Ir para o conteúdo

Autenticação

TCE/BA encaminha Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2017 à ALBA

2018 01 TCE entrega de relatorio O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) entregou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (31.01), o seu Relatório de Atividades, referente ao 4º trimestre do exercício de 2017, cumprindo o que é determinado pelo artigo 14 da Lei Complementar nº 05/1991. O Relatório é um importante instrumento de promoção da transparência, ao demonstrar, de forma objetiva, os resultados do controle externo exercido pelo TCE/BA no âmbito da Administração Pública Estadual.

Além dos resultados do Controle Externo no período, o documento mostra o funcionamento sistêmico da Corte de Contas, por meio de sua Gestão Estratégica, com a síntese das atividades desenvolvidas em cada uma das Iniciativas do Plano Estratégico selecionadas para o exercício, bem como a Gestão Orçamentária e Financeira e as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público Especial junto ao TCE/BA.

Dele constam, ainda, as ementas das principais decisões do Tribunal Pleno, organizadas nos seguintes anexos:

Apêndice B: Processos de Contas julgados
Apêndice C: Consultas apreciadas
Apêndice D: Auditorias/Inspeções apreciadas
Apêndice E: Denúncias apreciadas
Apêndice F: Matérias administrativas apreciadas
Apêndice G: Medidas Cautelares apreciadas

O Relatório de Atividades é elaborado de forma compartilhada entre as unidades organizacionais, sendo cada uma responsável pela produção do conteúdo relativo a sua área e a compilação dos dados fica a cargo da Diretoria de Gestão Estratégica (DGE), por meio da Gerência de Desenvolvimento Institucional (GDI). Por fim todo o material é revisado pelo Gabinete do Conselheiro Presidente.

Todos os Relatórios e Atividades e Prestações de Contas, desde 2001, estão disponibilizados no Portal do TCE/BA, na seção “Institucional/Transparência”.

Para visualizar o Relatório de Atividades referente ao 4º trimestre do exercício de 2017, clique aqui.