rodaEstudantes da 3ª série do ensino médio do Colégio Estadual de Praia Grande, localizado no bairro de Periperi, passaram a tarde desta terça-feira (4.06) no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Na companhia de seus professores, eles conheceram o edifício-sede e os setores de trabalho da Casa de Controle, que fica no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A visita ao TCE/BA faz parte do Casa Aberta, um programa organizado pela Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL) com o objetivo de apresentar aos estudantes baianos como é feita a fiscalização do dinheiro utilizado por gestores das secretarias e órgãos estaduais para o fornecimento de serviços públicos.

Na 13ª edição deste ano, os onze alunos do Praia Grande foram recebidos pela assessora Olgacy Devay com uma dinâmica de perguntas e respostas sobre o TCE/BA. Sentados em círculo na sala de treinamento da ECPL, Olgacy explicou o início do processo de prestação das contas:

mpc“Os responsáveis pelas secretarias da educação, saúde, da segurança e de todos os demais órgãos estaduais enviam um relatório sobre o dinheiro que gastou para o Tribunal de Contas. Aqui tem uma equipe de auditores especialistas em Direito, Contabilidade e Engenharia, que vão analisar esse documento que tem questões relacionadas às leis, aos valores e obras realizadas por esse gestor. A equipe vai esclarecer se o que foi feito está bom ou ruim”.

Durante o diálogo, os estudantes tiraram dúvidas sobre o trabalho dos auditores e relataram alguns problemas estruturais e de falta de professores no colégio. Segundo Olgacy, “por isso é importante vocês conhecerem o TCE. A equipe de auditores fiscaliza o recurso de outros órgãos, faz o controle externo, mas existe uma outra forma de controle que toda a população pode exercer, que é o controle social. Então quando vocês fazem uma denúncia, pedem melhorias, isso não ajuda apenas o trabalho da gente, mas na vida da cidade onde vocês moram, da escola que vocês estudam”, afirmou.

Após a exibição do vídeo institucional, os participantes tiveram a oportunidade de assistir o julgamento das contas públicas no Plenário Conselheiro Lafayette Pondé. No início da sessão plenária, foram saudados pelos conselheiros.

auditoresETAPAS DO CONTROLE
A programação do Casa Aberta ainda trouxe apresentações sobre três setores e um órgão que auxiliam o TCE no controle do dinheiro público. O assessor do Ministério Público de Contas (MPC/BA) George Santiago fez uma breve descrição do papel legal do órgão. “O MPC não só pega o relatório que os auditores fazem e apresentam aos conselheiros para apurar a irregularidade, mas nós também fazemos essas investigações no sentido de defender a sociedade. A gente vai lá e mostra isso para os conselheiros, para que eles analisem e julguem se aquela pessoa realmente está cometendo alguma irregularidade”, explicou o procurador.

Já a ouvidora-adjunta, Ana Patrícia Crisóstomo, disse que “A Ouvidoria é um canal de comunicação, porque por meio deste setor você pode mandar diversas demandas, pedir informação e fazer uma manifestação de denúncia. E também não deixa de ser um representante do cidadão, porque quando chega uma demanda de vocês, nós abraçamos e tentamos resolver”.

Os estudantes e professoras também conheceram o papel das Coordenadorias de Controle Externo (CCE) e do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), além de participarem de uma dinâmica em grupo com os servidores de cada setor.

Para a líder de classe Ediane Santana, de 17 anos, “as palestras sobre o TCE foram muito importantes para fortalecer nossa cidadania. Eu não conhecia o Tribunal e pudemos falar de vários aspectos do seu funcionamento e da fiscalização do dinheiro público. Agora a gente vai ter consciência do que fazer”, declarou a estudante.

Na percepção da professora de geografia Desirée Idaliete, a interação dos alunos no espaço do tribunal é uma ferramenta de controle da realidade que eles vivem. “É importante ocupar esse espaço como um local de cidadania, mas também levar isso para outros ambientes, para suas casas, para suas comunidades. Então, para nós, é muito satisfatório ter esse momento aqui, em contato com a instituição, para que a gente tenha um retorno também para a nossa comunidade”, reconheceu Desireé.

Estudantes da 3ª série do ensino médio do Colégio Estadual de Praia Grande, localizado no bairro de Periperi, passaram a tarde desta terça-feira (4.06) no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Na companhia de seus professores, eles conheceram o edifício-sede e os setores de trabalho da Casa de Controle, que fica no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 
 
A visita ao TCE/BA faz parte do Casa Aberta, um programa organizado pela Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL) com o objetivo de apresentar aos estudantes baianos como é feita a fiscalização do dinheiro utilizado por gestores das secretarias e órgãos estaduais para o fornecimento de serviços públicos. 
 
Na 13ª edição deste ano, os onze alunos do Praia Grande foram recebidos pela assessora Olgacy Devay com uma dinâmica de perguntas e respostas sobre o TCE/BA. Sentados em círculo na sala de treinamento da ECPL, Olgacy explicou o início do processo de prestação das contas:
 
“Os responsáveis pelas secretarias da educação, saúde, da segurança e de todos os demais órgãos estaduais enviam um relatório sobre o dinheiro que gastou para o Tribunal de Contas. Aqui tem uma equipe de auditores especialistas em Direito, Contabilidade e Engenharia, que vão analisar esse documento que tem questões relacionadas às leis, aos valores e obras realizadas por esse gestor. A equipe vai esclarecer se o que foi feito está bom ou ruim”. 
 
Durante o diálogo, os estudantes tiraram dúvidas sobre o trabalho dos auditores e relataram alguns problemas estruturais e de falta de professores no colégio. Segundo Olgacy, “por isso é importante vocês conhecerem o TCE. A equipe de auditores fiscaliza o recurso de outros órgãos, faz o controle externo, mas existe uma outra forma de controle que toda a população pode exercer, que é o controle social. Então quando vocês fazem uma denúncia, pedem melhorias, isso não ajuda apenas o trabalho da gente, mas na vida da cidade onde vocês moram, da escola que vocês estudam”, afirmou.
 
Após a exibição do vídeo institucional, os participantes tiveram a oportunidade de assistir o julgamento das contas públicas no Plenário Conselheiro Lafayette Pondé. No início da sessão plenária, foram saudados pelos conselheiros. 
 
ETAPAS DO CONTROLE
A programação do Casa Aberta ainda trouxe apresentações sobre  três setores e um órgão que auxiliam o TCE no controle do dinheiro público. O procurador do Ministério Público de Contas (MPC/BA) George Santiago fez uma breve descrição do papel legal do órgão. “O MPC não só pega o relatório  que os auditores fazem e apresentam aos conselheiros para apurar a irregularidade, mas nós também fazemos essas investigações no sentido de defender a sociedade. A gente vai lá e mostra isso para os conselheiros, para que eles analisem e julguem se aquela pessoa realmente está cometendo alguma irregularidade”, explicou o procurador. 
 
Já a ouvidora-adjunta, Ana Patrícia Crisóstomo, disse que “A Ouvidoria é um canal de comunicação, porque por meio deste setor você pode mandar diversas demandas, pedir informação e fazer uma manifestação de denúncia. E também não deixa de ser um representante do cidadão, porque quando chega uma demanda de vocês, nós abraçamos e tentamos resolver”. 
 
Os estudantes e professoras também conheceram o papel das Coordenadorias de Controle Externo (CCE) e do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), além de participarem de uma dinâmica em grupo com os servidores de cada setor. 
 
Para a líder de classe Ediane Santana, de 17 anos, “as palestras sobre o TCE foram muito importantes para fortalecer nossa cidadania. Eu não conhecia o Tribunal e pudemos falar de vários aspectos do seu funcionamento e da fiscalização do dinheiro público. Agora a gente vai ter consciência do que fazer”, declarou a estudante. 
 
Na percepção da professora de geografia Desirée Idaliete, a interação dos alunos no espaço do tribunal é uma ferramenta de controle da realidade que eles vivem. “É importante ocupar esse espaço como um local de cidadania, mas também levar isso para outros ambientes, para suas casas, para suas comunidades. Então, para nós, é muito satisfatório ter esse momento aqui, em contato com a instituição, para que a gente tenha um retorno também para a nossa comunidade”, reconheceu Desireé.