A Caravana da Ouvidoria iniciou a segunda etapa do oitavo roteiro, nesta terça-feira (25.04), no município de Itamaraju, atingindo cerca de 130 mil ouvintes. Com o objetivo de divulgar as ações e competências do TCE/BA e convidar os cidadãos a exercer o controle social, representantes da Ouvidoria e da Assessoria de Comunicação do Tribunal estão percorrendo os principais municípios de todas as regiões do estado. O ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, concedeu entrevista à Rádio Terra Mar 92.9 FM, durante o programa Jornal do Meio Dia, apresentado pelo radialista Benson Silva, das 12h às 13h30.
Questionado pelo apresentador sobre a visão superficial que a maioria da população tem em relação aos Tribunais de Contas, o ouvidor deu ênfase ao papel de cada cidadão como ator principal do controle social e ressaltou que a principal função da Corte de Contas é fiscalizar a aplicação do recurso público estadual, além de verificar se esse recurso cumpre a sua função social. Figueiredo utilizou, como exemplo de irregularidade, a construção de uma casa de farinha em um município que não possui histórico de cultivo de mandioca. "Muitas vezes, a casa de farinha foi construída conforme o projeto, com razoabilidade de preço, mas na região não existe nenhuma plantação de mandioca. O que significa dizer que a obra cumpriu parte do seu objetivo e deixou de atender à sociedade".
O apresentador comentou que esse tipo de irregularidade é recorrente e comum em outros municípios, perguntando ao ouvidor como o cidadão pode contribuir na ficalização da aplicação dos recursos públicos. Paulo Figueiredo respondeu com outro exemplo, desta vez a contrução de uma praça pública. "Você deve fazer a sua parte, denunciando quando perceber indícios de irregularidades em obras públicas ou em qualquer situação que configure o mau uso do dinheiro público estadual. Fotografe a placa da obra. Lá existem informações essenciais para a auditoria: valor do recurso destinado, prazo de execução e origem do recurso. Se o recurso for federal, a competência para fiscalizar é do TCU ou da Controladoria Geral da União. Se o recurso for estadual, cabe ao TCE/BA auditar. É preciso que o cidadão acompanhe o andamento da obra. Caso perceba qualquer irregularidade, ele deve entrar em contato com a Ouvidoria do TCE/BA".
O ouvidor do TCE/BA descreveu o passo a passo do acesso à Ouvidoria no site do Tribunal e divulgou outros canais de comunicação, como o 0800 284-3115 e o WhatsApp 71 9902-0166. "É importante localizar a obra, além de tirar fotos da placa e do cronograma físico. A Ouvidoria garante o sigilo das informações, mas é preciso se identificar para o ouvidor. Vocês serão a ponte para que nossos técnicos cheguem ao município com o maior número de informações possíveis. Isso facilita e muito o nosso trabalho", explicou.
Durante a entrevista, o servidor do TCE/BA enumerou os avanços do Tribunal ao investir em projetos como o TCE em Campo, Caravana da Ouvidoria, Casa Aberta e Ouvidoria vai à Escola, este último em parceria com a Secretaria da Educação do Estado. Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo”, as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e Você no Controle”, além da cartilha "O TCE/BA quer ouvir você".
Paulo Figueiredo chamou a atenção dos ouvintes para a necessidade da participação popular na administração pública por intermédio do controle social. "Vocês, cidadãos, são os principais atores no exercício da participação popular na administração pública. Percebendo as suas demandas, entendemos como o Tribunal de Contas pode colaborar ainda mais para que o dinheiro público seja bem aplicado pelos gestores", ressaltou o ouvidor do TCE/BA.
Para o radialista Benson Silva, o projeto casa perfeitamente com o momento em que o País está sendo passado a limpo. "A população precisa ter acesso a mecanismos para fiscalizar e canais de comunicação para denunciar. Muitas pessoas ainda têm medo de retaliação e de serem perseguidas. Essa iniciativa rompe com uma ideia de que os Tribunais de Contas são verdadeiras caixas-pretas da administração pública", ressaltou.
A Caravana da Ouvidoria segue para o município de Itabela.
