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Autenticação

Segunda Câmara desaprova contas de convênio

 

2017 02 Nota 2CamaraJulgamentoDeProcessos copy copy copy copy copy copy copy copyDos quatro convênios cujos processos estavam na pauta de julgamentos da sessão plenária desta quarta-feira (1º.11) da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), um teve a prestação de contas desaprovada, outro teve como resultado a aprovação com ressalvas e multas a dois gestores e os outros dois retornarão para apreciação posterior em razão de pedidos de vistas. O convênio 110/2006 (Processo TCE/000413/2011), firmado entre a Prefeitura Municipal de Guajeru e a Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Secomp) teve as contas desaprovadas pela não conclusão do objeto, enquanto o convênio 060/2010 (Processo TCE/001039/2016), firmado entre a Prefeitura Municipal de Aurelino Leal e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) teve as contas aprovadas com ressalvas e aplicação de multa de R$ 500,00 a cada um dos dois gestores responsáveis, Domingos Marques dos Santos e Elizangela Ramos Andrade Garcia.