O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) recebeu, na tarde desta terça-feira, 32 alunos do Colégio Estadual Abílio César Borges, localizado no bairro de Roma, em Salvador. Na ocasião, os estudantes participaram do Projeto Casa Aberta, que busca aproximar a comunidade estudantil baiana do trabalho de fiscalização dos recursos públicos desempenhado pela Casa de Contas e Controle.
Os alunos, que cursam entre o 6º e o 9º ano do Ensino Fundamental, foram recebidos na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). No local, a programação do Casa Aberta foi iniciada pela assessora da ECPL, Olgacy Devay, que apresentou o vídeo institucional “O TCE mais perto de você” e falou sobre a importância da participação cidadã na administração pública: o controle social.
O vídeo de apresentação da revista em quadrinhos sobre a vida de Ruy Barbosa também foi exibido para os estudantes, mas, desta vez, pelo diretor da ECPL, conselheiro Inaldo Araújo. Além de contar um pouco a história do fundador do Tribunal de Contas da União (TCU), o diretor ressaltou a importância da presença dos participantes do projeto.
“Essa aqui é uma Casa centenária, que cuida das contas públicas. E para que a gente olhe bem para as contas do povo, precisamos de vocês nos ajudando. Estudem, leiam o máximo que puderem ler porque, como dizia Anísio Teixeira, a democracia só existe com a escola pública, e vocês fazem parte disso”, finalizou Inaldo Araújo, pedindo uma salva de palmas dos alunos para as professoras que os acompanhavam, Ariane Santana e Luzinete Silva.
COMO FUNCIONA O TCE
Durante o novo formato do programa Casa Aberta, os alunos participaram de uma dinâmica em grupo após as apresentações dos setores de trabalho do TCE/BA, como o Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (CEDASC), da Ouvidoria, do Ministério Público de Contas e da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE).
Representando a Ouvidoria, a servidora Ana Patrícia Crisóstomo detalhou a função do setor de receber e examinar as denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações de informação feitas pelos cidadãos. Já Luiz Fernando Pinheiro, gerente do CEDASC, falou sobre os processos tecnológicos que funcionam na Auditoria.
A 5ª Coordenadoria de Controle Externo, responsável pela área de educação, foi explicada pela auditora Hélia Vasconcelos. Como último setor apresentado, a assessora Joselma Tavares resumiu o papel de suporte jurídico do Ministério Público de Contas na fiscalização do dinheiro público.
Na dinâmica final, os participantes foram distribuídos em grupos que representavam cada um dos setores e debateram, junto aos servidores da Casa, o caminho de uma manifestação de denúncia na Casa de Contas baiana, desde a chegada à Ouvidoria à votação na sessão plenária.
Para a estudante Yasmin Coutinho, 14 anos, a experiência no TCE/BA foi muito diferente, já que nunca tinha ouvido falar do órgão. “Achei muito interessante a explicação que eles deram sobre a importância de a gente participar desta fiscalização de obras que não terminaram”, afirmou Yasmin.
Em avaliação do Casa Aberta, a auxiliar de coordenação do Colégio Estadual Abílio César Borges, Luzinete Silva, disse que a visita da instituição ao Tribunal é “muito importante para que eles venham a entender o porquê pagamos impostos, onde o dinheiro é investido e como podemos controlar os gastos em obras públicas”.
