prevencao ao glaucomaO Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, nesta quinta-feira (26.05), foi criado como forma de alertar para a importância do diagnóstico precoce desta doença, que é considerada “silenciosa” e provoca a perda progressiva da visão, levando à total cegueira, quando não tratada de forma adequada. É fundamental consultar regularmente o oftalmologista para que o profissional possa detectar com antecedência os primeiros sinais do problema, especialmente as pessoas que estão acima dos 40 anos. A campanha integra o calendário do Serviço Social (Seras) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

Como a doença geralmente não apresenta sintomas, o paciente pode descobrir o problema tardiamente, levando à perda irreversível da visão. Quando o nervo óptico é danificado, o cérebro deixa de “traduzir” alguns sinais de forma progressiva, causando danos irreversíveis ao campo de visão. O glaucoma não tem cura, mas, quando é descoberto precocemente, é possível retardar sua evolução, evitando que atinja os estágios finais e provoque a perda da visão. O exame anual é a melhor maneira de prevenir a doença, portanto não se esqueça de realizar o exame de tonometria e fundo de olho durante a consulta oftalmológica.


FATORES DE RISCO

A princípio, o glaucoma pode se desenvolver em qualquer pessoa, mas alguns fatores são considerados de risco: pressão intraocular (PIO) anormalmente elevada; idade acima de 40 anos (quanto mais idoso for o paciente, maior a incidência); histórico de glaucoma na família (se já houver histórico familiar da doença, aumentam as chances de desenvolvê-la); ascendência africana ou asiática; diabetes, miopia, uso prolongado de corticoides ou possuir alguma lesão ocular prévia.


TRATAMENTO

O fundamento do tratamento do glaucoma baseia-se na diminuição da pressão intraocular, usando alguns métodos, como o uso de colírios (a principal forma de tratamento), medicamentos orais, cirurgia a laser, cirurgias convencionais e implantes valvulares ou uma combinação de vários desses métodos.

 

 

 

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IMG 25052022 173329 710 x 476 pixelMais de 180 alunos do Colégio Estadual Ruth Pacheco, em Sussuarana, assistiram, na manhã e na tarde desta quarta-feira (25.05), à apresentação do auditor de controle externo junto à Ouvidoria, Juvenal Alves Costa, que explicou o funcionamento do Tribunal, o processo de julgamento de uma conta pública, como recorrer à Ouvidoria e identificar algum indício de irregularidade nas obras públicas. A ação integra o projeto Ouvidoria vai à Escola, que tem como objetivo incentivar a comunidade estudantil e toda a sociedade a participar do cotidiano da escola pública.

O ouvidor exibiu para a plateia o vídeo institucional “TCE mais perto de você”, que explica as atribuições e competências da Corte de Contas baiana. O vídeo faz um convite aos cidadãos para o exercício da cidadania, além de estimular o fortalecimento do controle social através de sugestões, críticas, denúncias, solicitações de informações, reclamações e elogios a serem encaminhados à Ouvidoria do Tribunal. 

IMG 25052022 173345 710 x 476 pixelEm sua apresentação, Juvenal distinguiu os três tipos de controle: interno, externo e social, elucidando de que maneira os estudantes do ensino fundamental da rede pública podem auxiliar o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na fiscalização dos recursos estaduais e reforçando que a missão do Tribunal deve ser cumprida com o apoio da sociedade.

Juvenal levou a mensagem de que os jovens são essenciais para o exercício do controle social na sua cidade, bairro, comunidade ou escola. E ressaltou ainda que a iniciativa tem por objetivo aproximar cada vez mais a instituição do cidadão. “Queremos que vocês participem ativamente da administração pública. A educação é a chave para transformar a nossa realidade. Levem a sério o ensino, cuidem do patrimônio público, se organizem e cobrem dos seus representantes”, incentivou.

Finalizando o trabalho, o servidor explicou sobre a composição do TCE/BA, a atuação dos conselheiros, os controles existentes e orientou os estudantes a melhorar a sua participação na fiscalização dos recursos públicos. Ele informou aos alunos sobre a importante função que a Ouvidoria possui para o incentivo ao fortalecimento da participação social e ao exercício da cidadania.

IMG 25052022 174322 710 x 476 pixelPara a coordenadora pedagógica Andréa Liger, o acesso à informação é motivo de crescimento para os jovens. “Eles precisam entender e qualificar a cidadania e a participação social. Para os alunos da nossa escola, quanto mais acesso, mais informação, mais conhecimento, melhor a postura deles como jovens, melhor o engajamento, os discursos e argumentos dentro da sala de aula. Aqui é um momento de aprendizado. Essa atividade é extracurricular, e os professores, com certeza, irão fazer essa provocação em sala de aula. E a visita da Ouvidoria é um movimento que fomenta a participação da comunidade estudantil. O saldo é extremamente positivo”, pontuou.

 

IMG 25052022 173704 710 x 476 pixelDEPOIMENTOS

 

"Entendi que os impostos que pagamos retornam para a sociedade. Gostei muito da palestra por nos mostrar a importância de pagar os impostos, dinheiro este que é utilizado para obras públicas. Agora ficarei mais ligada com as coisas que acontecem na minha escola ou na minha comunidade"

Taila Jennifer Reis Sousa, 14 anos, estudante do 8º ano do ensino fundamental

 

IMG 25052022 173225 710 x 476 pixel"Eu já tinha conhecimento do Tribunal, mas não sabia exatamente o papel dele na sociedade. Vamos ficar ligados a partir de agora. A palestra foi muito boa e agora é tirar foto e enviar para o ZAP da Ouvidoria".

Lázaro Bravo Gonzaga Júnior, estudante do 8º ano do ensino fundamental

 

"Aprendi tudo muito sobre o TCE, o que a Ouvidoria faz e quais são os meus direitos. Vou ficar mais atento ao que acontece ao meu redor. Gostaria que muitas coisas mudassem aqui na escola, como a infraestrutura e a merenda escolar".

Tauã Costa Bispo, 17 anos, estudante do 9º ano do ensino fundamental

2022 05 25 2aCamara portalEm sessão ordinária desta quarta-feira (25.05), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com expedição de recomendação, a prestação de contas do convênio 026/2014 (Processo TCE/009633/2021), firmado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) com a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex), tendo como órgão executor a Universidade Federal da Bahia (Ufba). O objeto do convênio foi o apoio financeiro da Fapesb para o projeto Fortalecimento da Infraestrutura do Programa de Pós-graduação em Física do IF-UFBA III. A recomendação foi expedida à Fapesb “para que cumpra os respectivos cronogramas de desembolso estabelecidos nos instrumentos firmados, evitando eventuais prejuízos à realização dos seus objetos em decorrência do não repasse dos valores previstos”.

Na mesma sessão foram concluídos dois processos envolvendo a área de pessoal: um de aposentadoria (TCE/001793/2006), originário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e tendo como interessado o servidor Durval Storino de Mattos, com decisão pela extinção do feito, sem julgamento do mérito e consequente arquivamento dos autos; e outro de contratação de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – Reda (TCE/002193/2010), originário da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), que teve como resultado final o arquivamento dos autos, sem baixa de responsabilidade.


MONOCRÁTICAS – Além dos julgamentos concluídos durante a sessão ordinária, os conselheiros da Segunda Câmara decidiram acerca de outros 14 processos, dos quais sete foram referentes a aposentadorias, três a reforma de servidores da Polícia Militar, dois a solicitações de pensão e dois a transferências para a reserva. Os resultados foram publicados no Diário Oficial do TCE/BA entre os dias 19 e 25 de maio.

meninos“Vocês estão prontas, crianças? Estamos capitão! Eu não ouvi direito... Estamos capitão! Vive num abacaxi e mora no mar? Bob Esponja Calça Quadrada. Tem a cor amarela e espirra água? Bob Esponja Calça Quadrada...” Com o toque de bom humor que lhe é peculiar, o professor e diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, envolveu os 50 alunos do 8º ano do ensino fundamental, 1º, 2º e 3º anos do Colégio da Polícia Militar do Lobato, que participaram, na tarde desta terça-feira (24.05), entoando, em uníssono, a música de abertura do desenho Bob Esponja, durante a 6ª edição do Programa Casa Aberta de 2022.

O conselheiro Inaldo deu as boas-vindas aos alunos e reafirmou sua admiração pela Polícia Militar. Em sua fala de abertura, o conselheiro revelou que, ao longo de sua jornada como professor, os seus melhores alunos foram egressos do colégio da PM. E provocou: “Qual o motivo de eles serem os melhores?” sendo respondido prontamente por todos: “Disciplina”. “É importante fazer aquilo que se propõe com dedicação, prazer, compromisso e luta. Então, tudo se torna verdade. Todos os caminhos serão superados se dermos o nosso melhor. Esse é um dos projetos em que mais acredito. Tenho certeza de que vocês serão os nossos cuidadores de amanhã”, concluiu o diretor da ECPL.

conselheiroA diretora adjunta da ECPL, Denilze Alencar Sacramento, aproveitou a ocasião para citar como bom exemplo a trajetória profissional do conselheiro e o caminho percorrido desde os primeiros estudos, na escola pública, até a conquista do primeiro emprego. “Esse programa depende do engajamento de cada um de vocês. Estamos de portas abertas para acolhê-los e para fornecer as ferramentas necessárias para que vocês se tornem cidadãos conscientes do seu papel e de seus direitos. Se um de vocês multiplicar o que aprenderem hoje, certamente essa semente germinará e o nosso trabalho será recompensado”, disse a Denilze.

Em seguida, no plenário do TCE/BA, os estudantes foram saudados pelo vice-presidente, conselheiro Antonio Honorato, que presidiu a sessão plenária em substituição ao presidente Marcus Presidio. “Gostaria de agradecer a presença dos 50 estudantes do Colégio da Polícia Militar do Lobato, acompanhados pela subtenente Gilnar Couto de Oliveira e pelo 1º sargento José Albérico Ferreira Ribeiro. Que todos sejam bem-vindos”, disse.

turma copyA 6ª edição do Casa Aberta contou ainda com a participação do auditor de controle externo junto à Ouvidoria, Juvenal Alves Costa, do gerente de Serviços e Suporte aos Usuários, Luiz Fernando Pinheiro; do analista de suporte Alano dos Santos Castro Filho; da auditora estadual de controle externo da 5ª CCE (Gerência 5B), Juliana Prates; e do chefe de gabinete do MPC, Mário dos Santos Silva, além da assessora da ECPL Iris Célia Azevedo Azi.

DEPOIMENTOS

“Esse passeio foi muito relevante para todos. A partir do conhecimento adquirido aqui hoje, os alunos têm uma visão mais crítica sobre a prestação de contas e sobre o papel deles como cidadãos. Agora eles vão exercer a cidadania, contribuindo na fiscalização da aplicação do recurso público e ajudando os gestores na sua missão”, ressaltou a subtenente Gilnar Couto de Oliveira.

“Entre as palestras que tivemos no dia de hoje, a missão da Ouvidoria me chamou mais a atenção. A Ouvidoria é o elo entre a sociedade e a instituição. Ou seja, se você perceber qualquer irregularidade, seja no seu bairro, na sua escola, é na Ouvidoria que o cidadão deve registrar sua denúncia ou manifestação”.
Thyala Bouzas Medeiros Catão, 15 anos, 1º ano do ensino médio.

cce“O controle social é algo que qualquer pessoa pode fazer. É um dever de cada um de nós. Podemos exercer nossa função como cidadão reclamando os nossos direitos”.
João Paulo Santos de Santana, 17 anos, 3º ano do ensino médio.

“A nossa visita foi extremamente proveitosa e importante para esclarecer as atribuições do TCE. Essa Casa de Controle tem a missão de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos”.
Luís Gustavo Dórea de Souza, 17 anos, 3º ano do ensino médio.

“Não conhecia o TCE, mas tinha uma ideia. A palestra das inovações tecnológicas adotadas no Tribunal foi muito rica. Voltaria mais vezes e convidaria mais pessoas a conhecerem essa importante instituição”.
Esther Gomes da Silva, 16 anos, 3º ano do ensino médio

2022 05 24 sessaoPlenaria portalEm sessão plenária desta terça-feira (24.05), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e expedição de determinações, a prestação de contas do Núcleo Regional de Saúde-Sudoeste (NRS)/Vitória da Conquista, unidade vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), referente ao exercício de 2019 (Processo TCE/003586/2020). No voto vencedor, o relator do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que as ressalvas se devem à constatação de irregularidades na gestão do gasto do dinheiro público, particularmente no controle de concessão e comprovação de diárias. Ele propôs ainda a expedição de determinações ao gestor responsável pelo NRS para que realize os ajustes necessários visando à observância dos comandos normativos aplicáveis na concessão de diárias, e à Sesab, para que promova a abertura de processos de sindicância de modo a averiguar as falhas apontadas e quantificar o dano aos cofres públicos.

Na mesma sessão foi apreciada uma auditoria (Processo TCE/004383/2021), de Processo de Responsabilização, realizada no âmbito da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tendo como resultado, por maioria de votos, a aplicação de multa, no valor de R$ 1 mil, a Wilson José Vasconcelos Dias, diretor da CAR, pelo não cumprimento de determinação exarada pelo TCE/BA. Por fim, foi concluído o julgamento de um recurso de apelação (Processo TCE/007752/2021), interposto por Demison Ferreira Cardoso, contra a Resolução 071/2021 da 1ª Câmara do TCE/BA, com decisão, também por maioria de votos, pelo conhecimento e provimento parcial para retirada de imputação de débito ao gestor recorrente.

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