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Autenticação

Ouvidor adjunto do TCE/BA fala de controle social para 160 mil ouvintes

 

itacare entrevista radioPrestes a completar 102 anos de existência, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vem intensificando o trabalho de aproximação e conscientização da sociedade, com a intenção de que as comunidades mais distantes entendam o papel da Corte de Contas e auxiliem na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. A Caravana da Ouvidoria encerrou, nesta quinta-feira (13.07), a terceira etapa do oitavo roteiro de viagens atingindo 160 mil ouvintes de Itabuna, Ilhéus e Itacaré. Na fase final do projeto itinerante, o ouvidor adjunto Paulo Figueiredo concedeu entrevista à Rádio Itacaré FM 104,9 MHZ.

Cerca de 20 mil ouvintes do município e região acompanharam, durante o programa Encontro Marcado, apresentado pelo radialista Dante Panelli, o servidor explicar para a população qual é o trabalho desenvolvido pelo TCE e como os cidadãos podem ajudar a fiscalizar as contas dos gestores municipais e estaduais. A equipe, que conta com a parceria da Assessoria de Comunicação do Tribunal, está percorrendo os principais municípios de todas as regiões do Estado, levando uma mensagem em prol da transparência, fiscalização e controle.

Além de utilizar o exemplo da construção de uma casa de farinha em um município que não possui histórico de cultivo de mandioca, Paulo Figueiredo disse que o cidadão passa todos os dias por obras com indícios de irregularidades, percebe o desvio de dinheiro público, mas não sabe a quem recorrer. “Estava no Colégio Estadual Aurelino Leal e fiquei muito triste com o que vi por lá. As instalações da unidade escolar estão num estado deplorável. Mesmo em sala de aula tivemos que usar guarda-chuvas para nos proteger das goteiras. Os alunos foram orientados e agora eles têm um aliado para reivindicar o direito de estudar”, afirmou.

itacare ouvidor e radialistaO apresentador comentou que esse tipo de irregularidade é recorrente e comum em outros municípios, perguntando ao ouvidor como o cidadão pode contribuir na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Paulo Figueiredo respondeu com outro exemplo, desta vez a construção de uma praça pública. "Você deve fazer a sua parte, denunciando quando perceber indícios de irregularidades em obras públicas ou em qualquer situação que configure o mau uso do dinheiro público. Fotografe a placa da obra. Lá existem informações essenciais para a auditoria: valor do recurso destinado, prazo de execução e origem do recurso. Se o recurso for federal, a competência para fiscalizar é do TCU ou da Controladoria Geral da União. Se o recurso for estadual, cabe ao TCE/BA auditar. É preciso que o cidadão acompanhe o andamento da obra".

Para o apresentador Dante Panelli, esse trabalho de conscientização é essencial para tirar o mau gestor de circulação. “Este projeto leva informação para quem está longe dos grandes centros e tem a função de mobilizar o indivíduo. Agora os nossos ouvintes têm as ferramentas necessárias para promover a mudança. A Caravana da Ouvidoria tem uma função social muito importante e deve ser replicada em outros municípios. Parabéns pela iniciativa”.