ínCom o objetivo de planejar ações e organizar os espaços em que ocorrerão as atividades do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas – de 1º a 3 de março, em Salvador –, integrantes da comissão responsável pela coordenação do evento conheceram, nesta segunda-feira (6.02), as instalações do Hotel Deville Prime, em Itapuã. Na oportunidade, houve a apresentação do projeto técnico e executivo em 3D.

Durante o turno da manhã, os presidentes do TCE/BA, Marcus Presidio, e do TCM/BA, Plínio Carneiro Filho, se reuniram com os representantes da comissão para decidir diversos pontos do cronograma de atividades, percorrendo ainda os auditórios em que ocorrerão palestras e reuniões. Já no turno da tarde, gerentes e representantes das áreas do TCE/BA listaram as intervenções principais a serem feitas para o andamento dos serviços que antecedem a realização do encontro.

mesaParticiparam ainda da reunião e da visita de inspeção às instalações do Hotel Deville Prime o diretor de auditoria do IRB, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo; a conselheira Carolina Matos (TCE/BA), o conselheiro Nelson Pellegrino (TCM/BA); o chefe de gabinete do TCM/BA, Luiz Humberto Caires; o coordenador-geral do Instituto Ruy Barbosa, Juraci Muniz Filho; a coordenadora de eventos do IRB, Fernanda Aguiar; a chefe de gabinete Cláudia Colavolpe, representante da coordenação do VIII Congresso; o diretor administrativo do TCE/BA, Válter Luz Almeida; a coordenadora de eventos do IRB, Fernanda Aguiar; os assessores de gabinete André Jurkstas, Raimundo Mercês, Thaiz Braga, Gabriel Fonseca, Patrícia Dourado, Layla Magalhães e Aline Sonobe; a diretora-adjunta da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, Denilze Alencar Sacramento, o gerente de serviços e suporte do Cedasc, Luiz Fernando Pinheiro, e representantes do Cerimonial do TCE/BA, Evellyn Figueiredo e Vanessa Aires e Francisco Senna (TCM/BA), além de outros servidores que colaboram com a organização do grande evento.

tarde copySOBRE O VIII CONGRESSO

Promovido de forma conjunta pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas terá como lema "Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania". O evento contará com diversas homenagens pelos 100 anos de falecimento do jurista Ruy Barbosa, cuja data coincide com o primeiro dia do evento (1º.03.2023).

ligueCom o intuito de proporcionar aos estudantes uma preparação para o trabalho produtivo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) abriu, a partir desta segunda-feira (6.02), inscrições para preenchimento de duas vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em Ensino Técnico de Saúde Bucal. Além das inscrições, o TCE/BA está convocando novos participantes do processo seletivo realizado em 2022.

Conforme publicado no Diário Oficial do TCE/BA da última sexta-feira (3.02) (inserir link https://diario.tce.ba.gov.br/rest/api/portal/diarioOficial/download?pIdDiario=13238), os estudantes concorrem a duas vagas, sendo uma no período matutino e outra no vespertino. As atividades do estágio são cumpridas em uma jornada de 20 horas semanais, com recebimento de uma bolsa no valor de R$ 500 e auxílio-transporte.

O Processo Seletivo Simplificado será executado pelo próprio Tribunal. Os interessados devem entregar, até o dia 15 de fevereiro, os currículos impressos na Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), localizada no térreo da sede do TCE/BA, ou enviar para o email da ECPL (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Após avaliação dos currículos, os candidatos aprovados participarão de uma entrevista. Os estudantes classificados e convocados para contratação passarão por uma avaliação médica realizada também no TCE/BA.

RECONVOCAÇÃO

Em relação aos participantes do processo seletivo que aconteceu entre julho e agosto de 2022, a reconvocação acontece até o dia 7 de março. Os estudantes que realizaram a inscrição para estágio de nível médio, técnico de informática e ensino superior devem comparecer à sede do Tribunal de Contas de acordo com o período escolhido: às 9:00 horas para turno matutino e às 14:00 horas, vespertino.

Os candidatos de ensino superior que fazem parte da nova chamada pertencem às áreas de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil e Pedagogia. A lista com os aprovados e documentos necessários para a próxima etapa de contratação podem ser conferidos no Ato n° 021 de 03/02/2022, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira. (inserir link https://diario.tce.ba.gov.br/rest/api/portal/diarioOficial/download?pIdDiario=13239).

Foto CONDERA 1ª Coordenadoria de Controle Externo iniciou 2023 utilizando tecnologias recentemente adquiridas e disponibilizadas pelo TCE/BA em suas auditorias de obras públicas: o drone (veículos aéreos não tripulados) e as trenas laser (instrumento digital utilizado para aferir distâncias, largura, altura, área e volume).

Nas inspeções realizadas com drones, são facilitadas as coletas de evidências pelos auditores, com fotos de alta resolução e georreferenciadas. As novas trenas, além de medirem distâncias de até 100 metros com alta precisão, também possibilitam a medição de ângulos, permitindo a conferência precisa das inclinações das rampas de acesso para efeito da avaliação da acessibilidade em edificações e outros espaços públicos.

Os auditores Sandra Bokor Ferreira Carneiro, Dalva Andrade Erdens e Ricardo Dantas de Almeida, da Gerência 1C, constataram a melhoria da produtividade proporcionada por esses novos equipamentos. “As visitas in loco estão sendo mais rápidas e mais produtivas, dando aos técnicos mais tempo para a análise das informações coletadas”, atestou o gerente de Auditoria, Heinz Ruther.

cardA Coordenação de Recursos Humanos (CRH) informa que o processo de Avaliação de Desempenho Anual, referente ao exercício de 2022, pertinente à avaliação individual dos servidores cadastrados no SIAV, encontra-se ativo. Os chefes imediatos deverão avaliar suas equipes, por meio do Sistema de Avaliação (SIAV), aplicando o formulário disponibilizado até o dia 15 do mês de fevereiro de 2023.

A matriz dos servidores a serem avaliados terá a seguinte composição: servidores efetivos e comissionados que tiverem trabalhado por um período igual ou superior a nove meses (período mínimo de 270 dias).

Ao servidor efetivo ou comissionado que não se enquadrar nesta condição, ficará garantida a percepção da sua última avaliação ou 90% da média da totalidade dos pontos apurados na avaliação do exercício anterior, prevalecendo o que for maior.

Já o servidor efetivo ou comissionado, admitido no exercício de 2022, somente será avaliado se tiver trabalhado por um período igual ou superior a nove meses (período mínimo de 270 dias). Entretanto, ficará garantida a percepção de 75% da média da totalidade dos pontos apurados na avaliação do exercício anterior ao seu ingresso.

RELAÇÃO DE SERVIDORES

Objetivando facilitar o preenchimento do Formulário de Avaliação Individual, pertinente ao quesito de “Atividades de capacitação” e “Programa de Controle Médico de Saúde”, o chefe imediato deverá consultar as relações dos servidores que participaram de atividades de capacitação (divulgada pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa – ECPL), assim como do programa de exame médico periódico (divulgada pelo Serviço Médico – Semed), conforme os anexos pertinentes (anexo – Capacitação e anexo – Exame Periódico).

Confira as relações dos servidores afastados (anexo I), admitidos (anexo II) e de outros órgãos (anexo III) que não serão avaliados no exercício 2022

2023 02 03 Governador portalUma mensagem voltada para o fortalecimento da democracia e de políticas públicas cidadãs, com destaque aos projetos de educação, saúde e segurança alimentar, marcou, na manhã desta sexta-feira (3.02), o pronunciamento do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na sessão solene de instalação da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. O evento, ocorrido no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), reuniu autoridades civis, militares, da Justiça, da política e do controle, entre estas o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio.

2023 02 03 eventoALBA portalA sessão foi aberta oficialmente pelo presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, que, em sua fala, exortou os presentes a manter um espírito de trabalho que lute contra os ataques à democracia. “Essa cerimônia acontece em um dos momentos mais delicados da vida brasileira. O Brasil enfrenta uma crise sem precedentes em sua história, por razões diversas. Entretanto, esses ataques não abalaram as instituições que garantem o estado democrático. Apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, os últimos anos desta Casa foram determinantes na defesa da ciência, no enfrentamento das tragédias ambientais, na ajuda às famílias, assim como na intransigente defesa da democracia e do estado de direito”, ressaltou o presidente da Alba.

Com viés na transparência dos recursos públicos e na redução das desigualdades sociais, o governador Jerônimo Rodrigues expôs o seu projeto de governo, sublinhando ainda a necessidade de garantir a democracia. “Estamos iniciando um novo período na história do Brasil. O povo brasileiro chamou para si a construção de um modelo de sociedade que afirma a sua autonomia e a sua vontade de participar ativamente da vida política da nação. Estamos comprometidos com a redução das desigualdades, com a inclusão social e com a sustentabilidade ambiental. A nossa maior incumbência é combater a fome e a sede das pessoas. Vamos implantar uma política de desenvolvimento econômico sustentável, capaz de gerar empregos”, disse o governador, destacando a importância da convergência das políticas públicas com o governo federal e dos municípios, com base na qualidade do gasto e da transparência.

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