Com uma tarde de aprendizado e descontração, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia recebeu, nesta quinta-feira (20.07), pais e alunos do Instituto Viver Cassange, organização social que oferece aulas multidisciplinares para crianças e adolescentes do bairro Cassange, em Salvador. Como participantes do Programa Casa Aberta, eles conheceram as instalações e atividades realizadas no TCE/BA.
Fundado em 2016 pelo servidor Hélcio Petrônio, gerente de Desenvolvimento de Sistemas do TCE/BA, o Instituto Viver Cassange surgiu a partir da verificação de políticas públicas ineficientes para formação de jovens, principalmente daqueles que moram nas localidades de Pedreira, Barbosa e Barragem. Baseado nos pilares do esporte, da qualificação profissional e do reforço escolar, voluntários da organização social promovem aulas de tênis, dança, informática, artesanato, leitura e escrita.
O Instituto, que é fruto do projeto Primeiro Set, coordenado por Hélcio, atende cerca de 35 crianças e jovens, entre 6 e 17 anos, com o objetivo de melhorar o comportamento e o relacionamento com os familiares e com os estudos, além do acesso ao mercado de trabalho como jovens aprendizes em empresas da região.
Na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o conselheiro Inaldo Araújo apresentou o Casa Aberta para 14 alunos e três pais do Viver Cassange. Além deles, a diretora do Instituto, Bárbara Conceição, a coordenadora pedagógica Sônia Fonseca e a professora voluntária Ayeska Azevedo também estavam presentes.
“A gente precisa representar o amanhã, e o amanhã é representado por vocês, jovens, e esse espaço do Casa Aberta nós usamos para receber alunos da educação fundamental, superior, com deficiência, para conhecer o trabalho deste tribunal” disse o conselheiro Inaldo, que prosseguiu a fala dando o reconhecimento para os servidores do TCE/BA, Marcos Navarro (Ascom), Tânia Mattos (Gecon) e o auditor de controle externo Gonçalo Amarante, que atuam no Viver Cassange como professores voluntários.
“Nós estamos corrigindo uma falha, porque Hélcio, Tânia, Navarro e Gonçalo trazem vocês aqui hoje para entender aquilo que eles ajudam a construir. Essa casa é composta fundamentalmente por pessoas que acompanham o popular e preservam a cultura e a história”, disse Inaldo Araújo, que se despediu dos participantes com a canção ABC do Sertão, de Luiz Gonzaga.
Em seguida, a assessora Olgacy Devay explicou a função do TCE. “Quando a gente vai fazer compra do supermercado, primeiro temos que ter dinheiro. E com esse dinheiro que a gente trabalha para ganhar, o Estado arrecada através de impostos, e com eles vem a escola, a saúde, os serviços públicos, e todo mundo que recebeu dinheiro para gastar nestes serviços tem que prestar contas ao Tribunal, o órgão que fiscaliza os gastos e aprecia as contas públicas”.
UM DIA NO TCE
Após as introduções sobre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, os integrantes do Instituto Viver Cassange tiveram a experiência de um dia de trabalho na fiscalização das contas públicas. Divididos em três grupos que representavam unidades do TCE/BA, eles discutiram o caminho de uma manifestação de denúncia, da Ouvidoria até a sessão plenária.
O grupo dos ouvidores foi coordenado pela ouvidora-adjunta Ana Patrícia Crisóstomo, que esclareceu aos alunos do Cassange como proceder com uma denúncia de irregularidade escolar. “É preciso verificar se a instituição denunciada é gerida pelo Estado. Se for, a negligência é encaminhada para a Coordenadoria de Controle Externo correspondente”.
A 5ª Coordenadoria de Controle Externo foi apresentada pelo gerente José Germano Júnior. Responsável pela área de educação, a equipe da 5ª CCE analisou a denúncia e atestaram a necessidade de uma visita técnica ao Colégio Estadual para verificar as irregularidades com o dinheiro da educação e fazer um relatório, que será enviado para os conselheiros apreciarem.
Por último, o grupo do Ministério Público de Contas, acompanhado pela assessora Elisa Lopes Barreto, explicou o papel deles. “Nós verificamos se tem mais alguma coisa que a gente possa acrescentar nesse processo. Desde lá atrás das outras equipes do Tribunal até chegar lá no julgamento, a gente faz a última etapa de conferência do processo de contas”, disse Elisa.
Na abertura da sessão plenária, o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, exibiu o vídeo de apresentação do Instituto Viver Cassange, reiterando a importância da atuação voluntária dos servidores do Tribunal para o futuro da sociedade.
“A presença de vocês hoje, neste 20 de julho, Dia do Amigo, abrilhanta ainda mais a nossa Casa de Controle e nos rememora a importância da nossa atuação em busca dos interesses da sociedade com a fiscalização, orientação e avaliação da gestão dos recursos públicos. Parabenizo a todos os envolvidos neste trabalho, que visa reduzir a desigualdade social, promovendo a educação, saúde, o desenvolvimento e o bem-estar dos jovens que certamente farão do nosso estado, do nosso país, um lugar melhor e mais justo”, afirmou o presidente do TCE/BA.
Durante a programação do Casa Aberta, os participantes também assistiram ao vídeo institucional do TCE e à apresentação do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), realizada pelo servidor Luiz Fernando Pinheiro.
DEPOIMENTOS
“A gente trouxe os alunos do projeto porque é importante que eles saiam do lugar do senso comum deles e consigam ver algo a mais, um horizonte mais amplo, principalmente quando a gente busca a cidadania para eles. É um aprendizado novo, totalmente diferente para eles, novas oportunidades, novos conhecimentos, novas pessoas, e isso com certeza transforma. A reação de muitos alunos aqui com os olhos brilhando, vendo que realmente existem novas oportunidades para eles, é o que toda criança precisa”.
Hélcio Petrônio, fundador do Instituto Viver Cassange e coordenador do Primeiro Set
“Eu estou achando a visita maravilhosa, estou vendo a empolgação deles, que estão se sentindo valorizados, ativos. Isso aqui é muito importante, se sentir protagonista de uma atividade dessa. O exercício de cidadania é o momento deles conhecerem seus direitos, saber como é que funciona o Tribunal”.
Sônia Fonseca, coordenadora pedagógica do Instituto Viver Cassange
“Eu gostei muito da visita porque não conhecia esse órgão do governo e também não sabia para que funcionava. Hoje eu saí daqui realmente aprendendo bastante, gostei de participar da sessão e da dinâmica de grupo, que me fizeram entender realmente como funciona as etapas do processo”.
Camila de Santana, 21 anos, aluna do Instituto Viver Cassange
“Aqui fomos recebidos muito bem, conhecemos a sessão do plenário, e lá pudemos ver basicamente como ocorre o processo das contas. As apresentacões dos servidores também falaram sobre as características dos setores, do órgão e do controle da administração financeira do Estado da Bahia”.
Edmilson de Oliveira, 19 anos, ex-aluno do Viver Cassange
