Dezoito estudantes do 2º e 3º anos do ensino médio do Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão, localizado em Lauro de Freitas, tiveram a oportunidade de conhecer, na tarde desta terça-feira (4.10), o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Nesta primeira edição de outubro do Programa Casa Aberta 2022, que tem o objetivo de aproximar a sociedade civil das atividades exercidas pela casa de controle, os alunos foram apresentados às instalações do TCE/BA e funções de setores como o CEDASC, Ouvidoria e 5ª CCE.
Recepcionados pelas servidoras Olgacy Devay e Maria Olinivia Rocha Carvalho na entrada do Tribunal, os alunos foram levados até a sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), situada no térreo. No local, a assessora da ECPL, Olgacy Devay, perguntou aos alunos: “Por que é importante saber o que o TCE faz?”. Diante da resposta negativa, a servidora apresentou o princípio do trabalho do Tribunal e para que serve a eles saberem sobre o ofício.
“Recebemos vocês no Casa Aberta justamente para saber sobre o papel de fiscalização dos gastos públicos desempenhado pelo TCE/BA. Vocês precisam saber se o dinheiro destinado à escola de vocês, que vem através dos impostos que pagamos, está sendo utilizado de forma correta. Da mesma forma, precisam saber que, se um banheiro da escola for quebrado, nós pagamos pelo conserto”, afirmou Olgacy.
Para complementar as explicações sobre as atividades da Casa de Contas e Controle da Bahia, os estudantes assistiram ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, disponível no portal do TCE/BA. Após a apresentação, os estudantes foram conduzidos até o Plenário Professor Lafayette Pondé, no segundo andar, para observarem na prática como ocorrem os julgamentos das contas públicas. Na oportunidade, o conselheiro presidente Marcus Presidio cumprimentou a turma.
“Aproveito a abertura da sessão para saudar os 18 estudantes do Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão, acompanhados de suas professoras, que abrilhantam ainda mais o nosso Programa Casa Aberta”, disse Marcus Presidio. Além do presidente, o conselheiro corregedor, Gildásio Penedo Filho, também agradeceu a presença dos alunos.
No retorno à sala de treinamento da ECPL, os alunos vivenciaram um momento de descontração e continuaram a tarde de conhecimentos ouvindo as palestras de representantes de vários setores do TCE/BA. O analista de suporte do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (CEDASC), Luiz Fernando Pinheiro, exibiu um vídeo sobre a aplicação de tecnologia no Tribunal e descreveu o empenho de sua equipe em trabalhos voltados à prestação de contas de forma eletrônica. Os alunos também interagiram e tiraram dúvidas com a apresentação de representantes da Ouvidoria, da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) e do Ministério Público de Contas.
Os estudantes foram acompanhados pelas professoras Deyse Luciano e Isabella Rodrigues, que reconheceram a importância do Programa Casa Aberta.
“Eles são muito jovens e precisam desse esclarecimento. Estamos aqui com turmas do 2º e 3º anos do ensino médio. Como a escola trabalha muito essa questão da cidadania, é importante que eles saibam quais as funções do Tribunal de Contas do Estado e percebam como estão incluídos e são partícipes dessas funções”, disse Deyse Luciano.
DEPOIMENTOS
“Achei muito interessante, além de a gente poder vir aqui e poder ver um Tribunal. No geral, é bem incrível a gente poder entender o processo de fiscalização de gastos de perto e como podemos participar”.
Mylena Souza, 16 anos, 2º ano do ensino médio.
“Foi uma experiência inovadora. Nesses dois anos de escola, nunca teve um passeio para conhecer um órgão público de forma interna, que trata de assuntos importantíssimos, como o corte de gastos do estado. Além disso, conhecer e participar de uma sessão plenária não é algo que acontece todo dia”.
Kalehb Lisboa, 17 anos, 2º ano do ensino médio.