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Autenticação

Comissão da Atricon inicia avaliação de desempenho no TCE/BA

IMG 6027A Comissão de “Garantia de Qualidade” do Marco de Medição do Desempenho dos TCs (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), se reuniu, nesta segunda-feira (11.09), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, o vice-presidente Gildásio Penedo Filho, superintendente técnico José Raimundo Bastos Aguiar, além dos membros da Comissão de Controle de Qualidade do TCE/BA, os auditores de controle externo Henrique Pereira, Roberto Tenório e Simone Costa.

O objetivo da visita da Comissão da Atricon, composta pelos conselheiros Antônio Jorge Malheiros (TCE/AC), Francisco Júnior Ferreira da Silva (TCE/RO), e a analista de controle externo Ana Cristina Medeiros Salles Lopes (TCE/MG), é verificar o desempenho da Corte de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e com as Diretrizes da Atricon para o Aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, com vistas a identificar pontos fortes e eventuais necessidades de melhorias.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, falou sobre da similaridade dos problemas e desafios que enfrentam as instituições e discorreu sobre o processo de modernização que o Tribunal baiano vem atravessando, inclusive na aplicação da tecnologia da informática nos processos auditoriais.

IMG 6046“Ao aferir a qualidade e a agilidade dos Tribunais de Contas, a Atricon está muito em linha com o pensamento das ruas. Por isso, é necessário que repensemos a nossa prática de controle. Portanto, quando a Atricon decide avaliar questões de razoabilidade e efetividade dos Tribunais, nos mostra que é mais uma tentativa de um salto de qualidade".

O presidente presenteou os membros da comissão com a estatueta de Ruy Barbosa, considerado o patrono dos Tribunais de Contas, com um exemplar do Livro de Ouro, lançado nas comemorações do Centenário do TCE/BA, além das publicações “Caminhos de Contas", quatro Sumários Executivos de Auditorias Operacionais, as revistas em quadrinhos “Você no Controle” e "Heróis da cidadania conhecem o TCE", a Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio das contas de 2015, o relatório da gestão do biênio 2014/2015 e as cartilhas de bolso “Com você a nossa rede é mais forte” e o “TCE quer ouvir você”.

Cronograma
A Comissão da Atricon, que permanece nas Cortes de Contas baianas até sexta-feira, 15, pretende revisar e validar as informações do TCE/BA e TCM/BA prestadas para o projeto do MMD/QATC, Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.

Alguns setores da Corte baiana foram visitados, como a Presidência, Assessoria de Comunicação Social, as ilhas de trabalho das gerências de auditoria e outras instalações. Os gestores prestaram informações sobre as atividades desempenhadas e apresentaram as equipes de trabalho.

Atualmente, 31 Tribunais de Contas, dentre eles o TCE/BA, assumiram o compromisso de aplicar o MMD-TC, por meio de autoavaliação, com posterior asseguração da garantia de qualidade pela Atricon, cujos prazos de execução são pactuados nacionalmente.

DEPOIMENTOS
“Essa visita técnica se destina à verificação do cumprimento efetivo daquilo que os TCs informaram no questionário. Isso serve para aperfeiçoar a atuação dos tribunais.”
Cons. Francisco Júnior Ferreira da Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

“O marco de medição tem uma série de critérios e a nossa missão é fazer essa checagem. Vamos fazer uma avaliação daquilo que o Tribunal respondeu que possui e em que nível de funcionamento está. O TCE da Bahia está acima da média pelas soluções tecnológicas implementadas e atividades desenvolvidas.”
Cons. Antônio Jorge Malheiros, do Tribunal de Contas do Estado do Acre