Enquanto estudantes e professores da rede pública estadual de ensino cumprem o calendário do ano letivo durante o isolamento social, mantendo a rotina de aulas online ou com os Cadernos de Apoio à Aprendizagem, auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vêm desenvolvendo o trabalho de verificação do protocolo sanitário nas escolas estaduais. O objetivo é verificar a adequação aos protocolos de biossegurança e funcionamento das unidades de ensino visitadas, com vistas à correção de possíveis inconformidades apontadas pela auditoria. Até o momento, 60 escolas da capital e do interior do estado foram inspecionadas.
Na manhã de quinta-feira (6.05), o gerente de auditoria da 5ª CCE, Israel Santos de Jesus, e o auditor estadual de controle externo Alexandre Augusto Ferreira Matias fizeram uma visita de inspeção à Escola Estadual Bolivar Santana, na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, onde verificaram as condições de biossegurança e infraestrutura da unidade. Apesar do razoável estado de manutenção da escola, os auditores constataram problemas de infiltração no banheiro masculino e em uma das salas de aula.
“Essa visita cumpre as determinações da Ordem de Serviço 45/2021, que objetiva verificar a adequação das escolas estaduais aos protocolos de biossegurança para o retorno às aulas. O procedimento básico é verificar a disponibilização de álcool em gel 70%, as marcações de distanciamento mínimo no piso, as condições dos banheiros, a capinação das áreas verdes, os bebedouros e reservatórios de água, os equipamentos adquiridos, como máscaras, o mobiliário escolar e as condições gerais de infraestrutura. No segundo semestre, pretendemos fazer uma auditoria sobre o Bolsa Presença”.
Ainda de acordo com Israel Santos de Jesus, todos esses pontos foram assinalados no check list para verificação do protocolo sanitário nas escolas estaduais, cujos dados integrarão o relatório de inspeção a ser encaminhado à Secretaria da Educação. Com base nessa auditoria de inspeção, será gerado um processo no TCE/BA, o qual será atribuído a um conselheiro-relator.
Diretora ressalta importância do trabalho auditorial
A educadora Edilene Souza de Sena, gestora-geral da Escola Estadual Bolivar Santana, considera o trabalho de auditoria nas escolas de extrema importância para a melhoria da gestão educacional. “Quando os auditores do TCE vêm à escola, eles visualizam os problemas de imediato. Essa parceria com vocês, auditores, é fundamental para apontarmos os problemas e buscarmos soluções com a Secretaria da Educação. O trabalho de manutenção de uma unidade escolar é diário. Em um ano marcado pelo fechamento das unidades escolares, por mais que os gestores se esforcem, a condição de infraestrutura e de recursos humanos quase sempre falta. E para receber esses estudantes de volta, é muito importante que o TCE nos ajude a apontar os problemas verificados. Seria muito bom que vocês sempre estivessem dentro das unidades escolares fazendo esse trabalho. Espero que, depois da vacinação, retornemos ao nosso dia a dia, à nossa vivência, porque notamos que muitos alunos perderam o ânimo e é preciso que a escola esteja dentro da vida deles, como eles tanto necessitam”, disse a diretora Edilene de Sena.
Na avaliação do coordenador da auditoria de verificação do protocolo sanitário nas escolas estaduais, José Luís Galvão Pinto Bonfim (5ª CCE), o trabalho ratifica a prioridade e o destaque que a política pública da educação ocupa nas ações do controle externo no âmbito do estado da Bahia. “Neste trabalho específico, a auditoria mostra para a sociedade a importância da fiscalização concomitante, sobretudo quando estão envolvidos aspectos de segurança, saúde e os direitos educacionais diante do cenário de exceção causado pela pandemia”, explica o coordenador da 5ª CCE.
Além dos auditores mencionados, integram ainda a equipe de trabalho os auditores José Germano dos Santos Júnior, gerente da 5A, Juliana Prates Alves Caminha de Castro, Paulo Sérgio Pacheco de Figueiredo e a doutora em Educação Aline Kakuzo Sonobe.
