“Avaliação de Políticas Públicas – Teoria e Prática” é o tema do curso que teve início na manhã desta segunda-feira (2.09), ministrado pelo instrutor Marcelo Eira, engenheiro civil pós-graduado em Especialização em Auditoria de Desempenho. O curso, promovido por meio da Escola de Contas do TCE/BA, faz parte do Plano de Capacitação da Casa de Contas e tem por objetivo capacitar os auditores do TCE/BA para realizarem avaliações de políticas públicas de acordo com as mais modernas práticas e com as normas internacionalmente aceitas. A capacitação, que ocorre na Sala de Treinamento da Escola de Contas, se estende até o dia 5.09 (quinta-feira).
O instrutor Marcelo Eira foi apresentado pelo diretor da Escola de Contas, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, e pelo secretário de Controle Externo, José Raimundo Bastos Aguiar. O conselheiro Inaldo Araújo manifestou sua grande satisfação em acolher o palestrante no projeto de capacitação, ressaltando a expertise de Marcelo Eira e a importância dos conteúdos ministrados ao público-alvo de auditores da Casa. “Considero de extrema importância esse curso, que aborda a avaliação das Políticas Públicas. E neste aspecto lembro que a Constituição Cidadã criou diretrizes para tornar efetivas essas políticas. Dessa maneira, o trabalho dos Tribunais de Contas assumem uma grande relevância, principalmente quando a fiscalização e a orientação dos gestores resultas na melhoria das políticas públicas. Desejo um bom curso a todos vocês. Aproveitem!”, disse Inaldo Araújo.
Em sua fala, o superintendente de Controle Externo deu as boas-vindas ao palestrante, oferecendo-lhe um exemplar da versão impressa, em português, dos Manuais de Auditoria Financeira, Operacional e de Conformidade. De acordo com José Raimundo, a avaliação de políticas públicas é um dos temas mais relevantes para a administração pública. “Sem perder de vista o controle da conformidade dos atos dos gestores, os Tribunais de Contas também devem acompanhar a qualidade dos gastos públicos. Com o controle das políticas públicas, podemos fazer a diferença na vida dos cidadãos ao contribuirmos para assegurar que os melhores serviços públicos sejam entregues para a sociedade”, disse.
Ao iniciar a sua explanação, o especialista Marcelo Eira explicou que o curso vai se aprofundar desde a formulação da política pública até a sua preparação, condução e avaliação. O palestrante considera que, no Brasil, os conceitos em relação às políticas públicas estão avançando, no entanto se encontram numa fase ainda inicial. “O Tribunal de Contas da União avalia as políticas públicas federais e a maturidade dessas políticas. E a conclusão a que chegamos é que a maior parte dessas políticas ainda têm muita carência de indicadores que permitam medir seus próprios resultados e estruturas de governança que permitam que as políticas de fato sejam implementadas. Isso se deve a uma série de fatores, mas principalmente a uma falta de cultura focada nessas políticas. Embora o nome seja política pública, ela não deve estar tão associada à política partidária. As políticas públicas devem ser duradouras e não estarem vinculadas aos ciclos de governo”, concluiu Marcelo Eira.
