De que forma o cidadão deve auxiliar os órgãos de controle a fiscalizar o dinheiro público, fortalecendo o controle social? Como a minha participação em ações de cidadania ativa podem transformar a sociedade, melhorando as políticas públicas? Se eu perceber alguma irregularidade na administração pública, posso recorrer ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia para registrar o que testemunhei? Com base na busca de respostas e explicações para essas perguntas, estudantes do 9º ano do Colégio Estadual Princesa Izabel, no bairro da Cidade Nova, em Salvador, participaram do Ouvidoria Vai à Escola na manhã desta quarta-feira (6.05). A iniciativa do TCE/BA, realizada com o apoio da equipe da Ouvidoria do Tribunal, tem como objetivo principal promover a educação cidadã e o controle social, aproximando a administração pública da comunidade escolar.
Ao descrever o trabalho realizado pelo TCE/BA e destacar que a Ouvidoria serve de ponte entre a instituição e a sociedade, o auditor de controle externo Juvenal Alves Costa chamou a atenção dos estudantes e professores para o trabalho desenvolvido pelo Tribunal, centrado na fiscalização dos recursos utilizados pelos órgãos públicos estaduais. Ele explicou ainda como ocorre parte do funcionamento da máquina administrativa do estado, além de esclarecer a importância da arrecadação dos impostos e o porquê de o governo ter total responsabilidade pela qualidade das obras e serviços destinados à população.
“A responsabilidade do Tribunal de Contas, o dever do Tribunal é fiscalizar as obras e serviços públicos, que não são bem prestados às vezes por negligência dos gestores. E isso dificulta bastante o atendimento à sociedade. Então explicamos que a Ouvidoria é o setor responsável pelo recebimento de denúncias, reclamações, elogios, e que os alunos podem fazer o exercício do controle social, ajudando o Tribunal de Contas na realização do seu serviço de controle”, disse Juvenal.
Na avaliação da diretora do Colégio Estadual Princesa Izabel, Katiussia Feliz dos Santos, a experiência que o Ouvidoria Vai à Escola proporciona a alunos, professores e gestores em educação é fundamental no dia a dia escolar, principalmente por promover conhecimento. “Tudo aquilo que traz o conhecimento, que abre, que expande a experiência para esses jovens é de extrema importância. E também é muito relevante a participação da comunidade, dos alunos e da família no processo de construção da unidade escolar. Isso pra gente é fundamental. Agradecemos iniciativas como essa, que nos auxiliam e facilitam a comunicação”, disse a diretora.
DEPOIMENTO
“Eu gostei de saber que posso fazer uma denúncia pela Ouvidoria. Gostei também de saber que o TCE tem um programa de estágio. Eu me interessei e, provavelmente, quando eu estiver no ensino médio, vou procurar saber mais sobre isso para estagiar lá.”
Eduarda Sophia, 14 anos, estudante do 9º ano B
