O sexto roteiro da Caravana da Ouvidoria chegou, nesta terça-feira (03.05), ao município de Correntina, a 914 quilômetros de Salvador. O projeto itinerante idealizado pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE/BA) levou para 180 mil ouvintes de 11 municípios circunvizinhos a mensagem sobre como o cidadão pode fiscalizar a aplicação de recursos públicos na sua cidade. O ouvidor Paulo Figueiredo foi recebido pelo radialista Domício Pereira de Souza, que abriu o programa Acorda, cidadão! com diversas perguntas sobre as competências do TCE/BA, sua missão, como o cidadão pode atuar ao perceber qualquer irregularidade, como o gestor deve proceder ao verificar irregularidades da gestão anterior, entre outros.
Além de explicar à população de Correntina e municípios circunvizinhos as funções, competências e missão do TCE/BA, o ouvidor mostrou como o cidadão pode participar mais intensamente da administração pública, auxiliando o Tribunal na fiscalização dos recursos. "A participação do cidadão não se encerra no voto. É preciso acompanhar como o gestor eleito vem aplicando o dinheiro público, cobrar ainda mais do Estado que o dinheiro dos impostos seja utilizado de forma econômica, eficiente e racional para termos bons serviços e políticas públicas”.
Paulo Figueiredo ressaltou o papel da Ouvidoria do Tribunal como importante canal de comunicação entre a Corte de Contas e a sociedade. “O Tribunal é responsável pelo controle externo, mas qualquer cidadão pode e deve fazer a sua parte quando perceber ou desconfiar de irregularidades envolvendo o dinheiro público. Toda obra pública tem uma placa e ela precisa informar de onde vem o recurso, se existe contrapartida do município, início e término da obra, além do valor total para execução. E para comunicar qualquer desvio, basta acessar os canais de comunicação do Tribunal”.
Paulo Figueiredo divulgou o endereço do Portal do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br), o novo canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição e o telefone 0800 2843115. Para formalizar a denúncia, o cidadão encontrará três meios de acesso à Ouvidoria, através do “Espaço Cidadão”, “Acesso Rápido” ou clicando “Ouvidoria - 0800 284 3115”. Ele explicou ainda que é possível também fazer um registro de forma anônima (sem precisar se identificar) ou pedir sigilo dos dados pessoais que tenham sido fornecidos no formulário. Caso opte pelo sigilo, apenas a Ouvidoria Geral ou um servidor autorizado terá acesso aos seus dados.
Na oportunidade, o ouvidor distribuiu materiais de divulgação institucional para sorteio entre os ouvintes, como a "Versão Cidadã do parecer prévio sobre as contas do chefe do poder Executivo em 2014" e as revistas em quadrinhos "Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA" e "Você no Controle".
Para o radialista Domício Pereira, a entrevista superou todas as expectativas. “Pudemos explorar vários temas que envolvem administração pública, controle externo e social e os canais de comunicação do Tribunal. E tudo feito por meio de uma linguagem muito acessível e de fácil entendimento que atingiu todas os nossos ouvintes. Conseguimos abarcar muitos assuntos de interesse e, a partir de agora, o cidadão tem uma sinalização por onde começar. Tivemos a oportunidade de esclarecer por onde começar, com quem conversar e com quem contar. A direção foi dada, basta colocar em prática”, destacou o radialista.
