Auditores de diversos órgãos de controle do país participaram, nos dias 29 e 30.08, em Brasília, do Levantamento Nacional sobre o Tema da Violência Infantil – Projeto Infância Segura, realizado na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O projeto está inserido nos Direcionadores Estratégicos da Atricon, biênio 2024-2025, que tem por prioridade a política pública da Primeira Infância, em uma articulação que também envolve o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a participação de um comitê executivo sobre o tema. A gerente de auditoria da 2ª CCE, Aline Mendonça, participou de oficina integrante da programação do evento.
O levantamento terá como escopo todo o território nacional nos exercícios de 2023 e 2024 com o objetivo de apresentar informações sobre as ações e políticas públicas desenvolvidas pelos entes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes e mapear riscos para auditorias futuras.
Trata-se de tema transversal, que engloba, por exemplo, as áreas de Segurança Pública, Educação, Saúde, Planejamento, Assistência Social e órgãos como o Ministério Público e Defensoria Pública, envolvendo pelo menos quatro das sete coordenadorias de controle externo do TCE/BA.
Na avaliação da auditora Aline Mendonça, a participação do TCE/BA no projeto Infância Segura reforça o compromisso da casa em apoiar as ações de iniciativa da Atricon, bem como resultará em um levantamento de informações sobre a situação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente no Estado da Bahia, que poderá subsidiar futuras auditorias. “O trabalho será uma ótima oportunidade para a realização da atividade conjunta com outras coordenadorias que são responsáveis por diversas unidades jurisdicionadas que são stakeholders do tema”, concluiu a gerente de auditoria da 2ª CCE.
