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TCE/BA apreciou 2.257 processos em 2017

 

2017 12 PlenarioTCE dez2017É dos mais positivos o balanço dos trabalhos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) durante o ano de 2017, como pode ser constatado pelo número de processos apreciados pelos sete conselheiros nas sessões ordinárias do Tribunal Pleno, da Primeira e da Segunda Câmara, que, juntas, somaram um total de 2. 257 processos, entre quais os destacam-se prestações de contas de gestores e de convênios, recursos, auditorias e inspeções, matérias administrativas, medidas cautelares, além de aposentadorias de servidores estaduais.

O secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves de Farias, ao analisar os números, observou que foram plenamente atingidas as metas das iniciativas operacionais estruturantes, previstas no Plano Estratégico 2014-2018, com variações entre 90% a 205% de cumprimento. Considerou importante, ainda, destacar que em 2017 o Pleno do TCE/BA julgou 104 processos de Contas, “o que corresponde a 19 julgamentos a mais que o registrado no exercício de 2016”.

Considerando somente os números do Tribunal Pleno, foram realizadas 81 sessões ordinárias entre fevereiro e dezembro, durante as quais os conselheiros apreciaram 515 processos, com destaque para o número de 203 recursos, além de prestações de contas, relatórios de atividades, medidas cautelares, auditorias, inspeções, reclamações, consultas, denúncias e matérias administrativas, entre outros.

O maior volume de processos julgados aconteceu no âmbito da Primeira Câmara, composta em 2017 pelos conselheiros Marcus Vinícius de Barros Presídio (presidente), Carolina Matos Alves Costa e Antonio Honorato de Castro Neto, que apreciam ações relativas às aposentadorias de servidores do Estado, pensões, transferências e reformas na área da Polícia Militar e admissões de pessoal. No conjunto, em 44 sessões, foram apreciados pelos conselheiros 1.560 processos, destacando-se os pedidos e revisões de aposentadorias, com 1.322 ocorrências.

A Segunda Câmara, composta em 2017 pelos conselheiros Pedro Henrique Lino (presidente), João Evilásio Bonfim e Gildásio Penedo Filho, julgou um total de 182 processos, em 39 sessões ordinárias, entre prestações de contas de responsáveis por adiantamentos, prestações de contas de convênios com recursos estaduais atribuídos a municípios, a entidades e instituições.