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Autenticação

Conselheiros do TCE/BA participam da primeira reunião do ano da Rede de Controle da Bahia

reuniaoredeO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sediou, na manhã desta quarta-feira (31.01), a 53ª Reunião Ordinária da Rede de Controle do Estado da Bahia. A pauta do encontro tratou do alinhamento final do evento a ser realizado nos próximos dias 22 e 23.02, para capacitação das Controladorias Internas Municipais, organizado em parceria com a União de Prefeitos da Bahia (UPB) e a União dos Controladores Internos da Bahia (UCIB), e da aprovação de uma orientação técnica para tratar dos recursos do FUNDEF/FUNDEB. O evento de capacitação será realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A reunião contou com a presença do novo presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, e da conselheira Carolina Costa. No início da reunião, o presidente reforçou a diretriz da Corte de Contas baiana de continuar dando todo apoio necessário à atuação conjunta dos órgãos de controle, destacando que a aproximação com esses órgãos é uma das vertentes de sua gestão.

Já a conselheira Carolina Costa, coordenadora do Projeto "Educação é de nossa Conta", apresentou a proposta para uma adesão da Rede de Controle à assinatura conjunta de um alerta a ser encaminhado aos chefes do Poder Executivo estadual e municipal sobre a extrema necessidade de se cumprir as diretrizes constitucionais e legais pertinentes à educação, bem como os respectivos planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação.

“Nós só vamos alcançar a plena sensação de efetividade dos nossos trabalhos, no sentido do alcance e do chamamento da sociedade, naquilo que toca o cidadão. Para se sentir pertencido, o cidadão precisa ter noção de que esta pauta mexe na sua vida e que pode, de alguma forma, influenciar a sua realidade. O elemento da educação tem a dimensão de trazer o cidadão como copartícipe desse momento. E essa interação da Rede é fundamental para otimizar ações dos órgãos de controle”, afirmou o presidente.

Pelo TCE/BA, participaram o secretário-geral, Luciano Chaves de Farias, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Danilo Ferreira Andrade, o superintendente da Sutec, José Raimundo Aguiar, a chefe de gabinete da Cons. Carolina Costa, Maria Aparecida Silva de Menezes, e as assessoras do Gabinete do Presidente Gildásio Penedo, Karina D'alva Camara, e do Serviço de Cerimonial, Evellyn Alves de Figueredo.

Dentre as instituições que integram a Rede de Controle, Andréa Galvão e Pedro José Suffredini (TCU); Fernando Túlio da Silva (MPF); Hélio Bittencourt Chaves (TCM/BA); Luis Augusto Peixoto Rocha (AGE/BA); Luciano Taques Ghignone (MPBA), Waldir Santos (AGU) e Antônio Argolo (CGU) colaboraram para o avanço dos dois itens da pauta.

A Rede de Controle é formada, na Bahia, pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).