Uma tarde de aprendizado e novas perspectivas marcou a visita de 20 jovens da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC) ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) nesta terça-feira (13.05). A iniciativa, que faz parte da oitava edição do Programa Casa Aberta, promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), abriu as portas do Tribunal para apresentar aos estudantes baianos o importante trabalho de fiscalização e controle realizado pelo órgão.
Instituição que atua na gestão das medidas socioeducativas para adolescentes e jovens de 16 a 21 anos em toda a Bahia, a FUNDAC levou ao TCE/BA um grupo composto por jovens das Comunidades de Atendimento Socioeducativo (CASEs) masculina e feminina de Salvador e Camaçari. A jornada no Tribunal começou com uma recepção, na sala de treinamento da ECPL, realizada pela diretora-adjunta da Escola, Denilze Sacramento, e a assessora Olgacy Devay.
Denilze deu as boas-vindas aos estudantes com palavras inspiradoras, que ressaltaram o poder transformador da educação e a importância da participação cidadã. "Eu não acredito em mais nenhuma outra coisa que não seja a educação. A educação vai tirar vocês de lugares ruins para lugares melhores, em um nível de igualdade nesse mundo. E aqui vocês terão a oportunidade de conhecer um órgão de controle que é um canal para a cidadania de todos nós, onde podemos ter conhecimento dos nossos direitos e deveres".
Em seguida, foi realizada uma dinâmica de acolhimento junto com os jovens, a diretora-adjunta da FUNDAC, Fabiana Burity, a coordenadora pedagógica, Andréia Falcão, a assistente jurídica, Carla Rodrigues, e articuladores de Arte Educação, Anativo Oliveira e Merry Batista. Todos formaram um círculo, se apresentaram e compartilharam o desejo de aprender sobre o que faz o TCE/BA. A explicação ficou por conta do diretor da ECPL, conselheiro Inaldo Araújo, que entrou na roda dos participantes do Casa Aberta e disse:
“Essa Casa de Contas existe para dizer se os recursos públicos foram bem aplicados. A gente abre a nossa casa para que jovens como vocês compreendam um pouco a importância de um órgão de controle que fiscaliza o dinheiro público que foi autorizado pela Assembleia Legislativa a ser gasto, executado pelo Governo do Estado para nos fornecer serviços públicos por meio de diversos órgãos fundamentais, como a própria FUNDAC”.
Para o conselheiro, era muito importante que todos percebessem a relevância do encontro proporcionado pelo Programa, que reuniu duas instituições responsáveis pelos direitos da população. “A partir deste momento, nós vamos caminhar em busca de um futuro melhor. E esta decisão tem de ser tomada por cada um de nós, que em algum momento da nossa história teve alguém para dizer que caminho devemos tomar, e espero que a tarde de hoje, com seus professores, coordenadores e servidores deste Tribunal, inspire vocês a escolher o melhor deles”, afirmou Inaldo Araújo.
CIDADANIA E SOCIOEDUCAÇÃO
A programação preparada pela ECPL proporcionou aos visitantes uma imersão no universo do controle externo. Os jovens acompanharam atentamente parte da sessão plenária, no segundo andar do Tribunal, onde puderam observar de perto o debate e as decisões dos conselheiros. Em seguida, tiveram a oportunidade de conhecer as dinâmicas de importantes setores do TCE/BA através de apresentações dos servidores da Ouvidoria, da Auditoria, do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria e do Ministério Público de Contas (MPC/BA).
Na visão da diretora-adjunta da FUNDAC, Fabiana Burity, é com grande alegria que a Fundação traz os adolescentes para um espaço que, apesar de ser público, o cidadão comum não acessa de forma habitual. “Muita gente não tem a possibilidade de estar aqui e de ser recebida pelo conselheiro Inaldo, ainda mais com a disposição e a bela fala que ele fez para os meninos, porque ela traz uma palavra de incentivo e de apoio para eles”, afirmou.
É a segunda vez que Fabiana participa do Casa Aberta, segunda ela, uma atividade importante para os educandos, tendo em vista que a Fundação tem por missão executar as medidas socioeducativas no estado da Bahia e, por ser um órgão estatal, também receber o processo de fiscalização e de acompanhamento das contas pelo TCE.
“A primeira vez que estivemos aqui foi em 2019, e a oportunidade de conhecer o funcionamento do tribunal, saber que é um órgão que faz esse processo de fiscalização das contas públicas para que o dinheiro do povo seja melhor aplicado é muito importante, porque é conhecimento. Não existe cidadania plena se as pessoas não puderem acessar os espaços em que as políticas se definem, em que as políticas acontecem, e em que elas são fiscalizadas. Isso vai ser valioso enquanto formação de cidadãos, que é o objetivo da socioeducação”, reconheceu a diretora-adjunta.
Para C.F, educando da FUNDAC, a visita ao TCE foi uma boa oportunidade para a sua vida. “Porque aqui eu pude saber quais os cargos que têm aqui dentro e que eu posso, futuramente, trabalhar aqui também. Já fiz dois cursos de informática, um deles foi dentro da Fundac, e eu posso estar usando meu conhecimento na área de informática aqui. Foi muito interessante a apresentação do Cedasc, de ver o sistema do gerador do Tribunal que trabalha por 24 horas”, disse.
Já a jovem S.V. declarou que a parte mais interessante da visita foi participar da sessão plenária, além de compreender o papel fiscalizador do Tribunal. “Eu seria um ótima fiscal, tem muito dinheiro que é desviado, obra que começa e não termina. No meu colégio mesmo demorou muito. Aqui eu entendi que posso ajudar na fiscalização”, concluiu.
Fotos: Gabriela Cabral (Ascom/FUNDAC)
