Na tarde desta quinta-feira (29.06), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia abriu as portas para 21 estudantes de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que participaram do projeto Casa Aberta. Durante a visita, os alunos conheceram as principais atividades desenvolvidas pela Corte de Contas e funções de setores como a Ouvidoria, o CEDASC, a 5ª CCE e o Ministério Público de Contas.
Promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o Casa Aberta busca estimular o envolvimento da comunidade estudantil baiana na administração pública. De acordo com a assessora Olgacy Devay, que recebeu os estudantes na sala de treinamento da ECPL, o controle social é a participação da sociedade na fiscalização das ações governamentais para garantir o atendimento e serviços necessários aos cidadãos.
O diretor da Escola, conselheiro Inaldo Araújo, também reforçou o papel do controle para o exercício pleno da cidadania. Em sua fala, deu destaque a importância dos Tribunais de Contas e ao material desenvolvido pelo TCE/BA para homenagear o fundador da primeira Casa de Controle brasileira, o jurista Ruy Barbosa.
Ao final, o conselheiro Inaldo fez uma breve sabatina com os alunos sobre as leis brasileiras e conversou sobre a relação da Casa de Contas e Controle baiana com o curso de graduação que escolheram.
“Vocês que são do Direito, esta casa é da atuação de vocês no ramo do direito financeiro. Se houver dedicação, muito estudo e compromisso, seja qual o caminho escolhido, façam bem feito, pois aqui também é um lugar que conta com o futuro trabalho que irão realizar. Acreditem nas instituições, acreditem no controle e sejam bem-vindos a esta Casa”, disse Inaldo Araújo.
Acompanhada pelo professor e desembargador Antônio Adonias Aguiar Bastos, a turma de graduandos em Direito teve a oportunidade de assistir ao início da sessão plenária. No auditório Conselheiro Lafayette Pondé, localizado no segundo andar do TCE/BA, a presença dos estudantes foi lembrada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Marcus Presidio.
“Aproveito para registrar a presença dos alunos do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia, que, neste momento, se encontram com o professor Antônio Adonias. A presença de vocês sempre nos honra, sejam sempre muito bem-vindos a este Tribunal, com uma excelente tarde a todos”, saudou o presidente.
Para o professor, é sempre uma satisfação trazer seus alunos para o TCE/BA. “Desde 2016 mantenho uma parceria com o Tribunal para que minhas turmas possam conhecer como funciona o trabalho de fiscalização e votação das contas públicas”.
POR DENTRO DO TCE
A fiscalização, apreciação e julgamento das ações e gastos de Governo são algumas das principais competências do Tribunal de Contas. A programação do Casa Aberta destacou outras funções importantes para o desenvolvimento do trabalho do TCE/BA, com a apresentação dos seus setores e do vídeo institucional “O TCE mais perto de você”.
Na sala de treinamento da ECPL, os estudantes conheceram a Ouvidoria, o Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (CEDASC), a 5ª Coordenadoria de Controle Externo e o Ministério Público de Contas. O papel da Ouvidoria foi explicado pelo auditor estadual de controle externo Juvenal Alves Costa.
“A Ouvidoria é como um intermediador, um canal de comunicação do estado que faz com que o cidadão participe das atividades do órgão público, que é o controle social. A gente [ouvidores] facilita a comunicação da população com os órgãos e também vai ajudar no desempenho da atividade dessa instituição, a partir das denúncias, manifestações e elogios que são recebidos no nosso setor”, descreveu Juvenal.
O analista de suporte do CEDASC Alano dos Santos Castro Filho abordou as Tecnologias da Informação (TI) utilizadas no Tribunal para auxiliar os processos de auditoria, como o sistema Mirante. Já o auditor estadual de controle externo Adhemar Bento Gomes Filho, da 5ª CCE, demonstrou como acontece a coleta, análise e os achados de relatoria no trabalho de auditoria.
Por último, o Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Érika Almeida, que finalizou as apresentações com a evolução histórica, perfil institucional e forma de atuação do MPC, que atua ao lado do TCE na observância da administração pública, promovendo a defesa da ordem jurídica.
Segundo os estudantes Marina Pimentel e Gustavo de Castro, ambos do 7º semestre, a programação do Casa Aberta proporcionou uma experiência diferente na primeira vez em que visitam um órgão extrajudicial. “A gente não tem muito contato com essa parte extrajudicial na faculdade, então está sendo muito interessante saber como funciona”, afirmou Marina.
Para Gustavo, “a vivência que foi bem interessante, a gente não sabia como era a prática do Tribunal, especialmente os órgãos e setores internos que são bem diversificados e específicos, todos com aporte teórico e técnico muito bom”.
