A terceira etapa do sexto roteiro da Caravana da Ouvidoria desembarcou, nesta terça-feira (12.07), no município de Livramento de Nossa Senhora. Com o propósito de levar a missão educativa e pedagógica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a equipe da Caravana ganhou a estrada e abriu os microfones da Rádio Portal FM 104.3, no programa Portal Notícias, apresentado pelo radialista Léo Soares. Durante a entrevista, que atingiu mais de 185 mil ouvintes, o ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, falou sobre as competências institucionais, controles interno, externo e social, administração pública, corrupção e arrecadação de impostos.
Paulo Figueiredo convidou os ouvintes a serem atores mais atuantes e forneceu o passo a passo para que eles possam contribuir com o Tribunal na fiscalização da aplicação do recurso público pelos gestores. Ele aproveitou para divulgar os canais de comunicação com a Ouvidoria, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, do telefone 0800 2843115 e site www.tce.ba.gov.br.
Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo em 2014”, as revistas em quadrinhos Você no Controle e a publicação “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA”.
De maneira simples e didática, o ouvidor deu um exemplo prático de como o recurso público é aplicado no município e como o cidadão pode exercer o controle social. "Toda obra pública precisa ter uma placa que identifica a origem do recurso, o prazo de execução e o valor do recurso. O cidadão tem o dever de acompanhar o andamento desta obra. Monte um banco de dados com as fotos e se houver qualquer anormalidade faça sua manifestação junto à Ouvidoria. Nós garantimos o sigilo".
O radialista Léo Soares parabenizou a iniciativa do TCE/BA e afirmou que a prática demonstra o trabalho sério que vem sendo executado pela Corte de Contas e seus servidores. "O cidadão começa a ter uma consciência de seus direitos e a ação desperta um interesse da população em acompanhar de perto as obras do município. Ele pode contribuir e auxiliar o Tribunal na fiscalização, tirando fotos, registrando sua denúncia e acompanhando o desfecho da sua manifestação”.
A Caravana da Ouvidoria segue agora para o município de Caculé.
