Representantes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) participaram, na manhã de sexta-feira (23.03), da audiência pública que tratou da Avaliação e Monitoramento das Metas e Estratégias do Plano Estadual de Educação da Bahia. O evento, organizado pelo Fórum de Educação do Estado da Bahia, ocorreu no auditório do Instituto Anísio Teixeira, na Paralela. O objetivo da audiência pública é servir como canal de escuta à sociedade, trazendo informações e levantamentos já realizados pela comissão de avaliação e monitoramento do Plano junto aos órgãos do estado.
Na oportunidade, os servidores José Germano dos Santos Júnior, gerente da 5A, e José Luís Galvão Pinto Bonfim, coordenador da 5ª CCE, participaram do Grupo de Trabalho 7, que tratou do tema “Ensino Médio e Educação Profissional”. Ambos ressaltaram as fases do programa “Educação é da Nossa Conta”, capitaneado pelo gabinete da conselheira do TCE/BA, Carolina Costa, com o objetivo de aprimorar o controle externo na área de educação na Bahia, elevando os índices de qualidade no ensino público. No fim da tarde, os servidores fizeram ainda explanações pertinentes ao posicionamento das instâncias responsáveis pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (Lei. 13.559).
Na visão de José Germano, a audiência é um evento de fundamental importância, tanto para a gestão pública quanto para a sociedade. “O Tribunal de Contas tem participado do Plano Estadual de Educação para analisar o monitoramento feito pelo estado e pelos órgãos de controle. O Tribunal precisa verificar as ações efetivas do Plano de Educação para que elas, de fato, tenham um impacto positivo na sociedade”, disse Germano.
Já José Luís Galvão avalia que o encontro é uma grande oportunidade para mostrar à sociedade o trabalho realizado pelo TCE/BA no bojo do Plano Estadual de Educação, a partir do programa “Educação é da Nossa Conta”. “O grande significado deste encontro está em mostrar à sociedade o papel das instâncias que fazem o controle juntamente com o TCE/BA. É importante que a sociedade saiba como o Tribunal atua na fiscalização e no monitoramento do Plano Estadual de Educação”, disse o auditor.
