Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia e de Portugal assinaram ontem protocolo para troca contínua de experiência, informações e conhecimento, por cinco anos, dando continuidade ao acordo de cooperação técnica existente entre as duas instituições desde 1993. O documento, subscrito pelo presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro e pelo presidente do Tribunal de Contas de Portugal, conselheiro Alfredo José de Souza, prevê a realização de conferências, seminários, cursos, pesquisas, estudos técnicos, programas de treinamento, transferência de tecnologia na área de modernização institucional, intercâmbio e outras ações conjuntas.
Durante a solenidade, realizada no salão plenário do TCE, foi outorgada a Medalha do Mérito Ruy Barbosa ao presidente do Tribunal de Contas português, concedida por unanimidade pela Corte de Contas baiana, por serviços prestados à instituição. O homenageado foi saudado pelo conselheiro corregedor do TCE, Pedro Henrique Lino, que ressaltou os laços históricos luso-brasileiros, a importância do acordo de cooperação técnica para a instituição baiana e da concepção positiva dos Tribunais de Contas na luta pela boa governança.
Ao agradecer a homenagem, Alfredo José de Souza falou sobre o Controle Financeiro no âmbito da Comunidade Européia e dos propósitos da política econômica brasileira, tendo como base pronunciamento do presidente Luís Inácio Lula da Silva publicado pelo jornal francês "Le Monde".
O conselheiro Manoel Castro informou que o Tribunal de Contas de Portugal irá presidir a Comissão de Revisão de Normas de Auditoria da INTOSAI e o protocolo assinado irá permitir que o TCE tome conhecimento, em primeira mão, de normas e tecnologias para controle dos gastos públicos. Enfatizou que o momento significava mais um fato concreto no intercâmbio e estreitamento de relações entre Brasil e Portugal," particularmente entre a Bahia, o pedaço mais lusitano do Brasil e a terra mater Portugal". Ele lembrou que os conhecimentos assimilados pelo TCE na forma de treinamentos, manuais, técnicas e normas internacionais credenciaram o Tribunal de Contas da Bahia a realizar auditorias independentes para organismos financeiros como o Banco Mundial (BIRD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento BID).
Estiveram presentes à solenidade, entre outras autoridades, o secretário da Fazenda, Albérico Mascarenha; o cônsul de Portugal na Bahia, Oscar Felipe; o presidente da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (ATRICOM) Carlos Pina; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto; os conselheiros Ridalva Figueiredo, Antônio Honorato, França Teixeira, Filemon Matos e Ursicino Queiroz.
O diretor geral do Tribunal de Contas de Portugal, conselheiro José Tavares, falou sobre as atividades de auditoria no Tribunal de Contas de Portugal, e dos principais problemas enfrentados pela corte portuguesa nos últimos 20 anos.
