Portal Politicas publicas 10a edicaoA 10ª Edição do “Políticas Públicas – A Arte do Encontro” será realizada no dia 4 de dezembro, a partir das 10h, tratando do tema “Prescrição das ações de ressarcimento ao erário”, tendo como palestrantes o procurador do Estado da Bahia Francisco Luiz Borges da Cunha, integrante do Núcleo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no TCE/BA, e Mariana Coutinho, assessora jurídica no Gabinete da Conselheira Carolina Costa (TCE/BA), com mediação de Antonio Tarciso Carvalho, procurador-geral de Contas do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (MPC – TCE/BA).

Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Pedreira Lapa (ECPL), pela PGE, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), o evento terá transmissão online nos canais do YouTube do TCE e da Escola Virtual – PGE. As inscrições são gratuitas, com direito a certificação, e podem ser feitas no portal do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br/eventos).


RESUMOS DOS CURRÍCULOS:

- Francisco Luiz Borges da Cunha: Procurador do Estado da Bahia,; ex-delegado de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá.

- Mariana Coutinho: Mestranda em Administração (UFBA), pós-graduada em Direito Civil (Faculdade Baiana de Direito), graduada em Direito (UFBA).

- Antonio Tarciso Carvalho: Pós-graduado em Direito Público (Centro de Cultura Jurídica da Bahia), graduado em Direito (UFBA).