politicasPublicas portalNa nona edição da série de eventos “Políticas Públicas – A Arte do Encontro”, promovida pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), será debatido o tema “A Avaliação de Riscos e o Controle da Administração Pública”. O evento, que ocorrerá no dia 4 de novembro (quarta-feira), às 15h, será realizado por meio de videoconferência e transmitido ao vivo pelos canais do Youtube do TCE/BA e da Escola Virtual da PGE/BA, com inscrições gratuitas pelo portal do TCE (http://www.tce.ba.gov.br/eventos), com direito a certificação.

Serão dois os debatedores: Luís Augusto Peixoto Rocha, auditor geral do Estado da Bahia (AGE); e Arnaldo Ribeiro Gomes, auditor federal de controle externo do TCU. A mediação ficará a cargo do gerente de Desenvolvimento de Gestão do Controle Externo do TCE/BA, Augusto César Pinheiro de Mattos.

sessiumfinEm sua 61ª sessão plenária de 2020, a 52ª realizada de modo virtual e transmitida ao vivo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu os julgamentos de três processos, referentes a recursos interpostos contra resoluções do Tribunal Pleno e da 1ª Câmara. O recurso de revisão (Processo TCE/004461/2020), da autoria do Núcleo da Procuradoria-Geral do Estado Junto ao TCE/BA contra a resolução 004/2020 do Tribunal Pleno do TCE/BA, teve como resultado final o conhecimento e improvimento.

Os outros dois recursos foram apresentados contra resoluções da Primeira Câmara do TCE/BA, sendo que um deles (Processo TCE/005461/2020), de Rescisão de Julgado, que teve como autor Flávio José de Sousa, contra a Resolução 1088/2017, teve como decisão o não conhecimento, por intempestividade do feito, enquanto o outro (Processo TCE/000156/2005), de Revisão, interposto por Eroydes de Andrade Van Der Voort contra a Resolução 666/1993, foi considerado procedente para que se promova a revisão parcial da citada resolução.

 

Ainda cabem recursos às decisões.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS

 

Ao final da sessão, o vice-presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio, apresentou moção de aplausos pela passagem do aniversário de nascimento do auditor e substituto de conselheiro Almir Pereira da Silva, citando a grande contribuição que o mesmo tem dado durante os 46 anos em que desenvolve suas atividades na Corte de Contas. O conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, associou-se à homenagem, que foi aprovada por unanimidade.

5e5c0379 0c8d 4563 9278 8c06b4f80c4bUma data marcada pelo reconhecimento ao trabalho dos servidores do TCE/BA e, especialmente, às áreas que tiveram uma destacada atuação neste período de isolamento social. Assim foi comemorado o Dia do Servidor Público, nesta quarta-feira (28.10), no Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Na oportunidade, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho, juntamente com a coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas, Marta Lemos Correia D'Amorim,fez a entrega de placas em homenagem aos servidores representantes do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), Edmilson Galiza; da Superintendência Técnica (Sutec), José Raimundo Bastos de Aguiar; da Secretaria-Geral (SEG), Luciano Chaves Farias, e da Diretoria Administrativa (Dirad), Valter Luz Almeida. No Cedasc, a homenagem foi extensiva aos servidores Roberto Augusto da Silva e Luís Cláudio Gonçalves da Silva.

O conselheiro-presidente explicou que, por conta das circunstâncias impostas pela pandemia da Covid19, este ano não foi possível fazer a escolha do Servidor-Destaque nem conceder o prêmio Boas Ideias e Soluções, iniciativas destinadas a valorizar os servidores da instituição. Entretanto, fez questão de elogiar e agradecer todo o empenho demonstrado pela força de trabalho do Tribunal, que, ao longo deste período tão difícil, procurou dar a sua contribuição, fazendo com que o TCE/BA desenvolvesse normalmente suas atividades e prestasse o bom serviço à sociedade. E dirigiu ainda a seguinte mensagem aos servidores da Casa:

cedasc“Os setores homenageados trabalharam, desde o início do isolamento, com empenho e destemor, colaborando com vários processos essenciais ao Tribunal. Nada mais importante, neste dia, do que homenagear esse devotado trabalhador que tem compromisso com a sociedade. O Tribunal de Contas tem atuado como uma Casa de excelência em seus quadros técnicos. Este é o nosso sentimento: de gratidão, de reconhecimento aos colaboradores. Desejo neste dia, no difícil momento que atravessamos, muita serenidade, muita paz e confiança. E que todos tenhamos o compromisso de bem servir a população baiana, mantendo serviços de qualidade e essenciais. Vale ressaltar que o nosso Tribunal, durante esse período, foi pioneiro em diversos processos, com destaque para a produção e veiculação das sessões virtuais”, ressaltou o presidente Gildásio Penedo Filho.

O conselheiro-presidente enfatizou também o empenho dos servidores do TCE/BA em projetos de destaque, como o Painel de Monitoramento dos Gastos com a Covid19 (Sutec), as Sessões Virtuais (SEG) e o TCE Conecta (SEG). Na ocasião, Gildásio Penedo Filho destacou ainda a atuação da Gerência de Protocolo, que concentrou todo o atendimento e recebimento de documentos e processos, de forma remota e com qualidade, bem como prestando informações e esclarecendo dúvidas provenientes dos diversos órgãos do Governo do Estado. Em relação a este trabalho específico, ressaltou o empenho do servidor Fábio José Almeida Santos.

DEPOIMENTOS

“A minha mensagem, hoje, é de retransmitir as palavras de reconhecimento do presidente Gildásio Penedo Filho para a equipe inteira. Esse reconhecimento vai para todos os servidores do Cedasc, inclusive os de empresas terceirizadas. Todos tiveram o compromisso de desenvolver as atividades a distância e, quando necessário, foram à casa de servidores e de conselheiros. Mesmo com trabalho remoto, a prestação de serviços do Cedasc não diminuiu. Pelo contrário, aumentou”.

Edmilson Galiza, diretor-geral do Cedasc.

“Gostaria de frisar que o Tribunal de Contas da Bahia é um dos poucos no Brasil que não tiveram prejuízo algum com a programação normal dos trabalhos de auditoria porque o nosso processo é totalmente eletrônico. E ainda tivemos a sorte de o estado da Bahia ter o processo eletrônico. Portanto, conseguimos manter a programação normal das auditorias”.

superintendenciaJosé Raimundo Bastos de Aguiar, superintendente técnico do TCE/BA.

“Eu fico muito feliz com esse reconhecimento a todos os servidores da Secretaria Geral. De fato, fomos pioneiros com a implantação das sessões virtuais, ampliando a divulgação das sessões pelo Youtube. E com o apoio da Gecon, tivemos sustentação oral de um advogado já na segunda sessão. Em momento algum houve prejuízos ao funcionamento das nossas sessões. Além das formas usuais de comunicação, ampliamos, durante essa pandemia, o contato telefônico com as partes e com os advogados para garantir que ninguém ficasse sem a possibilidade de se manifestar. Saliento ainda a eficácia do serviço de protocolo. Não houve um cidadão, um jurisdicionado, que tenha precisado protocolar um documento durante a pandemia e não tenha obtido sucesso. Outra área a ser destacada é a Gearq, que vem produzindo as digitalizações necessárias para a Compensação Previdenciária. Este serviço fez com que os valores se mantivessem no mesmo padrão dos meses anteriores. No âmbito das homenagens à SEG, cabe destacar a atuação da servidora Ane Gleide, que, mesmo remotamente, continuou exercendo normalmente suas atividades, em especial o fechamento Diário Oficial Eletrônico (eDOTCE) e diversos auxílios de revisão, pesquisa e normatização para os trabalhos das Contas de Governo, inclusive recebendo o devido destaque e reconhecimento por parte do conselheiro relator das Contas de 2019”

secretaria

Luciano Chaves de Farias, secretário-geral do TCE/BA

“Ressalto aqui que não se faz nada sozinho. Graças a Deus, temos uma equipe muito proativa. Apesar das dificuldades, os desafios foram superados. Agradeço a todos os servidores das equipes administrativa, de contabilidade, orçamento e finanças, preservação patrimonial, de limpeza, transporte e segurança. Somos um conjunto. Tivemos a felicidade de que, durante esse período, tudo ocorresse de forma fluida. Que Deus abençoe a todos”.

diradValter Luz Almeida, diretor administrativo do TCE/BA

“Renovamos a nossa gratidão, respeito e homenagem a todos que, como servidores desta Casa, exercem suas funções com seriedade, respeito e dedicação em benefício da sociedade baiana. Parabéns pelo seu dia!”

Marta Lemos Correia D'Amorim, coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas.

 

Portal Dia do servidor v2Hoje é dia de comemorar e também de homenagear todos aqueles que trabalham em função de prestar o melhor serviço à sociedade.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) celebra, neste 28 de outubro, a história de cada servidor, que, com seu trabalho, contribui para o aprimoramento dos serviços e do desenvolvimento do estado.

Um forte abraço a todos vocês!

19c3ad72 9abd 4ee7 bd61 59f686274a65O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho, apresentou, na sessão plenária de terça-feria (27.10), o Plano de Comunicação 2021 da Ascom - Assessoria de Comunicação do TCE/BA, o qual foi aprovado à unanimidade na mesma sessão. Dentre outras ações, o Plano dá destaque à ampliação dos projetos de Educação e de aproximação do Tribunal com a sociedade, além de divulgar o trabalho de auditoria. O documento inclui ainda a Política de Comunicação do TCE/BA e o Manual de Solicitação de Serviços à Ascom.

O conselheiro-corregedor da Corte de Contas baiana, Inaldo da Paixão Santos Araújo, destacou a importância do Plano na atual fase da instituição em busca da aproximação com a sociedade e sugeriu que o material fosse enviado aos presidentes dos demais Tribunais de Contas.

Confira aqui a íntegra do documento.

Página 1 de 460