sem título copy copy copy copy copy copyNa sua primeira sessão do exercício de 2019, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu o julgamento de oito processos, dos quais dois foram para exame de atos de admissão de pessoal, três de prestações de contas de convênios firmados entre órgão da administração estadual e prefeituras municipais, dois prestações de contas de convênios firmados pela administração estadual com entidades e instituições e um referente a um contrato firmado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a empresa DMX – Assessoria e Gestão Ltda. Os convênios 013/2014 (Processo TCE/000160/2018), 006/2014 (Processo TCE/00315/2018) e 079/2012 (Processo TCE/000347/2018), firmados pela Sesab com as prefeituras, respectivamente, de Anguera, Coribe e Camamu tiverm as prestações de contas aprovadas com recomendações.

O convênio 001/2011 (Processo TCE/005876/2018), firmado pela CBPM Companhia Baiana de Pesquisa Mineral) com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), teve a prestação de contas aprovadas com recomendações, enquanto o julgamento do convênio 8486/2008 (Processo TCE/000539/2013) resultou em aprovação da prestação de contas mas com ressalvas. No julgamento do contrato 055/2006 (Processo TCE/005450/2008), celebrado pela Sesab com a empresa DMX- Assessoria e Gestão Ltda, a Segunda Câmara decidiu pelo arquivamento do processo sem baixa de responsabilidade