Em sessão ordinária desta terça-feira (07.05), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, de forma plena, a prestação de contas do Termo de Colaboração 02/2018 (Processo TCE/008275/2020), firmado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) com a Associação Comunitária de Lagoa da Preta e Capoeira do Milho. O objetivo do ajuste foi a cooperação técnica e financeira a projeto de resgate, produção, conservação e armazenamento de sementes crioulas.
DECISÕES MONOCRÁTICAS
Os conselheiros da Primeira Câmara ainda julgaram, de forma monocrática, outros nove processos, sendo cinco referentes a aposentadorias, dois a solicitações de pensão, um a transferência para a reserva e um a novação. Os resultados estão publicados no Diário Oficial do TCE/BA entre os dias 1º a 7 de maio de 2024.
