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Autenticação

Estudantes de Camacã aprendem em sala de aula como fiscalizar o uso do dinheiro público

ouvidor copyDando continuidade ao projeto “Ouvidoria Vai à Escola”, o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, ministrou, na manhã desta quarta-feira (17.05), uma palestra para alunos, professores e representantes da comunidade escolar do Colégio Estadual Polivalente, localizado no município de Camacã, que provocou uma reflexão sobre a participação cidadã no controle da gestão pública.

Com a intenção de aproximar cada vez mais o TCE/BA do cidadão, levando a mensagem de que os jovens são essenciais para o exercício do controle social em sua cidade, o servidor explicou o funcionamento do Tribunal e o processo de julgamento de uma conta pública, convidando os alunos a recorrer à Ouvidoria como canal de comunicação para denúncias de irregularidades.

Durante sua explanação, o ouvidor do Tribunal explicou para comunidade escolar o papel e a importância do TCE/BA, citou como todos os alunos podem contribuir para uma melhor fiscalização do uso do dinheiro público, além de mostrar como os alunos podem ter acesso à Ouvidoria, ressaltando a importância desses canais de comunicação com a sociedade e apresentou e distribuiu produtos de comunicação, como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia”, as cartilhas “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e o “O TCE/BA quer ouvir você”, além da revista em quadrinhos “Você no Controle”.

alunosPaulo Figueiredo também explicou como o cidadão deve agir ao identificar qualquer irregularidade no uso do dinheiro público. “Para formalizar a denúncia, o cidadão encontrará três meios de acesso à Ouvidoria: o site www.tce.ba.gov.br, o WhatsApp 71 99902-0166 ou telefonando para o 0800 284 3115. É possível fazer um registro de forma anônima (sem precisar se identificar) ou pedir sigilo dos dados pessoais que tenham sido fornecidos neste formulário. Caso opte pelo sigilo, apenas a Ouvidoria ou um servidor autorizado terá acesso aos seus dados”, explicou.

Para a diretora do Colégio Estadual Polivalente de Camacã, Adiana dos Santos Silva, a palestra trouxe para toda comunidade escolar um novo olhar, se tratando do uso do dinheiro público. “A iniciativa do TCE/BA em promover esta palestra é de extrema relevância Hoje muita coisa foi desmitificada, esclarecendo e dirimindo dúvidas da comunidade escolar. Todos nós pagamos impostos e, dessa forma, podemos e devemos colaborar para uma efetiva fiscalização dos gastos do dinheiro público. A palestra deixou claro que nós somos coparticipantes da gestão pública, seja ela estadual, municipal ou federal”, disse.


DEPOIMENTOS

“A palestra nos mostrou a importância de pagar os impostos, dinheiro este que é utilizado para obras públicas, como praças, escolas, áreas de lazer. Ou seja, um dinheiro que retorna pra gente em forma de uma benfeitoria para todos. Gostei muito dessa palestra, pois aprendemos a cobrar soluções dos nossos gestores”.

Mateus Santos Câmara, estudante do 2º ano do Colégio Estadual Polivalente de Camacã

“A palestra foi esclarecedora e deixou claro que os recursos públicos devem ser bem aplicados, visando sempre o melhor para a população. Não existe isso de fazer o que quer com o dinheiro. Os prazos para execução de obras devem ser respeitados, assim como o direito de todo e qualquer cidadão de ser um fiscalizador desses serviços”.

Sara Costa Silva, estudante do 2º ano do Colégio Estadual Polivalente de Camacã