Com a intenção de ampliar o espectro sobre os aspectos envolvidos na dinâmica dos assédios, bem como tratar seus impactos na saúde mental do trabalhador, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), promoveu, na manhã desta quinta-feira (2.05), em comemoração ao Dia Nacional da Ética, a palestra: Assédio Moral e Sexual e Seus Impactos na Saúde Mental do Trabalhador. Ministrada pela psicóloga e psicanalista Fabíola Gondim Lima, especialista em psicologia clínica hospitalar e saúde pública, a apresentação faz parte do “Corregedoria Day”, que consiste em uma ação nacional (curso, capacitação, campanha) a ser desenvolvida em cada Tribunal de Contas, por intermédio de sua Corregedoria.
Durante a abertura do evento, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do TCE/BA, o corregedor do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, enalteceu a iniciativa do Instituto Rui Barbosa para o aprimoramento das Corregedorias dos Tribunais de Contas, promovendo a gestão da ética no âmbito das Cortes de Contas brasileiras. “É um tema que não está restrito à esfera pública, mas que assola o Brasil e o mundo. Por isso se faz necessária essa importante leitura para que a Casa e os seus servidores possam se sensibilizar sobre esse grave problema. No dia de hoje, vamos distribuir uma cartilha de conscientização e combate ao assédio moral e sexual, fazendo alertas e chamando a atenção para essa prática que precisa ser combatida diariamente”, pontuou o conselheiro, destacando ainda a publicação do Ato nº 107 no Diário Oficial do TCE, que disciplina sobre procedimentos de acolhimento a situações de Assédio Moral e Sexual e a todas as formas de violência e discriminação no âmbito do TCE/BA.
Em sua explanação, Fabíola Lima explicou que o assédio moral no trabalho é a reiteração de ações práticas e comportamentos hostis direcionados a um ou mais trabalhadores. A especialista destacou que esses comportamentos ocorrem de forma consciente na maioria das vezes, mas também podem acontecer de modo inconsciente. “O certo é que essas atitudes trazem danos à integridade psíquica e ou física do trabalhador”. A palestrante apresentou o conceito de assédio sexual, esclarecendo-o como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente utiliza sua posição hierárquica ou sua influência para obter o que deseja.
“O assédio moral ocorre em todos os âmbitos, seja na família, na escola, no trabalho e demanda reiteração. Já o sexual requer a hierarquia e não necessita da reiteração, tanto que ele já está tipificado no Código Penal, basta uma investida. Não precisa ser de superior hierárquico para inferior. Pode ser na família, entre irmãos, entre marido e mulher, entre filho e pai, nas escola, entre professor e aluno, entre aluno e professor, e no trabalho, entre colegas, entre chefia e inferior ou vice-versa”, detalhou.
A palestrante expôs ainda as principais atitudes de controle e pressão sobre o trabalhador, as formas de assédio, o perfil do assediador, características das vítimas e reforçou durante a apresentação que nem tudo pode ser considerado assédio moral. “Nem tudo que te faz sofrer é assédio moral. Contextos submetidos ao estresse, os conflitos, atitudes de gestão inadequadas, vivências agressivas pontuais, condições inadequadas de trabalho e restrições profissionais não podem ser consideradas assédio”, alertou.
Fabíola Lima disse que, para combater o assédio, não basta combater o assediador, mas construir um ambiente acolhedor, onde as pessoas possam dialogar e demonstrar seus desconfortos. Ela elogiou a iniciativa da elaboração da cartilha com a finalidade de expandir a compreensão e a visão dos servidores e, a partir daí, desenvolver estratégias na prevenção e no combate aos assédios. “É preciso mexer em aspectos que favorecem a construção e o aparecimento do assédio”, concluiu.
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