Mais de 10 mil habitantes de Santa Maria da Vitória acompanharam, na tarde desta quarta-feira (04.05), a entrevista do ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, na Rádio Cultura Oeste FM 105,9. Qual o papel do TCE/BA? Como o cidadão pode acionar os canais de comunicação da instituição? Como colaborar com a Corte de Contas na fiscalização do dinheiro público? O radialista Leandro Barbosa, responsável pela condução do programa Samavi Notícias, teve essas e outras perguntas respondidas pelo ouvidor, que aproveitou para explicar ainda sobre as principais atribuições da Casa de Controle, dando ênfase ao papel assumido pelo cidadão como o ator mais importante nas transformações sociais.
Paulo Figueiredo convidou os ouvintes a participar da fiscalização dos recursos públicos, ressaltando que a instituição não possui quadro suficiente para investigar as obras dos 417 municípios baianos. “O Controle Social, exercido por você, vai ajudar e muito para que tenhamos uma sociedade mais consciente dos seus direitos e deveres. Por isso, pretendemos transformar o indivíduo num auditor público cidadão, capaz de conduzir o processo de organização coletiva, buscar o diálogo com os gestores públicos, sempre com a intenção de promover mudanças e fazer o estado funcionar bem. Se os ouvintes entenderem a importância da instituição, teremos mais fiscais, e as obras serão de melhor qualidade e mais serviços serão prestados de forma adequada. E quem ganha com isso é toda a comunidade”.
Durante a entrevista concedida no município de Santa Maria da Vitória, o servidor do TCE/BA enalteceu aos avanços do Tribunal ao investir em projetos como o TCE em Campo, Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à Escola, este último em parceria com a Secretaria da Educação do Estado. Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo em 2014” e as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e Você no Controle”.
“Todos nós colaboramos com o pagamento de impostos e por isso devemos cobrar dos gestores públicos e das instituições que apliquem de forma racional esses recursos. Toda obra vem de um recurso público e que é fruto dos impostos que pagamos. O cidadão deve tomar conta da obra como se fosse um filho. Tire a foto da placa e acompanhe o seu andamento. Em caso de alguma irregularidade, registre sua manifestação nos canais disponíveis de comunicação do Tribunal, a exemplo do endereço do Portal do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br), do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição ou pelo telefone 0800 2843115. Não deixe de contar a história e de fornecer as informações necessárias. A pessoa pode solicitar o anonimato ou sigilo das informações”, explicou o ouvidor.
Na avaliação do radialista Leandro Barbosa, a Caravana da Ouvidoria representa um momento de transparência da instituição na medida em que se busca o esclarecimento e o diálogo com os cidadãos. “Estou impressionado com a ação e os diversos tipos de linguagem utilizados pelo Tribunal. O material impresso é de fácil entendimento, e o site é muito fácil de navegar. Sem dúvida, a transparência é o carro-chefe dessa instituição. Conhecimento é poder. E este poder está nas mãos das pessoas. O exercício da cidadania não está só na hora do voto. Meus parabéns a toda equipe do TCE/BA”.
A Caravana da Ouvidoria segue para o município de Bom Jesus da Lapa.