº 161, de 19/12/2017. Dispõe sobre o projeto de aproximação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) com as unidades de ensino estadual denominado "Ouvidoria vai à Escola.
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Publicada no eDOTCE 21/12/2017. Republicada no eDOTCE 02/02/2018.
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Publicada no eDOTCE 15/12/2017.
Resolução nº 149, de 07/12/2017. Aprova as Diretrizes para o Planejamento Operacional e para o Sistema de Avaliação de Desempenho do exercício de 2018, altera a Resolução nº 160/2016 e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 10/12/2017.
Resolução nº 141, de 16/11/2017. Modifica Resolução nº 192/2014, que trata das Normas para Prestações de Contas dos responsáveis por unidades da Administração Direta e Indireta Estadual. (Revogada pela Resolução nº 140/2018).
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Publicada no eDOTCE 22/11/2017.
Resolução nº 138, de 07/11/2017. Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE/BA, para o quadriênio 2018-2021 e instituí os Comitês de Gestão do Plano Estratégico e de Gestão Operacional.
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Publicada no eDOTCE 10/11/2017.
Resolução nº 134, de 31/10/2017. Dispõe sobre a classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 08/11/2017.
Resolução nº 117, de 05/09/2017. Aprova a adoção das Diretrizes para as Normas de Controle Interno do Setor Público, desenvolvidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), que são compatíveis com as recomendações do Anexo Único da Resolução ATRICON nº 04/2014 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
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Publicada no eDOTCE 13/09/2017.
Resolução nº 116, de 05/09/2017. Modifica a Resolução nº 76, de 11 de julho de 2017.
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Publicada no eDOTCE 13/09/2017.
Resolução nº 109, de 24/08/2017. Modifica a Resolução nº 157, de 17 de novembro de 2015.
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Publicada no eDOTCE 30/08/2017.
Resolução nº 106, de 22/08/2017. Aprova as políticas, diretrizes e modelo de gestão de pessoas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 25/08/2017.
Resolução nº 082, de 13/07/2017. Aprova o Plano de fiscalização da educação - “Educação é da nossa conta” para o período de 2016-2026 e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 162/2018).
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Publicada no eDOTCE 19/07/2017
Resolução nº 081, de 13/07/2017. Dispõe sobre a regulamentação da Política de Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania (PSQVC) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 19/07/2017
Resolução nº 076, de 11/07/2017. Aprova o Regulamento da Progressão Funcional dos servidores ocupantes dos cargos permanentes do Quadro de Pessoal Efetivo e do Quadro Suplementar do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e disciplina a avaliação do estágio probatório.
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Publicada no eDOTCE 14/07/2017
Resolução nº 060, de 23/05/2017. Altera Resolução nº 10, de 13 de fevereiro de 2014, que regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), para considerar como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 26/05/2017
Resolução nº 059, de 23/05/2017. Modifica a Resolução nº 189 de 07 de outubro de 2014, alterando a redação do caput do art. 9º, bem como acrescentando um parágrafo único no referido artigo, estabelecendo quais documentos deverão conter os processos de aposentadoria, reforma e transferência para reserva.
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Publicada no eDOTCE 26/05/2017
Resolução nº 043, de 18/04/2017. Emenda à Resolução nº 18, de 29 de junho de 1992, Regimento Interno TCE-BA.
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Publicada no eDOTCE 24/05/2017
Resolução nº 025, de 16/03/2017. Dispõe sobre a Revista Gestão Pública e Controle do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
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Publicada no eDOTCE 23/03/2017
Resolução nº 03, de 07/02/2017. Altera Resolução n° 164 de 10 de dezembro de 2015, normatiza procedimentos para emissão do Relatório e Parecer Prévio das Contas de Governo no âmbito do TCE/BA.
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Publicada no eDOTCE 10/02/2017
Resolução nº 02, de 07/02/2017. Altera Resolução n° 59 de 05 de maio de 2015, para incluir a Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM, como unidade jurisdicionada, sob a área de competência da sexta coordenadoria de controle externo. (Revogada pela Resolução nº 106, de 04/10/2018)
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Publicada no eDOTCE 10/02/2017
Resolução nº 01/2017. Altera a Resolução n.° 001, de 02 de fevereiro de 2016, que autoriza o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) a aprovar dispensas de licitação até o limite que indica.
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Publicada no eDOTCE 09/02/2017
Ano: 2016
Resolução nº 160, de 22/12/2016. Aprova as Diretrizes para o Planejamento Operacional e para o Sistema de Avaliação de Desempenho do exercício de 2017 e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 09/02/2017
Republicada no eDOTCE 10/02/2017
Resolução nº 151, de 20/12/2016. Dispõe sobre a regulamentação da cessão de uso e da permissão de uso de espaços públicos na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 23/12/2016.
Resolução nº 150, de 20/12/2016. Regulamenta a constituição e sistematização da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, dispõe sobre elaboração de ementas jurisprudenciais e altera dispositivos da Resolução n° 18, de 29 de junho de 1992, que aprova seu Regimento interno.
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Publicada no eDOTCE 23/12/2016
Resolução nº 149, de 20/12/2016. Modifica o Regimento Interno do Tribunal Contas do Estado da Bahia, alterando o teor do §1º do art. 63, que estabelece a ordem dos trabalhos das sessões plenárias deste Tribunal.
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Publicada no eDOTCE 08/02/2017
Republicada no eDOTCE 10/02/2017
Resolução nº 145, de 20/12/2016. Fixa os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2017.
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Publicada no eDOTCE 16/12/2016
Republicada no eDOTCE 23/12/2017
Resolução nº 087, de 23/08/2016. Altera a Resolução nº 169, de 15 de dezembro de 2015 que fixou, os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2016.
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Publicada no eDOTCE 26/08/2016
Resolução nº 086, de 23/08/2016. Altera a Resolução nº 245, de 16 de dezembro de 2014, que fixou os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2015.
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Publicada no eDOTCE 26/08/2016
Resolução nº 082, 10/08/2016. Institui a Coleção Memória Viva do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
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Publicada no eDOTCE 17/08/2016
Resolução nº 016, de 08/03/2016. Dispõe sobre o controle, a ser exercido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia na Administração Pública Estadual, dos procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das Concessões Administrativas e Patrocinadas (denominadas de Parcerias Público-Privadas -PPP) e das Concessões Comuns.
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Publicada no eDOTCE 11/03/2016
Ano: 2015
Resolução nº 173, de 17/12/2015. Aprova a adoção das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), desenvolvidas e recomendadas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
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Publicada no eDOTCE 11/02/2016
Resolução nº 172, de 17/12/2015. Dispõe sobre o calendário anual de atividades de caráter socioinstitucional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 11/02/2016
Resolução nº 169, de 15/12/2015. Fixa os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2016.
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Publicada no eDOTCE 17/12/2015
Resolução nº 168, de 15/12/2015. Aprova as Diretrizes para o Planejamento Operacional do exercicio 2016 e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 18/12/2015
Resolução nº 165, 10/12/2015. Aprova o Manual de Solicitações da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
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Publicada no eDOTCE 16/12/2015
Resolução nº 164, de 10/12/2015. Dispõe sobre a Normatização dos Procedimentos para Emissão do Relatório e Parecer Prévio das Contas de Governo no âmbito do TCE/BA. (Alterada pela Resolução 03/2017)
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Publicada no eDOTCE 16/12/2015
Resolução nº 163, de 10/12/2015. Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia -TCE.
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Publicada no eDOTCE 16/12/2015
Resolução nº 162, de 10/12/2015. Dispõe sobre as Medidas Cautelares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 16/12/2015
Resolução nº 157, de 17/11/2015. Fixa critérios para o Planejamento Operacional Anual do TCE-BA, regulamenta a aplicação,acompanhamento e controle do Sistema de Avaliação de Desempenho Anual, para fins de cálculo da Parcela Variável pelo Exercício do Controle Externo, nos termos da Lei nº 13.192/14, e dá outras providências.
Clique aqui para visualizar a Resolução consolidada com as Resoluções nºs 56/2017, 109/2017 e 083/2020.
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Publicada no eDOTCE 20/11/2015
Resolução nº 147, de 03/11/2015. Modifica a Resolução nº 144, de 12 de dezembro de 2013.
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Publicada no eDOTCE 06/11/2015
Resolução nº 124, de 17/09/2015. Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
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Publicada no eDOTCE 23/09/2015
Resolução nº 088, de 07/07/2015. Aprova a relação das personalidades agraciadas com a Medalha Jorge Calmon como honraria outorgada por ocasião da celebração dos 100 Anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 13/07/2015
Resolução nº 069, de 19/05/2015. Aprova as avaliações de desempenho da Instituição, da equipe de trabalho e individual dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, referentes ao exercício de 2014.
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Publicada no eDOTCE 25/05/2015
Resolução nº 59, de 05/05/2015. Estabelece as áreas de atuação das Coordenadorias de Controle Externo. (Revogada pela Resolução nº 106, de 04/10/2018).
(Alterada pelas Resoluções nºs 02/2017 e 144/2019)
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Publicada no eDOTCE 12/05/2015
Resolução nº 42, de 28/04/2015. Institui o Programa de Incentivo à Educação Superior e estabelece critérios para concessão de bolsas para cursos de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) para servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (Alterada pela Resolução nº 039, de 13/06/2024)
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Publicada no eDOTCE 05/05/2015
Resolução nº 041, de 28/04/2015. Regulamenta a Atividade de Instrutoria Interna no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 05/05/2015
Resolução nº 021, de 19/03/2015. Institui e dispõe sobre a Medalha Jorge Calmon, como honraria outorgada por ocasião da celebração dos 100 Anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 20/03/2015
Republicada no eDOTCE 26/03/2015
Ano: 2014
Resolução nº 245, de 16/12/2014. Fixa os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2015. (Alterada pela Resolução nº 86/2016)
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Publicada no eDOTCE 17/12/2014
Resolução nº 237, de 04/12/2014. Modifica a Resolução nº 213, de 13 de novembro de 2014.
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Publicada no eDOTCE 11/12/2014
Resolução nº 230, de 02/12/2014. Aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 09/12/2014
Resolução nº 224, de 13/11/2014. Dispõe sobre o tema, número de vencedores, valor da premiação, data de entrega dos trabalhos e edital de publicidade do Prêmio Osvaldo Velloso Gordilho/2015.
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Publicada no eDOTCE 27/11/2014
Resolução nº 213, de 13/11/2014. Altera e consolida as Resoluções nºs 016/95, 175/97 e 16/2003 que tratam do Prêmio Oswaldo Velloso Gordilho. (Alterada pela Resolução nº 237/2017)
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Publicada no eDOTCE 19/11/2014
Resolução nº 200, de 21/10/2014. Modifica a Resolução nº 144, de 12 de dezembro de 2013.
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Publicada no eDOTCE 24/10/2014
Resolução nº 194, de 16/10/2014. Estabelece procedimentos para a realização de auditoria em instituições financeiras e em operações financeiras em geral no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 23/10/2014
Resolução nº 192, de 14/10/2014. Dispõe sobre normas para prestações de contas pelos responsáveis por Unidades Jurisdicionadas da Administração Direta e Indireta Estadual para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (Modificada pela Resolução nº 153/2015, pela Resolução nº 81/2016 e pela Resolução nº 141/2017). - (Revogada pela Resolução nº 140/2018).
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Publicada no eDOTCE 21/10/2014
Resolução nº 189, de 07/10/2014. Estabelece normas e procedimentos para o encaminhamento e o exercício do controle externo dos atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para reserva e pensão, e dá outras providências.
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Publicada no eDOTCE 10/10/2014
Resolução nº 180, 09/09/2014. Altera a Resolução nº 084/2003, que instituiu o Selo Editorial Ministro Aliomar Baleeiro, e revoga as Resoluções nºs 25/2005 e 55/2005, todas deste Tribunal.
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Publicada no eDOTCE 17/09/2014
Resolução nº 173, de 26/08/2014. Verbete 17: Prestação de Contas. Prescrição da pretensão punitiva.
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Publicada no eDOTCE 1º/09/2014
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Publicada no eDOTCE 14/07/2014
Resolução nº 095, 27/05/2014. Dispõe sobre a política de comunicação institucional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
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Publicada no eDOTCE 30/05/2014
Resolução nº 065, de 08/05/2014. Aprova a Concessão da Medalha do Mérito Ruy Barbosa ao Senhor Justiniano Zilton Rocha, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no eDOTCE 15/05/2014
Resolução nº 029, de 25/03/2014. Dispõe sobre questões relativas à concessão e ao gozo de licença prêmio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no DOE 29 e 30/03/2014
Publicada no eDOTCE 31/03/2014
Resolução nº 010, de 13/02/2014. Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e modifica artigos da Resolução nº 18, de 29 de junho de 1992 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (Alterada pela Resolução nº 060/2017)
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Publicada no DOE 21/02/2014
Resolução nº 08, de 11/02/2014. Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Alterada pela Resolução nº 201/2014)
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Publicada no DOE 14/02/2014
Resolução nº 05, de 11/02/2014. Institui o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no DOE 14/02/2014
Resolução nº 04, de 11/02/2014. Modifica o Regimento Interno do Tribunal Contas do Estado da Bahia, alterando o teor do art. 57, disciplinando o funcionamento da Primeira e Segunda Câmaras deste Tribunal.
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Publicada no DOE 14/02/2014
Ano: 2013
Resolução nº 146, de 12/12/2013. Fixa os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2014.
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Publicada no DOE 14 e 15/12/2013
Resolução nº 144, de 12/12/2013. Estabelece normas e procedimentos para o controle externo dos convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres destinados à descentralização de recursos estaduais. (Alterada pelas Resoluções nºs 200/2014 e 147/2015 e Modificada pela Resolução nº 108/2018).
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Publicada no DOE 18/12/2013
Resolução nº 137, de 10/12/2013. Aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Publicada no DOE 14 e 15/12/2013
Resolução nº 122, de 12/11/2013. Dispõe sobre a prestação de informações pela autoridade administrativa para fins de registro de atos de admissão temporária de pessoal, em atendimento ao art. 71, 111, da Constituição Federal.
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Publicada no DOE 15/11/2013
Resolução nº 111, de 22/10/2013. Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia -TCE-BA, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
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Publicada no DOE 25/10/2013
Resolução nº 108, de 10/10/2013. Dispõe sobre a implantação e funcionamento Sistema de Gerenciamento de Processos e Documentos (PROInfo) no Tribunal de Contas Estado da Bahia e dá outras providências.
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Publicada no DOE 16/10/2013
Resolução nº 102, de 03/10/2013. Aprova a Concessão da Medalha do Mérito Ruy Barbosa ao Conselheiro Filemon Neto Matos, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no DOE 09/10/2013
Resolução nº 30, de 21/05/2013. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes de Ensino Superior no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (Revogada pela Resolução nº 156/2018).
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Publicada no DOE 25 e 26/05/2013
Resolução nº 22, de 23/04/2013. Aprova as avaliações de desempenho da Instituição, da equipe de trabalho e individual dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para a Auditoria (CEDASC) referentes ao exercício de 2012.
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Publicada no DOE 26/04/2013
Resolução nº 18, de 26/03/2013. Dispõe sobre a estrutura de carreira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado e a promoção por antiguidade dos seus Membros.
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Publicada no DOE 03/04/2013
Resolução 12, de 12/03/2013. Modifica o Regimento Interno do Tribunal Contas do Estado da Bahia, acrescendo os §§ 4° e 5° ao art. 45, disciplinando a redistribuição de processos.
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Publicada no DOE 15/03/2013
Ano 2012
Resolução nº 105, de 13/12/2012. Fixa os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2013.
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Publicada no DOE 14/12/2012
Resolução nº 098, de 04/12/2012. Dispõe sobre a formalização e encaminhamento para registro dos atos referentes às revisões de aposentadorias e pensões efetuadas com base na Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.
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Publicada no DOE 05/12/2012
Resolução 088, de 08/11/2012. Dispõe sobre as normas de agrupamento para fins de instrução e julgamento das contas consolidadas da administração pública estadual direta. (Revogada pela Resolução nº 192/2014)
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Publicada no DOE 21/11/2012
Resolução 082, de 30/10/2012. Aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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Publicada no DOE 02/11/2012
Resolução 049, de 02/08/2012. Normatiza a expedição de Títulos Executórios e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 125/2018)
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Publicada no DOE 08/08/2012
Resolução 038, de 26/06/2012. Aprova o Plano Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para a Auditoria - CEDASC para o exercício de 2012.
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Publicada no DOE 04/07/2012
Resolução nº 29, de 05/06/2012. Aprova o encaminhamento da relação emitida, em conformidade com o cadastro de responsáveis com contas desaprovadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível deste TCE, ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral -TRE/BA e a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia.
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Publicada no DOE 13/06/2012
Resolução 020, de 08/05/2012. Aprova as avaliações de desempenho da Instituição, da equipe de trabalho e individual dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para a Auditoria (CEDASC), referentes ao exercício de 2011.
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Publicada no DOE 11/05/2012
Resolução 019, de 19/04/2012. Aprova a Concessão de Medalha do Mérito Ruy Barbosa ao Conselheiro Manoel Figueiredo Castro, Ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no DOE 04/05/2012
Resolução 013, de 29/03/2012. Dispõe sobre normas de agrupamento para fins de instrução e julgamento das contas consolidadas da Administração Pública Estadual Direta.
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Publicada no DOE 17/04/2012
Ano 2011
Resolução 094, de 13/12/2011. Fixa os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2012.
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Publicada no DOE 14/12/2011
Resolução 092, de 13/12/2011. Aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o exercício de 2012 e dá outras providências.
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Publicada no DOE 21/12/2011
Resolução 060, de 16/08/2011. Promove alterações nas áreas de atuação das Coordenadorias de Controle Externo. (Revogada pela Resolução nº 59/2015)
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Publicada no DOE 19/08/2011
Resolução 057, de 04/08/2011. Aprova as avaliações de desempenho da Instituição, da equipe de trabalho e individual dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (CEDASC) refentes ao exercício de 2010.
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Publicada no DOE 10/08/2011
Resolução 053, de 26/07/2011. Aprova a adoção das Normas Brasileiras de Auditoria Governamental (NAGs), desenvolvidas e recomendadas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pela Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), com o apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no âmbito do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (PROMOEX).
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Publicada no DOE 03/08/2011
Resolução 052, de 21/07/2011. Dispõe sobre o encaminhamento, por meio de sistema Web, ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) de informações sobre projetos, obras e serviços de engenharia pelos titulares dos órgãos e entidades responsáveis pela sua licitação, contratação e execução e dá outras providências.
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Publicada no DOE 03/08/2011
Resolução 040, de 28/06/2011. Aprova o Plano Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria - CEDASC para o exercício de 2011
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Publicada no DOE 1º/07/2011
Ano 2010:
Resolução 141, de 14/12/2010. Fixa os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2011.
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Publicada no DOE 15/12/2010
Resolução 132, de 14/12/2010. Aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Publicada no DOE 17/12/2010
Resolução 091, 21/09/2010. Aprova o Plano Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o exercício de 2010.
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Publicada no DOE 24/09/2010
Resolução 051, de 1º/07/2010. Aprova o encaminhamento da relação emitida, em conformidade com o cadastro de responsáveis com contas desaprovadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível deste TCE, ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA.
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Publicada no DOE 02/07/2010
Resolução 038, de 25/05/2010. Aprova as avaliações de desempenho individual dos servidores e coletivo das unidades do TCE e do CEDASC, referentes ao exercício de 2009.
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Publicada no DOE 03/06/2010
Resolução 032, de 18/05/2010. Aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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Publicada no DOE 09/06/2010
Ano 2009:
Resolução 135, de 10/12/2009. Fixa os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2010.
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Publicada no DOE 15/12/2009
Resolução 133, de 09/12/2009. Aprova o Plano Estratégico 2010-2013: Construindo a Convergência, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Publicada no DOE 23/12/2009
Resolução 094, 25/08/2009. Aprova o Plano Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o exercício de 2009.
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Publicada no DOE 28/18/2009
Resolução 063, de 26/05/2009. Aprova as avaliações de desempenho individual dos servidores e coletivo das unidades do TCE e do CEDASC, referentes ao exercício de 2008.
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Publicada no DOE 05/06/2009
Resolução 032, de 28/04/2009. Estabelece as diretrizes para a definição das metas para o exercício de 2009 das unidades do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e dá outras providências.
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Publicada no DOE 07/05/2009
Ano 2008:
Resolução 112, de 18/12/2008. Revisão do verbete 12 (Prestação de Contas), que integra o atual acervo dos verbetes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no DOE 06/02/2009
Resolução 103, de 16/12/2008. Fixa os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação, pelo Estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2009.
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Publicada no DOE 17/12/2008
Resolução 089, de 25/11/2008. Estabelece diretrizes para o rodízio das áreas de atuação das CCE' s e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 060/2011 - Revogada pela Resolução nº 59/2015)
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Publicada no DOE 30/11/2008
Resolução 066, de 25/09/2008. Modifica o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, alterando a redação do parágrafo único do art. 1º, acrescentando a alínea "i" ao seu inciso III, acrescentando os §§ 2º, 3º e 4º, ao art. 184, alterando a redação dos artigos 188 e 189, caput, bem como modifica a Resolução n.º 45, de 28 de agosto de 2001, alterando a redação do art. 11, caput, acrescentando o inciso XI ao art. 1º, e os artigos 10A, 10B, 10C, 13A, 13B, 13C, 13D, 13E e 13F. (Ouvidoria) - (Revogada pela Resolução nº 126/2018)
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Publicada no DOE 03/10/2008
Resolução 059, de 07/08/2008. Aprova o Plano Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o exercício de 2008.
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Publicada no DOE 13/08/2008
Resolução 046, de 1º/07/2008. Aprova o encaminhamento da certidão emitida em conformidade com o cadastro de responsáveis com contas desaprovadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no DOE 15/07/2008
Resolução 033, de 17/06/2008. Aprova as avaliações de desempenho individual dos servidores e coletivo das unidades do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, e do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para a Auditoria (CEDASC), referentes ao exercício de 2007.
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Publicada no DOE 27/06/2008
Resolução 011, de 17/04/2008. Estabelece os elementos norteadores para a definição das metas relativas à programação anual de 2008 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e dá outras providências.
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Publicada no DOE 29/04/2008
Ano 2007:
Resolução 112, de 13/11/2007. Altera dispositivos das Resoluções nºs 115 e 116, de 21/12/2006. (Revogada pela Resolução 157/2015)
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Publicada no DOE 21/11/2007
Resolução 086, de 11/09/2007. Aprovação da Proposta de revisão dos Verbetes 05,11,13 e 15, que integram o atual acervo das súmulas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no DOE 14/09/2007
Resolução 084, de 06/09/2007. Aprova a complementação do Plano Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o exercício de 2007.
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Publicada no DOE 12/09/2007
Resolução 67, de 31/07/2007. Altera a Resolução nº 83, de 10 de dezembro de 2003, no que concerne às áreas de atuação das Coordenadorias de Controle Externo, compatibilizando-as com as modificações introduzidas pela Lei Estadual nº 10.549/2006.
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Publicada no DOE 05/08/2007
Resolução 048, de 19/06/2007. Aprova o Plano Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o exercício de 2007.
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Publicada no DOE 22/06/2007
Resolução 041, de 31/05/2007. Aprova as avaliações de desempenho individual dos servidores e coletivo das unidades do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, referentes ao exercício de 2006.
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Publicada no DOE 07/06/2007
Resolução 024, de 17/04/2007. Revisão dos verbetes 03 (aposentadoria) e 07 (correção ex officio), que integram o atual acervo das súmulas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Publicada no DOE 22/04/2007
Ano 2006:
Resolução 116, de 21/12/2006. Fixa critérios de avaliação de desempenho e disciplina a Parcela Variável pelo Exercício do Controle Externo instituída pelo art. 7º da Lei Complementar nº 27/06 e dá outras providências. (Revogada pela Resolução 157/2015)
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Publicada no DOE 02/02/2007
Resolução 115, de 21/12/2006. Estabelece os elementos norteadores para a definição das metas relativas à programação anual de 2007 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e dá outras providências. (Revogada pela Resolução 157/2015)
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Publicada no DOE 02/02/2007
Resolução 107, de 12/12/2006. Fixa os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação, pelo estado, do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), para aplicação no exercício de 2007.
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Publicada no DOE 15/12/2006
Resolução 098, de 30/11/2006. Altera o Regimento Interno, para estabelecer a organização e o funcionamento do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – FUNTCE, e dá outras providências.
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Publicada no DOE 06/12/2006
Resolução 090, de 10/10/2006. Cancelamento de verbetes que integram o atual acervo das súmulas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em matéria previdenciária e tributária.
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Publicada no DOE 31/10/2006
Resolução 086, de 28/09/2006. Dispõe sobre a avaliação de desempenho à luz dos dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 28 de junho de 2006.
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Publicada no DOE 06/10/2006
Resolução 080, de 03/08/2006. Aprova o Plano Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o 2º semestre de 2006.
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Publicada no DOE 10/08/2006
Resolução 079, de 25/07/2006. Estabelece normas e procedimentos para o controle externo dos atos concessórios de pensões, no âmbito da administração pública estadual, e dá outras providências.
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Publicada no DOE 03/08/2006
Resolução 72, de 04/07/2006.
Encaminha o cadastro de responsáveis por contas desaprovadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do TCE, ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
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Publicada no DOE 07/07/2006
Resolução 03, de 14/02/2006. Dá nova Redação ao artigo 8º da Resolução nº 78, de 19/12/2001, modificado pela Resolução nº 94, de 18/12/2003.
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Publicada no DOE 17/02/2006
Resolução 02, de 09/02/2006. Aprova o Plano Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o 1º semestre de 2006.
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Publicada no DOE 15/02/2006
Ano 2005:
Resolução 085, de 13/12/2005. Dispõe sobre a prestação eletrônica de informações trimestrais, por parte das secretarias de estado, dos órgãos diretamente subordinados ao governador e dos poderes legislativo e judiciário, bem como dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta do estado, ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, referentes ao quantitativo de pessoal estatutário, celetista e contratados inclusive contratos em Regime de Direito Administrativo (REDA) e da despesa total com noticiário, propaganda, promoção, incluídos os patrocínios, realizada por qualquer meio de veiculação, e dá outras providências.
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Publicada no DOE 22/12/2005
Resolução 081, de 13/12/2005. Estabelece os elementos norteadores para a definição das metas relativas à programação anual de 2006, das gerências de auditoria das Coordenadorias de Controle Externo (CCEs) e das demais unidades de nível 3 (três) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Publicada no DOE 20/12/2005
Resolução 077, de 24/11/2005. Fixa os Índices de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação no exercício de 2006.
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Publicada no DOE 30/11/2005
Resolução 067, de 22/09/2005. Dispõe sobre a criação, em regime especial, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, da Unidade de Execução Local (UEL), prevista no Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios (PROMOEX), e dá outras providências.
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Publicada no DOE 29/09/2005
Resolução 066, de 22/09/2005. Aprova as avaliações de desempenho individual dos servidores e coletivo das unidades do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, referentes ao 1º semestre de 2005, e dá outras providências.
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Publicada no DOE 29/09/2005
Resolução 063, de 13/09/2005. Altera o anexo II, da Resolução nº 16/2003 e estabelece o tema e o valor das premiações do Prêmio Oswaldo Velloso Gordilho, para o exercício de 2006.
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Publicada no DOE 21/09/2005
Resolução 055, de 25/08/2005. Institui o Conselho Editorial do Selo Ministro Aliomar Baleeiro e fixa prazo de inscrição para o exercício de 2005. (Revogada pela Resolução nº 180/2014)
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Publicada no DOE 31/08/2005
Resolução 053, de 25/08/2005. Altera e consolida as Resoluções n.º 01/1979, 01/1985, 133/1997 e os Atos n.º 202/1985, 290/1985 e 267/1995, que dispõem sobre a "Medalha do Mérito Ruy Barbosa".
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Publicada no DOE 31/08/2005
Resolução 048, de 09/08/2005. Aprova a avaliação de desempenho coletivo das unidades do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, referentes ao 1º semestre de 2005, e dá outras providências.
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Publicada no DOE 12/08/2005
Resolução 036, de 07/07/2005. Aprova o Plano Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, para o 2º semestre de 2005.
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Publicada no DOE 15/07/2005
Resolução 025, de 12/05/2005 Altera e consolida a Resolução nº 84/2003 que institui o Selo Editorial Ministro Aliomar Baleeiro. (Revogada pela Resolução nº 180/2014)
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Publicada no DOE 20/05/2005
Resolução 023, de /2005. Dispõe sobre o programa de estágio de estudantes de nível superior no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (Revogada pela Resolução nº 30/2013)
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Resolução 020/2005. Aprova o Plano Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, para o 1º semestre de 2005.
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Resolução 016/2005. Aprova as avaliações de desempenho individual dos servidores e coletivo das unidades do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, referentes ao 2º semestre de 2004, e dá outras providências.
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Resolução 013/2005. Estabelece normas para a utilização do sistema SEGIN -Secretaria Geral Informatizada e dá outras providências.
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Resolução 010/2005. Estabelece prioridades para a definição das metas, relativas à programação anual para 2005, das gerências de auditoria das Coordenadorias de Controle Externo (CCEs) e das demais unidades de nível 3 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Ano 2004:
Resolução 102/2004. Fixa os índices de participação dos municípios para aplicação no exercício de 2005.
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Resolução 095/2004. Aprova as avaliações de desempenho dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, referentes ao 1º semestre de 2004.
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Resolução 094/2004. Aprova o Plano Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o 2º semestre de 2004.
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Resolução 090/2004. Altera para 18 de fevereiro de 2005 o prazo final para a entrega dos trabalhos que concorrem ao Prêmio Oswaldo Velloso Gordilho, versão 2004.
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Resolução 082/2004. Fixa critérios de avaliação de desempenho e disciplina a concessão da gratificação de produtividade instituída pelo art. 8º da lei nº 7.879/2001 e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 116/2006)
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Resolução 078/2004. Aprova a avaliação de desempenho coletivo das unidades do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, referente ao 1º semestre de 2004.
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Resolução 043/2004. Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, para o período 2004/2007.
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Resolução 042/2004. Modifica o anexo I, da Resolução nº 16/2003.
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Resolução 029/2004. Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 86, de 11/12/2003.
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Resolução 021/2004. Cria o Fórum de Avaliação de Desempenho do TCE/BA, constitui comissão técnica e estabelece as normas para o seu funcionamento.
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Resolução 019/2004. Aprova a avaliação de desempenho individual dos servidores e coletiva das unidades do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, referentes ao 2º semestre de 2003 e dá outras providências.
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Resolução 015/2004. Disciplina a formalização dos processos físicos de prestação de contas recebidas por este Tribunal de Contas por via eletrônica e dá nova redação ao art. 10 da Resolução 137/2000, alterada pela Resolução Regimental nº 089/2002. (Revogada pela Resolução nº 192/2014)
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Ano 2003:
Resolução 094/2003. Modifica o artigo 8º, da Resolução nº 78 de 19/12/ 2001.
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Resolução 093/2003. Aprova o Plano Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o 1º semestre de 2004.
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Resolução 086/2003. Estabelece normas e procedimentos para o controle externo dos convênios, dos acordos, dos ajustes, dos recursos estaduais descentralizados e outros instrumentos assemelhados. (Revogada pela Resolução nº 144/2013)
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Resolução 085/2003. Dispõe sobre a instituição do prêmio Conselheiro Renan Baleeiro.
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Resolução 84/2003. Institui o Selo Editorial Ministro Aliomar Baleeiro.
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Resolução 083/2003. Redistribui as áreas de atuação das coordenadorias de controle externo, compatibilizando-as com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.538/2002 e com as diretrizes do planejamento estratégico deste TCE, aprova o guia para elaboração do plano operacional das coordenadorias de controle externo, e dá outras providências.
Anexo II Distribuição de competências das CCEs.
Anexo III Guia para elaboração do plano operacional das CCEs.
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Resolução 071/2003. Fixa os índices de participação dos municípios para aplicação no exercício de 2004.
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Resolução 063/2003. Dispõe sobre normas para composição das prestações de contas consolidadas. (Revogada pela Resolução nº 192/2014)
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Resolução 042/2003.Aprova as avaliações de desempenho individual dos servidores e coletiva das unidades do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, referentes ao 1º Semestre de 2003.
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Resolução 041/2003. Estabelece normas para a fixação do limite de pontuação da gratificação de produtividade correspondente ao 1º semestre de 2003, em observância aos parâmetros definidos pela Lei Complementar nº 101/2000.
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Resolução 029/2003. Modifica a composição do comitê de auditoria e o seu funcionamento e dá outras providências.
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Resolução 024/2003. Aprova o Plano Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o 2º semestre de 2003.
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Resolução 021/2003. Dispõe sobre as normas para a gratificação de produtividade.
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Resolução 020/2003. Dispõe sobre normas para sorteio de prestação de contas da Administração Pública. (Revogada pela Resolução nº 192/2014)
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Resolução 019/2003. Modifica a Resolução nº 059/2002 e estabelece novos critérios.
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Resolução 016/2003. Dispõe sobre o Prêmio Oswaldo Velloso Gordilho. (Alterada e Consolidada pela Resolução 213/2014)
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Resolução 02/2003. Concessão de Medalha do Mérito Ruy Barbosa.
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Provimento 01/2003. Permite, excepcionalmente, que as prestações de contas da administração direta do Estado da Bahia relativas ao exercício de 2003 sejam encaminhadas a este Tribunal até o dia 28 de fevereiro de 2004.
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Ano 2002:
Resolução 94/2002. Prorroga o exercício da função dos conselheiros supervisores.
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Resolução 093/2002. Aprova o Plano Operacional do TCE para o 1º semestre/2003.
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Resolução 089/2002. Prestação de Contas por meio eletrônico (altera a Resolução nº 137/00). (Revogada pela Resolução nº 192/2014)
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Resolução 85/2002. Fixa os índices de participação dos municípios para aplicação no exercício de 2003.
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Resolução 064/2002. Aprova o Plano Operacional do TCE.
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Resolução 059/2002. Fixa critérios de avaliação de desempenho, e disciplina a concessão da gratificação de produtividade.
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Resolução 058/2002. Fixa as disposições relativas à elaboração das metas e as bases para o cálculo da gratificação de produtividade, na forma da Resolução nº 59/02.
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Resolução 051/2002. Aprova, em caráter experimental, os elementos que nortearão os processos de elaboração do planejamento estratégico e operacional do TCE-BA.
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Resolução 049/2002. Aprova os Termos Gerais do Acordo de Cooperação Técnica TCU – Reino Unido, em cujo âmbito será desenvolvido o Projeto Aperfeiçoamento do Controle Externo, com foco na redução da desigualdade social – CERDS – Fase II, com a participação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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Resolução 039/2002. Aprova o regulamento da progressão funcional dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal e do quadro suplementar do TCE. (Revogada pela Resolução nº 076, de 11/07/2017)
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Resolução 023/2002. Dispõe sobre a modificação da Resolução n.º 80/2001, na forma que indica e dá outras providências.
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Resolução 022/2002. Dispõe sobre a composição do comitê de auditoria, amplia suas competências, disciplina seu funcionamento e dá outras providências.
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Resolução 017/2002. Dispõe sobre a reunião de processos de prestação de contas das unidades gestoras da Polícia Militar do Estado da Bahia, para fins de exame, instrução e julgamento.
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Resolução 011/2002. Redistribui as áreas de atuação para os procedimentos de auditoria e aprova a reprogramação anual do TCE para 2002.
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Ano 2001:
Resolução 080/2001. Estabelece os critérios de implementação da avaliação de desempenho para concessão da gratificação de produtividade instituída pelo art. 8º da Lei n ° 7879/2001, e dá outras providências.
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Resolução 079/2001. Distribui as áreas de atuação para os procedimentos de auditoria e aprova a programação anual do TCE para 2002.
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Resolução 078/2001. Dispõe sobre a organização e o funcionamento da auditoria interna do TCE, e dá outras providências.
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Resolução 076/2001. Fixa os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação, pelo estado, do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, para aplicação no exercício de 2002.
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Resolução 045/2001. Dispõe sobre a estrutura, competências e funcionamento dos órgãos técnicos e administrativos do TCE, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 126/2018)
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Resolução 02/2001. Modifica o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, alterando a redação do inciso IV do § 1º do art. 12, alterando a redação do art. 118, do art. 119 e seus parágrafos e do art. 139.
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Ano 2000:
Resolução 138/2000. Fixa os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação, pelo estado, do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, para aplicação no exercício de 2001.
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Resolução 137/2000. Dispõe sobre a remessa de prestação de contas de administradores e ordenadores de despesas ao TCE por meio eletrônico. (Revogada pela Resolução nº 192/2014)
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Resolução 136/2000. Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento da Lei Complementar n.º 101/00, de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo TCE, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 054, de 18/07/2024)
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Resolução 135/2000. Modifica o Regimento Interno do TCE, alterando a redação do § 2º e acrescendo § 3º ao artigo 4º, alterando a redação do caput do art. 45, e suprimindo o inciso V e acrescendo § 2º ao artigo 179.
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Resolução 088/2000. Disciplina o funcionamento do comitê de auditoria. (Revogada pela Resolução nº 22/2002)
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Ano 1997:
Resolução 175/1997. Altera e consolida a Resolução nº 16/95 que institui o Prêmio Oswaldo Velloso Gordilho. (Alterada e Consolidada pela Resolução 213/2014)
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Ano 1994:
Resolução 097/1994. Estabelece normas de procedimento para instrução, exame e deliberação acerca das contas de secretários de estado e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 192/2014)
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Ano 1993:
Resolução 086/1993. Verbete de Jurisprudência nº 12.
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Resolução 012/1993. Dispõe sobre normas de procedimento para o controle externo da administração pública. (Arts. 17 a 21 revogados pela Resolução nº 192/2014)
(Alterada pela Resolução nº 064/2021)
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Resolução nº 008/1993. Dispõe sobre as normas de funcionamento da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 150/2016)
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Ano 1992:
Resolução 18, de 29/06/1992. Aprova o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (Versão consolidada)
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