• 21 de Janeiro de 2026

 O secretário recém-empossado da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, Saulo Pontes, realizou, nesta quarta-feira (21.01), uma visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), onde foi recebido pelo conselheiro-presidente Gildásio Penedo Filho. O encontro, no Gabinete da Presidência, foi marcado pela cordialidade e pela troca de informações, com foco no fortalecimento do diálogo institucional e na boa aplicação dos recursos públicos.

Durante a visita, o secretário explicou que o encontro teve como objetivo comunicar oficialmente sua posse e estabelecer um canal permanente de diálogo com o Tribunal, ressaltando sua trajetória como servidor de carreira, iniciada em 1974, quando ingressou como estagiário. Segundo ele, a aproximação entre as instituições é fundamental para o aprimoramento da gestão pública e para a oferta de melhores serviços à sociedade. “O Tribunal não é apenas um órgão fiscalizador, é também um órgão de prevenção. Queremos exatamente esse diálogo para oferecer o melhor possível à sociedade, com mais eficiência e economia para as cidades”, afirmou o secretário.

Para o presidente do TCE/BA, a visita reforça a importância do diálogo institucional e evidencia o perfil técnico do secretário, com ampla experiência na administração pública estadual. “Recebemos a presença ilustre do secretário Saulo Pontes, que veio fazer uma visita de cortesia e se apresentar. Apesar de recém-empossado, trata-se de um técnico já conhecido, com diversas atuações pelo estado da Bahia e profundo conhecimento da máquina pública. Tivemos aqui uma troca de experiências e colocamos o Tribunal sempre à disposição para colaborar e aprimorar a gestão pública, sobretudo na área de infraestrutura”, afirmou Gildásio Penedo Filho.

• 19 de Janeiro de 2026

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, afirmou que a Corte de Contas vive uma transformação profunda, deixando de atuar apenas de forma punitiva para assumir um papel cada vez mais preventivo, orientador e educativo. A declaração foi dada na tarde desta segunda-feira (19.01) durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, conduzido pelos jornalistas Fernando Duarte e Leonardo Almeida. Segundo ele, a mudança acompanha uma evolução doutrinária e jurisprudencial do Direito Administrativo brasileiro. “Hoje se compreende que é muito mais eficiente prevenir o dano do que tentar repará-lo no futuro. Menos de 10% dos valores determinados para ressarcimento efetivamente retornam aos cofres públicos”, ressaltou.

Nesse novo contexto, o presidente destacou o fortalecimento da mediação e do consensualismo como instrumentos de atuação do TCE/BA, citando como exemplo a repactuação do contrato da Ponte Salvador–Itaparica. “Nem sempre a melhor solução está na prateleira tradicional do Direito Administrativo. O consensualismo surge como alternativa para resolver impasses complexos, sem abrir mão da legalidade”, explicou. De acordo com Gildásio, o contrato, firmado originalmente em 2020, precisou ser reavaliado diante dos impactos econômicos da pandemia. “Havia risco real de paralisação do projeto. A mediação permitiu um novo entendimento, juridicamente seguro, para garantir a continuidade da obra”, afirmou.

Gildásio Penedo também comentou a chegada dos novos membros da Corte, Otto Alencar Filho e Josias Gomes, destacando que as nomeações normalizam o funcionamento do Tribunal após mais de um ano operando de forma incompleta. “A vinda dos novos conselheiros estabiliza a relação institucional da Casa e fortalece o princípio do colegiado”, disse. Sobre o impasse jurídico envolvendo a vaga destinada a auditores substitutos, Gildásio informou que, com a autorização legislativa aprovada em dezembro, o Tribunal já trabalha para abrir seleção pública. “Estamos constituindo a comissão e a intenção é lançar o edital do concurso ainda este ano”, anunciou.

Ao abordar as indicações políticas para os tribunais de contas, o presidente reforçou que a atuação do conselheiro deve ser estritamente técnica e institucional. “Quando o conselheiro assume, ele rompe com a vida política. Passa a ter deveres, impedimentos e prerrogativas equivalentes aos da magistratura”, afirmou. Segundo ele, a independência é garantida por normas, vitaliciedade e pelo trabalho técnico das áreas de auditoria e do Ministério Público de Contas. “Os pareceres são produzidos por servidores concursados. Para divergir, o conselheiro precisa fundamentar de forma robusta. É isso que assegura que o Tribunal tenha ações de Estado, e não ações políticas”, concluiu.

Confira a íntegra da entrevista.

• 19 de Janeiro de 2026

O Presidente eleito do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2026/2027, Conselheiro Inaldo Araújo, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), realizou, nesta segunda-feira (19/01), visita institucional à subsede do IRB instalada no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). A agenda marcou o início oficial das atividades relacionadas à transição de gestão da entidade, reforçando o compromisso com a continuidade do trabalho desenvolvido pelo Instituto nos últimos anos.

Inaldo Araújo foi inicialmente recebido pelo atual Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, em seu gabinete. Na sequência, o presidente eleito e a comitiva do TCE/BA foram recepcionados pelo Presidente do TCE Ceará, Conselheiro Rholden Queiroz, no gabinete da presidência da Corte de Contas cearense, em um encontro que evidenciou o alinhamento institucional e o apoio do TCE/CE ao Instituto.

Durante a visita, Inaldo Araújo destacou o espírito de cooperação que orientará a nova gestão. Segundo ele, o momento é de disposição para o trabalho conjunto e de construção coletiva. “Estamos aqui prontos e a postos, ansiosos também, para que a gente possa sentar e colocar a mão na massa e fazer uma transição mais serena, mais tranquila, já que estamos todos com o mesmo objetivo”, afirmou. O presidente eleito ressaltou ainda a importância de sua equipe conhecer a dimensão institucional do IRB, enfatizando que o Instituto vai além de uma estrutura administrativa. “Depois de visitarmos o primeiro andar, onde está instalada a subsede, ficou claro que o IRB não é só Brasília, o IRB não é só logomarca; o IRB somos todos nós, e é preciso ter esse respaldo da instituição”, pontuou.

Inaldo Araújo também reconheceu o apoio dado ao Instituto ao longo dos últimos 16 anos e destacou que sua equipe está preparada para assumir os desafios da nova etapa. Mesmo ciente de que o início de uma gestão pode envolver ajustes e aprendizados, afirmou que o objetivo é realizar um trabalho à altura do futuro que o IRB merece. Ao final, agradeceu a receptividade e o cuidado dispensados desde a chegada ao aeroporto até a hospedagem da comitiva.

Ao dar as boas-vindas, o Conselheiro Edilberto Pontes ressaltou a satisfação com o processo de sucessão e com a continuidade institucional. “Obrigado pelas visitas de vocês. A gente está felicíssimo com essa continuidade. Acho que a grande coisa do IRB é isso. O IRB é a casa do conhecimento; eu vou além, acredito que hoje o IRB é a casa que faz conhecimento. Ele só existe de verdade com o trabalho de cada um”, afirmou. Edilberto destacou que a força do Instituto está na integração de pessoas, na união de esforços e nas parcerias construídas ao longo do tempo com diversas entidades.

O Presidente do IRB também contextualizou a sucessão, mencionando ex-presidentes da entidade e ressaltando a legitimidade da liderança do Conselheiro Inaldo Araújo, especialmente por sua atuação anterior como Vice-Presidente de Auditoria. Enfatizou ainda o entusiasmo e a capacidade de trabalho da equipe baiana, destacando Salvador como um lugar simbólico e especial para a história da instituição, já que o IRB homenageia o ilustre jurista baiano, Rui Barbosa. Ao falar sobre gestão, Edilberto Pontes recorreu a um poema de Adélia Prado para ilustrar que, além da vontade de fazer, são necessários meios e apoio institucional. Nesse sentido, citou o suporte integral recebido do TCE do Ceará durante sua gestão e revelou que seu apoio à sucessão atual esteve condicionado à mesma premissa: o compromisso do TCE da Bahia em oferecer ao IRB apoio semelhante ao que foi garantido pelo TCE/CE.

A comitiva do Tribunal de Contas do Estado da Bahia que acompanhou o Conselheiro Inaldo Araújo foi composta por Cláudia Colavolpe, chefe de gabinete; pelos assessores Elisa Dias Lucas e Victor Passos; pelo secretário de Controle Externo do TCE/BA, José Raimundo Bastos de Aguiar; pelos auditores de Controle Externo Valter Luz Almeida e Gustavo Miguel Quadros Vasconcellos Farias; além da assessora de Cerimonial Vanessa Aires. A presença do grupo reforçou o caráter coletivo da transição e a importância da interação direta com a equipe técnica do IRB, elemento considerado essencial para manter o padrão de excelência alcançado pelo Instituto nos últimos anos.

A visita institucional simboliza o início de uma nova etapa marcada pelo diálogo, pela integração entre equipes e pelo compromisso com a continuidade e o fortalecimento do Instituto Rui Barbosa como referência nacional na produção e disseminação do conhecimento aplicado ao controle externo brasileiro.

• 17 de Janeiro de 2026

Com grande pesar, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em nome do seu presidente, conselheiro Gildásio Penedo Filho, presta condolências pelo falecimento, aos 58 anos, do deputado Alan Eduardo Sanches dos Santos.

Alan Sanches foi eleito deputado estadual por quatro vezes, chegou a ser líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e recebeu o Troféu Destaque Parlamentar.

Antes de ocupar uma cadeira no Legislativo Estadual, foi vereador de Salvador e presidente da Câmara Municipal da cidade. O TCE/BA presta suas condolências pela perda aos familiares do deputado.