Dando continuidade ao roteiro de viagens pelo interior, a Caravana da Ouvidoria chamou a atenção de 80 mil ouvintes da Rádio Tropical 93 FM, nesta quinta-feira (06.04), para a necessidade da participação popular na administração pública por intermédio do controle social. A penúltima entrevista foi concedida durante o programa Bate-papo com Antônio Carlos, no município de Medeiros Neto, e abordou as competências institucionais, controles interno, externo e social, administração pública, educação, corrupção e arrecadação de impostos.
O ouvidor Paulo Figueiredo forneceu o passo a passo para que os cidadãos possam auxiliar a Corte de Contas na fiscalização dos recursos públicos aplicados pelos gestores e seus canais de comunicação, como o WhatsApp 71 99902-0166, o 0800 284 3115 e o site www.tce.ba.gov.br.
O ouvidor utilizou o exemplo da construção de uma praça pública para mostrar como o cidadão pode identificar irregularidades e alertou os cidadãos para as informações disponíveis na placa de identificação da obra, a exemplo da origem do recurso, o valor disponibilizado e seu prazo de execução. O servidor do TCE/BA deu também algumas dicas que evidenciam que há algo de errado com a obra.
"Verifique se o prazo da construção está sendo respeitado, se a área está cercada por tapumes e se existe placa com as informações necessárias. Não tenha medo de denunciar algum indício de desvio de dinheiro público. A Ouvidoria garante o sigilo das informações. Vocês não têm necessidade de se identificar. Agora, as informações precisam ser detalhadas e acompanhadas com o registro de fotos. Precisamos tomar conta da nossa cidade. Afinal de contas, trabalhamos 171 dias para fazer essa engrenagem funcionar. E esse dinheiro vem do bolso de cada um de nós".
O ouvidor falou dos avanços do TCE/BA nos últimos quatro anos, destacando os projetos que visam à capacitação de gestores públicos e à aproximação com a sociedade, como o TCE em Campo, o Ouvidoria vai à escola, Casa Aberta e a promoção de cursos e palestras pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa. A equipe da Caravana distribuiu os materiais institucionais de divulgação do TCE/BA, como a Versão Cidadã do parecer prévio sobre as contas do chefe do poder Executivo no exercício e os gibis Você no Controle, Heróis da cidadania conhecem o TCE e a cartilha O TCE/BA quer ouvir você.
Para o radialista e diretor da Rádio Tropical 93 FM, Antônio Carlos, a visita da equipe do TCE/BA é sinal de que a instituição preza pela transparência e quer desmistificar a imagem de que os tribunais de contas eram considerados verdadeiras "caixas pretas" da Administração Pública. “Vocês estão de parabéns! E que continuem realizando esse projeto tão importante para a formação cidadã”.
