IMG 3861"A ponte é até onde vai o meu pensamento/ A ponte não é para ir nem pra voltar/A ponte é somente pra atravessar". Utilizando a canção "A Ponte", de Lenine, como atividade lúdica, a servidora da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Olgacy Devay Torres de Freitas, provocou uma reflexão sobre os obstáculos que se impõem ao longo da jornada de cada pessoa e a importância de termos uma visão crítica de mundo. A terceira edição do Projeto Casa Aberta de 2019 recebeu 39 alunos do ensino médio do Colégio Estadual Clériston Andrade de Itacaranha, na tarde desta quinta-feira (25.04).

Acompanhados pela professora de Redação, Cláudia Santos de Jesus, e do funcionário da unidade escolar Jackson Nobre da Silva, os estudantes tiveram acesso ao vídeo institucional "O TCE mais perto de você" e assistiram à palestra da ouvidora adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia Crisóstomo Pereira, e de Juvenal Alves Costa, auditor estadual de controle externo, a respeito das funções desempenhadas pelo tribunal e o papel da Ouvidoria no TCE/BA.

IMG 3885Além de receberem orientações e informações sobre a estrutura organizacional do TCE/BA, os visitantes conheceram o gabinete do conselheiro-ouvidor do TCE/BA, João Evilásio Bonfim, que fez questão de reforçar a necessidade de cada um deles abrir o horizonte para aprender a exercer a cidadania plena. O conselheiro destacou o empenho dos servidores da Casa em prol do bom controle e explicou para os alunos a diferença entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, destacando que o TCE/BA é um órgão autônomo e independente que auxilia a Assembleia Legislativa no exercício do controle externo. "Esta Casa presta serviço à sociedade, fiscalizando a correta aplicação do recurso público. Aproveitem essa oportunidade para absorver o máximo de informação. Tenham sabedoria para agarrar cada oportunidade. Não deixem de acreditar, mas se empenhem para alcançar seus objetivos", disse o conselheiro João Bonfim.

IMG 3904Em seguida, os jovens assistiram à sessão plenária do Tribunal, durante a qual o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, deu-lhes as boas-vindas. “O projeto Casa Aberta tem como objetivo divulgar para a comunidade estudantil o trabalho desenvolvido pelo TCE/BA, despertando o interesse por temas da administração pública e destacando a importância do controle social”.

Após a sessão, os estudantes conheceram o trabalho e as tecnologias usadas pela Corte de Contas baiana no Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc). O gerente de Serviços e Suporte aos Usuários, Luiz Fernando Pinheiro, e o analista de suporte Alano dos Santos Castro Filho deram detalhes técnicos sobre o funcionamento do Cedasc.

Depois de conhecerem alguns setores do Tribunal, os jovens fizeram uma pausa para um lanche e retornaram à sala de treinamento, onde aprenderam um pouco mais sobre o direito à informação com a ouvidora adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia. "Todos os documentos públicos devem ser acessíveis a toda população e o Tribunal de Contas é um órgão que preza por essa transparência".

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Na sequência, o auditor estadual de controle externo Juvenal Alves Costa esclareceu que o Tribunal tem a função de fiscalizar a boa aplicação do dinheiro público. "A Ouvidoria é justamente o setor responsável por receber do cidadão as manifestações de supostos indícios de irregularidades, que deverão ser apuradas", afirmou.

Os estudantes também conheceram o trabalho desenvolvido pelos auditores Israel Santos, gerente da auditoria 5B, e Helia Teixeira Vasconcelos, gerente de auditoria da gerência 5D. “A participação dos servidores no Projeto Casa Aberta se traduz numa oportunidade única de mostrar à sociedade o trabalho que desempenhamos aqui. É o momento que temos para sensibilizar e provocar positivamente os jovens para uma pauta tão sensível, que é a convergência dos controles externo, interno e social”, constatou Israel.

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Na ocasião, também foi apresentado aos jovens a atuação do Ministério Público de Contas (MPC), quando as assessoras Joselma Tavares Bispo Campelo Baptista e Maria Luiza Mesquita explicaram a função do MPC junto ao TCE/BA. “O Projeto é uma iniciativa muito positiva por parte do Tribunal e, por essa razão, o MPC se inseriu durante esse ano com o objetivo de informar também sobre o papel desempenhado por nós e como funciona a nossa contribuição para a fiscalização dos recursos públicos”, pontuoi Joselma.

IMG 3967Ao final da visita, os estudantes receberam material institucional do TCE/BA, como a revista em quadrinhos "Você no Controle", a cartilha "O TCE/BA quer ouvir você" e o folheto de divulgação do aplicativo TCE Cidadão, que facilita acesso às informações do TCE/BA, além de registrar as manifestações e denúncias em torno de possíveis irregularidades com recursos públicos.

DEPOIMENTOS

"Nunca tinha ouvido falar no Tribunal de Contas. Aprendi sobre a importância de fiscalizar a aplicação correta dos recursos públicos. Achei muito interessante essa visita, principalmente o momento do julgamento das contas públicas. Voltaria aqui muitas vezes. A experiência foi muito rica e é o começo para conhecermos mais os nossos direitos".
Karine Beatriz dos Santos Cassiano - estudante do 3º ano do ensino médio

"Já tinha ouvido falar, mas nunca me interessei pelo assunto. Achei bem interessante como o conteúdo é passado e a forma como as nossas dúvidas foram respondidas. Saio daqui mais consciente. Esse é um assunto que me atrai, pois eu amo tudo que envolve o Direito. Eu me enxerguei naquela plenária, julgando as contas dos gestores públicos. Eu voltaria fácil aqui".
Evelyn Kelly - estudante do 3º ano do ensino médio

“Esse projeto traz uma valiosa oportunidade de instigar o jovem a conhecer um pouco mais o Tribunal de Contas, para onde vão os impostos que pagamos, a importância do controle social e de que maneiras o cidadão pode contribuir com a fiscalização do recurso público.”
Helia Teixeira Vasconcelos – gerente de auditoria da gerência 5D