O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) recebeu, na tarde desta terça-feira (8.08), 36 alunos do Colégio Estadual Daniel Lisboa, localizado no bairro de Pau da Lima, em Salvador. Acompanhados dos professores Cleidinai Lima Santana e Marcus Aurélio, além da secretária Ivanilda Pimentel e das funcionárias Josenilda Almeida, Roseneide Santos, os estudantes participaram do Projeto Casa Aberta, que busca aproximar a comunidade estudantil baiana do trabalho de fiscalização dos recursos públicos desempenhado pela Casa de Contas e Controle.
Os alunos, que cursam entre o 6º e o 9º ano do Ensino Fundamental, foram recebidos na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). No local, a programação do Casa Aberta foi iniciada pela assessora da ECPL, Olgacy Devay, que apresentou o vídeo institucional “O TCE mais perto de você” e falou sobre a importância da participação cidadã na administração pública: o controle social.
O diretor da ECPL, conselheiro Inaldo Araújo, deu as boas-vindas aos estudantes e professores e citou a pesquisa divulgada pelo Ibope sobre os Tribunais de Contas, que reconhece a importância dessas instituições no combate à corrupção. Inaldo destacou que, apesar de 83% dos entrevistados não conhecerem os TCs, 17% mostraram ter consciência da importância do trabalho dos Tcs para a sociedade. “Isso revela a necessidade de se dar maior visibilidade às Cortes de Contas e por isso a necessidade da realização do Casa Aberta. Essa Casa está de portas abertas para vocês. Fiquem ligados no processo seletivo para estagiários, porque aqui valorizamos muito os nossos talentos. Independentemente de qual seja a profissão do futuro, estejam preparados”, concluiu.
Para a secretária da unidade escolar, Ivanilda Pimentel, o Casa Aberta é extremamente válido para fomentar o exercício da cidadania e do controle social. “A visita de hoje foi um divisor de águas na formação destes meninos e meninas. Eles estavam ansiosos para conhecer o coração do Estado, onde funcionam todos os órgãos administrativos. Saímos todos mais conscientes dos nossos direitos e deveres”, ressaltou.
NOVO FORMATO
Os alunos participaram de uma dinâmica em grupo após as apresentações dos setores de trabalho do TCE/BA, como o Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), a Ouvidoria, o Ministério Público de Contas e a 5ª Coordenadoria de Controle Externo (5ª CCE).
Representando a Ouvidoria, a servidora Ana Patrícia Crisóstomo detalhou a função do setor de receber e examinar as denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações de informações feitas pelos cidadãos. Já o analista de suporte do Cedasc Alano dos Santos Castro Filho falou sobre os processos tecnológicos que funcionam na Auditoria.
O trabalho realizado pela 5ª CCE, responsável pela área de educação, foi explicado pelo auditor Germano dos Santos Júnior. Já a assessora do Ministério Público de Contas (MPC), Joselma Tavares Baptista, resumiu o papel de suporte jurídico do MPC na fiscalização do dinheiro público. Na dinâmica final, os participantes foram distribuídos em grupos que representavam cada um dos setores e debateram, junto aos servidores da Casa, o caminho de uma manifestação de denúncia na Casa de Contas baiana, desde a chegada à Ouvidoria à votação na sessão plenária.
DEPOIMENTOS
“Nunca tinha ouvido falar do TCE/BA. Imaginava que se tratava de um órgão que gerenciava as contas. Em relação às visitas, gostei muito das palestras e de acompanhar uma sessão plenária. Os alunos tiveram uma ideia de como funciona a estrutura a partir dos depoimentos e das dinâmicas”.
Maria Fernanda Couto Cerqueira Leite, 13 anos, estudante da 7ª série.
“A experiência hoje foi muito rica. Gostei bastante das palestras e achei as revistas em quadrinhos muito bem elaboradas e com um conteúdo que, de fato, atrai atenção de um público jovem”.
Brenno Santana dos Santos, 13 anos, estudante da 8ª série
