Estudantes do 9º ano do Centro Educacional Municipal Fênix, em Lauro de Freitas, participaram, nesta terça-feira (26.11), de mais uma edição do Programa Casa Aberta, que tem por objetivo informar a comunidade estudantil e órgãos da sociedade civil organizada sobre o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O programa, coordenado pela Escola de Contas do TCE/BA, possibilita que alunos e professores conheçam o trabalho dos membros e servidores do Tribunal, convidando os cidadãos a auxiliar na fiscalização dos recursos públicos por meio do exercício do controle social.
A visita dos estudantes teve início com o acolhimento feito pela gerente de planejamento da ECPL, Olgacy Devay, que explicou aos alunos e professores a essência do trabalho desenvolvido pela Corte de Contas da Bahia. De forma clara e objetiva, Olgacy falou da estrutura funcional do TCE/BA, além de repassar aos visitantes noções básicas sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a Lei de Orçamento Anual (LOA). “O Tribunal de Contas do Estado é uma instituição que fiscaliza os recursos públicos. É um órgão independente, que não pertence a nenhum dos três poderes. Os auditores desta Casa são de diversas áreas do conhecimento: economistas, contabilistas, advogados, engenheiros. Precisamos dessa variedade de conhecimentos para os trabalhos de fiscalização. E esta Escola de Contas tem o papel de capacitar os servidores, gestores e a sociedade”, disse Olgacy. Para reforçar ainda mais as informações direcionadas aos alunos e professores, a servidora exibiu o vídeo institucional “O TCE Mais Perto de Você”.
SESSÃO PLENÁRIA
Dando prosseguimento à visita, os estudantes e professores assistiram à sessão plenária, após serem recebidos pelos conselheiros. Logo no início da sessão, o presidente do Tribunal, conselheiro Marcus Presidio, saudou a turma: “Temos hoje aqui a presença dos estudantes do 9º ano do Centro Educacional Municipal Fênix, em Lauro de Freitas. Eles participam do nosso importante programa Casa Aberta. Sejam muito bem-vindos e tenham uma tarde de conhecimentos muito proveitosa”, disse o conselheiro-presidente.
Atenta aos detalhes da sessão plenária, a diretora do Centro Educacional Municipal Fênix, Ivonete Santana do Espírito Santos Farias, considera a experiência de visitar o Tribunal como algo novo em sua vida. Para ela, é algo que os alunos também jamais vão esquecer porque tem um significado especial de cidadania, e traz um conteúdo inédito, que é estar numa instituição que existe para fiscalizar o dinheiro do povo. “É uma experiência de suma importância para nós, professores, e para os estudantes, que nunca haviam estado em uma instituição como essa. É um privilégio poder estar aqui e absorver esses conhecimentos sobre o órgão que fiscaliza o dinheiro dos nossos impostos”, disse a professora.
CONTEÚDOS DAS ÁREAS
Após fazerem um intervalo para um lanche, estudantes e professores conheceram ainda mais o fluxo de trabalho das áreas do Tribunal de Contas do Estado, a exemplo da Ouvidoria, do Cedasc, das 3ª e 6ª Coordenadorias de Controle Externo (CCE) e do Ministério Público de Contas (MPC).
A ouvidora adjunta do TCE/BA, Patrícia Crisóstomo, apresentou aos visitantes os canais de comunicação da Ouvidoria, classificando esta área como intermediadora, instrumento de cidadania e participação social, e orientadora quanto aos direitos e deveres. Patrícia acrescentou que as manifestações enviadas à Ouvidoria do TCE/BA podem vir sob as formas de reclamação, denúncia, sugestão, elogio e demais pronunciamentos.
Em seguida, o gerente de Serviços e Suporte a Usuários do Cedasc, Luiz Fernando Pinheiro, descreveu a estrutura administrativa da área tecnológica do TCE/BA, mostrando os avanços conquistados pelo Tribunal, como a assistente virtual TiCianE, os sistemas e as recentes obras de infraestrutura, a exemplo do Data Center e o cofre de segurança. Mostrou ainda como se dá o fluxo de trabalho, desde o orçamento do estado, a prestação de contas pelos gestores (Sistema Prest Contas), registro pelo Protocolo (Sistema Proinfo), sorteio da prestação de contas para um conselheiro (Proinfo), envio, pelo gabinete, da prestação de contas para auditoria (Proinfo), Auditoria (Sistemas SGS, Mirante e Fiplan), envio do relatório de auditoria ao gabinete de conselheiro (Proinfo), gabinete do conselheiro pauta o processo para julgamento (Proinfo) e julgamento em plenário (Proinfo).
Dando seguimento às explanações, os titulares das 3ª e 6ª Coordenadorias de Controle Externo, Yuri Moisés Martins Alves e Maurício Souza Ferreira, respectivamente, falaram do seu dia a dia de trabalho, centrado especificamente nas áreas de auditoria do Tribunal. Eles afirmaram que o trabalho auditorial consiste, entre outras ações, em verificar se os serviços estão sendo executados de acordo com o projeto, se são de boa qualidade e se os gastos são compatíveis. Explicaram também que os auditores atuam com base em entrevistas, exames de documentos, inspeções físicas e relatórios produzidos pelo órgão auditado.
A assessora do MPC Maria Luiza Mesquita Martins Amorim fez a apresentação que encerrou os conteúdos expostos, falando sobre as funções do Ministério Público de Contas da Bahia (MPC/BA). Ela apresentou aos professores e estudantes o vídeo institucional do MPC, no qual a procuradora-geral, Camila Luz, e outros representantes esclarecem a função de fiscal da lei que o órgão exerce junto à Corte de Contas baiana.
A visita dos estudantes e professores contou com o apoio técnico da assistente adjunta da ECPL Márcia Guimarães Pinto e do colaborador Luiz Humberto Castro de Freitas Filho.
ENCERRAMENTO
Ao encerrar mais uma edição do Casa Aberta, Olgacy Devay dirigiu a seguinte mensagem aos estudantes. “É muito importante saber que caminho devemos tomar, pois muitas vezes os atalhos não nos levam a bons lugares. Procurem ter bons objetivos definidos na vida de vocês. Saibam que o caminho não é fácil, e vocês vão precisar se preparar, se quiserem vencer. Por isso é preciso estudo, estudo e mais estudo. Desejamos tudo de bom para vocês”.
DECLARAÇÕES
“Foi uma experiência muito boa. Nunca tinha vindo aqui, foi a primeira vez. Uma experiência que permite que a gente tenha mais conhecimento e aprenda mais coisas. Gostei muito mesmo”.
Anderson Thiago
“Muito interessante estar aqui. Porque a gente nem sempre tem essa oportunidade de saber como é que as coisas acontecem, pra onde vai nosso dinheiro. Então foi muito interessante, porque é mais conhecimento e uma coisa nova. O Tribunal está muito mais perto de mim agora”.
Ana Elisa Brás
“Vir aqui foi muito bom porque a gente pode entender melhor pra que serve o imposto que a gente paga e se esse dinheiro está sendo bem usado. Eu acho que todo mundo devia procurar saber direito o que o Tribunal de Contas faz”.
Luiza Soares dos Santos
“Eu tô amando estar aqui hoje, conhecendo um pouco de cada coisa. Quero dizer que é a minha primeira vez em um Tribunal. Achei muito legal. São coisas novas que eu estou aprendendo. Um dia pretendo fazer um estágio aqui”.
Evily de Novaes Souza
