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Autenticação

Caravana da Ouvidoria orienta como fiscalizar a aplicação dos recursos públicos para 60 mil ouvintes de Ilhéus

caravana radio ilheusA Caravana da Ouvidoria visitou, nesta quarta-feira (12.07), a Rádio Conquista 105.9 FM, de Ilhéus, para divulgar as atribuições da Corte de Contas baiana para 60 mil ouvintes no programa O Tabuleiro, apresentado pelo radialista Vila Nova, responsável pela condução do programa de maior audiência. O ouvidor adjunto do TCE, Paulo Figueiredo, esclareceu a população sobre o trabalho do órgão e convenceu os ouvintes que a participação cidadã é fundamental para inibir desvios de recursos públicos.

Figueiredo explicou que a missão principal da Corte de Contas é zelar pela boa e regular aplicação do recurso público, além de fornecer os canais disponíveis de comunicação do Tribunal, a exemplo do endereço do Portal do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br/ouvidoria), do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição ou pelo telefone 0800 2843115.

O servidor utilizou dois exemplos práticos de como o cidadão pode perceber indícios de mau uso do dinheiro público, a exemplo da construção de uma casa de farinha em região que não possui plantação de mandioca ou da execução de uma praça que começou, mas não foi concluída. Em situações semelhantes, Figueiredo orientou o cidadão a tirar fotos do dia a dia da obra, dos funcionários, da placa com informações dos serviços e a acompanhar todo o cronograma físico. “O cidadão deve tomar conta da obra como se fosse um filho”.

Durante a entrevista, Paulo Figueiredo sinalizou para uma obra de ampliação do Hospital Regional Luís Viana Filho que está paralisada em frente a emissora e que está sem placa de identificação. “E que porque nenhum cidadão se manifestou e provocou os órgãos de controle? O cidadão precisa se indignar e acionar nossa instituição. É o seu dinheiro que está indo para o ralo. Fotografe e envie pelo nosso WhatsApp. Não é preciso se identificar”, orientou.

O apresentador fez algumas perguntas sobre a principal função do TCE/BA, sobre o julgamento das comunicação que podem auxiliar na manifestação ao identificar situações de mau uso ou desvio de recursos públicos, o que motivou a Casa de Controle a abrir suas portas e promover esta aproximação, além dos programas desenvolvidos para estreitar o diálogo com a sociedade.

Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo em 2014”, as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e Você no Controle” e a cartilha "O TCE/BA quer ouvir você".

O ouvidor explicou os principais projetos desenvolvidos pela Corte de Contas, cuja finalidade é fortalecer os controles interno e externo, além de fornecer informações sobre acompanhamento de obras públicas e celebração de contratos e convênios e informar como o cidadão pode fazer suas manifestações à Ouvidoria. De maneira simples e didática, o ouvidor deu um exemplo prático de como o recurso público é aplicado no município e como o cidadão pode exercer o controle social.

“Tenho certeza que seremos os primeiros a demandar uma resposta do TCE/BA em relação a obra de ampliação do hospital. Com essa iniciativa da Caravana, a população passa a ter conhecimento dos canais de comunicação com os órgãos de controle. O cidadão precisa exercer sua cidadania e a cobrar de seus gestores obras e serviços de qualide”, afirmou o radialista Vila Nova.

A Caravana da Ouvidoria segue para o município de Itacaré.