Com o objetivo de oferecer uma experiência prática e explicar sobre o papel do órgão de controle, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) recebeu, na tarde desta quinta-feira (09.10), 98 estudantes de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Os visitantes foram acolhidos, inicialmente, no plenário para assistir a uma sessão plenária e conferir como funciona o processo de julgamento de contas dos gestores públicos.
Em seguida, acompanhados pela assistente da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Cristiane Vasconcelos, e pela chefe de Auditoria Interna (Audit) e também professora de Direito da Ufba, Morgana Bellazzi, os universitários foram direcionados à sala de treinamento da ECPL.
Na ocasião, os jovens assistiram ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você” e às palestras da ouvidora adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia Crisóstomo Pereira, e do auditor estadual de Controle Externo, Juvenal Alves Costa.
Em seguida, os estudantes receberam exemplares da revista em quadrinhos “Você no Controle”, da “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo Relativas ao Exercício de 2014”, a nova edição do livro Caminho de Contas, além de exemplares do livro “Jurisdição no estado do bem-estar e do desenvolvimento”, de autoria da professora Morgana Bellazzi.
DEPOIMENTOS
“Como professora, profissão que desempenho desde 2009, gosto muito de proprocionar essa experiência aos meus alunos de Direito Administrativo I. A ementa da disciplina é justamente sobre a organização da administração pública, onde os alunos aprendem, na teoria, como se organiza a competência dos órgãos e como eles funcionam. Então, nada mais útil do que agregar a esses ensinamentos teóricos o aprendizado da vivência, a visão prática”.
Chefe de Auditoria Interna - Morgana Bellazzi
“Um dos assuntos que é explorado nas matérias que ensino, de Direito Administrativo e Direito Constitucional, é a questão do controle de contas. Por conta disso, o papel do Tribunal de Contas é um tema debatido em sala de aula. Hoje tivemos a grande oportunidade de trazer duas turmas para ver a concretização daquilo que foi ensinado posteriormente”.
Professor da Uneb - Fábio Periandro
“Já conhecia o Tribunal de Contas, mas só hoje pude ter a dimensão da sua importância, porque na medida em que cobramos contrapartidas do Estado, a partir do dinheiro que pagamos via impostos, temos obrigação de saber quem regula, e quem fiscaliza. Sinto-me muito grata de saber que nós, alunos, estamos tendo esse acesso. Antes de sermos alunos, somos cidadãos. E um pouco da cidadania é construída nas salas de aula.”
Aluna do 10º Semestre da UNEB - Júlia Neres
