Início do conteúdo

2018 12 IISeminario VitorO auditor de controle externo Vítor Maciel, diretor de assistência aos municípios do TCM/BA, explicou ao público participante do II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta detalhes do Ipem - Índice de Performance da Educação nos Municípios, apresentando ainda o aplicativo “Na Ponta do Lápis Bahia”.

Vítor Maciel explicou que o IPEM é um índice desenvolvido pelo TCM/BA com o apoio do TCE/BA e que consolida uma série de elementos, como, por exemplo, as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e algumas metas dos Tribunais de Contas. O objetivo do índice é que o município possa verificar o andamento das métricas estabelecidas pelo PNE que foram usadas como referencial. O projeto envolve a gestão, a performance do aluno e indicadores constitucionais, consolidando elementos que estão nas diretrizes da educação com elementos do controle externo.

O aplicativo “Na ponta do lápis”, por sua vez, é fruto do intercâmbio do TCE/BA, TCM/BA e o TCE/MG. “Seu objetivo é prover os municípios de uma ferramenta de apoio para o controle social. Será possível, por meio do aplicativo, que qualquer cidadão possa verificar qualquer tipo de agravo na escola que ele eleger, e em um segundo momento o gestor poderá obter essas informações e dar um retorno social, sob pena do próprio Tribunal intervir. Apesar de o APP ainda não ter uma data oficial de lançamento, ele está previsto para o primeiro semestre de 2019”, ressaltou Vítor Maciel.