Uma tarde de descontração, leitura e muito conhecimento sobre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Foi com todos esses ingredientes que a 12ª edição do Programa Casa Aberta recebeu, nesta terça-feira (19.07), 23 jovens do 9º ano do ensino fundamental do Colégio Estadual Professora Mariinha Tavares, em Pernambués. Os alunos estavam acompanhados dos professores Dominique Pereira do Amaral e Lucineia dos Santos Rodrigues.
Ao receber os estudantes na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, a assessora da ECPL, Olgacy Devay Torres de Freitas, apresentou a centenária Corte de Contas, evidenciando o importante papel desempenhado pelo Tribunal, que é o de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
Para sedimentar ainda mais as informações, a servidora exibiu o vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, na sala de treinamento. Na sequência, seguiram para o auditório Conselheiro Lafayette Pondé para acompanhar uma sessão plenária, onde tiveram a oportunidade de conhecer como se dá o julgamento das contas públicas, além de acompanhar o espaço conferido ao contraditório.
Os estudantes e professores foram saudados pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, que fez questão de dizer que o Tribunal tem a honra de abrir suas portas e de esclarecer sua missão básica, que é fiscalizar e zelar pelo que é de toda a sociedade. De acordo com o professor de Geografia Dominique Amaral, essa experiência vai ampliar a visão de mundo dos estudantes, consolidando ainda mais os conhecimentos adquiridos no âmbito da educação fiscal, além de trabalhar os aspectos ligados às funções social e econômica dos tributos e sobre o aspecto do controle social. “Eles precisam saber que o dinheiro arrecadado e aplicado pelos entes federados é fiscalizado. Espero que essa visita desperte neles o interesse pela coisa pública, pelo que o estado faz com dinheiro que é oriundo da arrecadação. Agora eles sabem como exercer o controle social. Não é porque é público que é de graça. É justamente o contrário. Aqui tivemos a oportunidade de quebrar esse modelo mental”, reforçou.
DEPOIMENTOS
“Achei o vídeo superdidático. Eu mesma não conhecia o Tribunal. Aprendi que existem os impostos diretos e indiretos e que tudo que compramos é cobrado imposto. Já sei o que fazer e como acionar o TCE. Assim como cuidamos da nossa casa, precisamos cuidar da escola”.
Heloísa Costa Nascimento Dias, 16 anos, 9º ano do ensino fundamental.
“Gostei muito da visita e de assistir ao julgamento. Como cidadão e agora ciente dos meus direitos, posso fazer minha denúncia e acompanhar o andamento da minha manifestação. As publicações têm uma linguagem muito Top e dão uma ideia de como é o trabalho do órgão”.
João Victor da Silva dos Santos, 15 anos, 9º ano do ensino fundamental.