Mais de 10 mil pessoas estão envolvidas em todo o país na avaliação dos portais públicos no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pelos Tribunais de Contas que chega, em 2026, ao seu 5º ciclo com critérios mais rigorosos e foco na qualidade das informações disponibilizadas ao cidadão.
O índice geral de transparência na Bahia alcançou 60,52%, considerando o conjunto de entes avaliados, incluindo municípios e câmaras municipais. Quando analisados apenas os órgãos estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), o desempenho chega a 90,70%, evidenciando um nível mais elevado de transparência no âmbito estadual.
Os dados foram apresentados durante treinamento realizado pelo TCE/BA, nesta terça-feira (14.04), que reuniu controladores internos de diversos órgãos com o objetivo de orientar sobre a metodologia e os critérios de avaliação do novo ciclo do programa.
A auditora da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do TCE/BA, Ana Patrícia Crisóstomo, destacou a importância do processo para o fortalecimento da transparência. “Ao capacitar os controladores internos, garantimos maior qualidade das informações disponibilizadas à sociedade e fortalecemos o controle social”, afirmou.
A gerente de Auditoria da 7ª CCE, Liziane Moreira Lisboa Dórea, chamou atenção para a responsabilidade dos avaliadores no processo. “O preenchimento deve ser feito diretamente pelos avaliadores credenciados, garantindo a confiabilidade das informações, além do cumprimento rigoroso dos prazos”, ressaltou.
Apesar dos avanços no âmbito estadual, um dos principais desafios apontados é ampliar a participação e o nível de transparência dos entes municipais, que impactam diretamente o resultado global do estado.
Durante o treinamento, também foram apresentadas orientações práticas, com destaque para a necessidade de garantir acesso público efetivo às informações, sem restrições a ambientes internos ou sistemas fechados.
O auditor estadual de controle externo Juvenal Alves Costa alertou que o principal desafio não está apenas na publicação dos dados, mas na sua qualidade e acessibilidade. “Transparência não é apenas disponibilizar a informação. É garantir que o cidadão encontre o que procura de forma clara, direta e acessível”.
