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Autenticação

Caravana da Ouvidoria inicia novo roteiro atingindo 80 mil ouvintes

 

principal copy copy copyA Caravana da Ouvidoria, projeto itinerante do Tribunal de Contas do Estado da Bahia que tem por objetivo aproximar o TCE/BA do cidadão, deu início, nesta terça-feira (11.07), ao oitavo roteiro de viagens pelo interior, concedendo entrevista na Rádio Morena FM 98,7, durante o programa Mesa pra Dois, apresentado pelo radialista Marcel Leal. O primeiro município visitado foi Itabuna, onde o ouvidor Paulo Figueiredo falou para uma média de 80 mil ouvintes na região sobre temas como cidadania, controle social, gestão participativa, fraudes em licitações, funcionamento da Corte de Contas, dentre outros assuntos.

Além de orientar os cidadãos sobre o acesso à Ouvidoria por meio do site do TCE/BA, o ouvidor Paulo Figueiredo divulgou o novo canal do WhatsApp da instituição e o telefone 0800 2843115. Ele chamou a atenção dos ouvintes para a necessidade da participação popular na administração pública por intermédio do controle social. "Vocês, cidadãos, são os principais atores no exercício da participação popular na administração pública. Percebendo as suas demandas, entendemos como o Tribunal de Contas pode colaborar ainda mais para que o dinheiro público seja bem aplicado pelos gestores", ressaltou o ouvidor do TCE/BA.

Questionado pelo apresentador sobre as dimensões do estado e das dificuldades em auditar as obras nos 417 municípios baianos, o ouvidor esclareceu que não existe corpo funcional suficiente para abarcar todo território baiano e ressaltou que é preciso que o cidadão seja um aliado nesse processo. Figueiredo explicou que um dos critérios para auditar obras públicas é o da materialidade das obras, as denúncias encaminhadas ou existentes na mídia. Paulo Figueiredo distinguiu os três tipos de controle: interno, externo e social. E convidou o cidadão a fiscalizar a aplicação do recurso público.

foto final copy“O Controle Social, exercido por você, vai ajudar e muito para que tenhamos uma sociedade mais consciente dos seus direitos e deveres. Por isso, pretendemos transformar o indivíduo num auditor social cidadão, capaz de conduzir o processo de organização coletiva, buscar o diálogo com os gestores públicos, sempre com a intenção de promover mudanças e fazer o estado funcionar bem. Se os ouvintes entenderem a importância da instituição, teremos mais fiscais, e as obras serão de melhor qualidade e mais serviços serão prestados de forma adequada. Não é justo que seus pais trabalhem 151 dias para manter toda a máquina pública e tenham serviços e obras de terceiro mundo”, esclareceu o ouvidor.

Paulo Figueiredo divulgou o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br. E mostrou ainda como o cidadão pode identificar irregularidades numa obra pública. "Digamos que um deputado consiga um recurso para construir um equipamento público. Para a aplicação correta desse montante, é preciso realizar um procedimento licitatório. Ganha a empresa que apresentar o menor valor. Antes de iniciar a obra, a prefeitura tem obrigação de colocar uma placa com três informações essenciais, a origem do recurso, o prazo de execução e o valor total. Comece a fotografar e a acompanhar o andamento da obra. Não precisa ser engenheiro para identificar indícios de irregularidades. A obra começou com 30 funcionários, mas agora só existem os dois. Existe algo de errado acontecendo. E a quem pedir ajuda? Ao TCE/BA. Vocês podem contar a história e localizar a obra pelo WhatsApp. Nós garantimos o sigilo das informações", explicou.

Paulo Figueiredo apresentou também os produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas”, a cartilha “O TCE/BA quer ouvir você” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”. O ouvidor da Corte de Contas baiana falou ainda do Programa TCE em Campo, cuja finalidade é fortalecer os controles interno e externo, além de qualificar os gestores públicos estaduais e municipais com informações sobre acompanhamento de obras públicas e celebração de contratos e convênios.

Na avaliação do radialista Marcel Leal, a Caravana da Ouvidoria representa um momento de transparência da instituição na medida em que se busca o esclarecimento e o diálogo com os cidadãos. “É um prazer ver a equipe do TCE realizando esse trabalho por todo estado. É algo que ninguém faria se não tivesse boas intenções. É cansativo e é trabalhoso. Os produtos de comunicação são de altíssima qualidade, gráfica e de conteúdo. É algo raro no serviço público. Muitas pessoas desconhecem o trabalho do TCE, seus canais de comunicação. O projeto é nota 10! E tem tudo pra dar certo”.

A Caravana da Ouvidoria segue para o município de Ilhéus.