Lancamento Cartilha CMEs Educacao ConsCarolina PresidGildasio portal1O Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lança, nesta próxima segunda-feira (4.11), a Cartilha dos Conselhos Municipais de Educação, que apresenta definições quanto à natureza, composição e funcionamentos dos CMEs e servirá de referencial consultivo para estimular e aprimorar a participação social na construção de uma Educação de qualidade no País. Na sessão plenária desta quinta-feira (31.10), a conselheira Carolina Matos Alves Costa apresentou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho e aos demais conselheiros, um exemplar impresso da cartilha e fez um pronunciamento destacando os esforços desenvolvidos em conjunto para a elaboração do documento, entre os quais citou os Tribunais de Contas dos Estados da Bahia (TCE/BA), de Santa Catarina (TCE/SC), do Rio Grande do Sul (TCE/RS), e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), além do próprio Comitê de Educação do IRB.

A conselheira lembrou que a elaboração da Cartilha dos CMEs atende ao que prevê a Meta 19 do Plano Nacional de Educação, “que destaca a essencialidade da gestão democrática para a execução da política pública educacional”. O conselheiro presidente Gildásio Penedo Filho saudou a iniciativa do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa e parabenizou a conselheira Carolina, e a equipe do seu Gabinete, pelos esforços desenvolvidos para a implementação de medidas de melhoria no setor educacional, tanto como integrante do CME-IRB como coordenadora do Programa Educação é da Nossa Conta.

A cartilha é digital e seu lançamento irá acontecer durante o XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, em Aracaju (SE), que acontece entre os dias 1º e 5 de novembro, cujo tema geral será “Gestão democrática e qualidade social da educação”. Como um dos tribunais responsáveis pela elaboração da cartilha, o TCE/BA estará representado na primeira mesa do evento, com a conselheira Carolina Costa, ao de representantes dos TCS de Sergipe e Rio Grande do Sul.